SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Educação Fiscal e Conselho Escolar: uma experiência na Rede Municipal de Ensino de Belém.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC A Secretaria Municipal de Educação de Belém em parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Pará desenvolveu um projeto piloto de formação continuada objetivando fortalecer o conselho escolar e a equipe diretiva de 08 unidades escolares, visando a consolidação da gestão democrática tendo como referência o Programa Nacional de Educação Fiscal.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC O maior desafio consistia em romper com a concepção de que o Conselho Escolar foi instituído somente para administrar os recursos financeiros recebidos pela escola, e com posturas autoritárias e descomprometidas de conselheiros que reforçavam a ideia de que a diretoria executiva (presidente, tesoureiro e secretário/diretor) era a única responsável pelo gerenciamento dessas verbas.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC O projeto apresentou resultados significativos nesses cinco meses e em fevereiro de 2012 foi ampliado para atender a 81,36% da Rede Municipal de Ensino, abrangendo os 08 distritos administrativos, totalizando 48 escolas. Ressalta-se que 18,75% dessas escolas estão localizadas na área insular de Belém.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC No ano de 2012, com a considerável ampliação no atendimento, os resultados foram promissores, considerando: Efetivação do processo eleitoral para conselheiros escolares (mandato de 03 anos) em 100% das escolas; Registro em cartório da Ata de posse dos conselheiros de acordo com a legislação em vigor em 100% das escolas;

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Garantia de encontros sistemáticos dos Conselhos Escolares, com participação de até 80% dos conselheiros em 79,16% das escolas; Efetivação de 823 visitas técnicas aos Conselhos Escolares (média de 17 por escola); Realização de 03 cursos (presenciais – 20h) de Disseminadores do Programa de Educação Fiscal para área continental, com 49 conselheiros concluintes;

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Realização de 02 cursos (presenciais – 20h) de Disseminadores do Programa de Educação Fiscal para área insular, com 32 conselheiros concluintes; Realização do I Encontro de Troca de Experiência dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino; Realização de Oficina Temática com 35 alunos do Ciclo de Formação III DO Ensino Fundamental (Gestão Pública);

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Realização de 08 palestras sobre Educação Fiscal para comunidade escolar; Elaboração do Plano de Ação do Conselho Escolar em 75% das escolas; Ambiente humanizado onde prevalece a ética e o respeito na convivência do cotidiano escolar em 64,5% das escolas; Aumento na transparência da aplicação dos recursos financeiros recebidos pela em 63,7% das escolas;

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Um aspecto importante dos resultados obtidos foi a ampliação e qualificação do acesso a informações necessárias para que os conselheiros escolares pudessem se organizar legal e estruturalmente de modo a pensar ações de maneira mais sistemática e fundamentada, como a revisão do Regimento do Conselho Escolar e Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da escola.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Redimensionar percepções acerca da gestão democrática, do controle social, do exercício pleno da cidadania e da responsabilidade social dos conselheiros no que trata a qualidade da educação pública ofertada a população foram demandas permanentemente abordadas na proposta de formação continuada, que nos proporcionou falas emocionadas como da professora da E.M.E.I.E.F. “Professora Palmira Lins de Carvalho”.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Destaca-se a sensibilização dos conselheiros no que trata a responsabilidade perante a aprendizagem do alunado e da gestão dos recursos públicos recebidos pela escola evidenciado em ações significativas como a da presidente do C.E. da E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja Neto”, representante do grupo de apoio.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Consideramos que a ação do GEFI/SEMEC possibilita a compreensão da real importância do C.E. e equipe diretiva como instâncias de gestão democrática, contribuindo para o processo de formação de sujeitos participativos e de práticas efetivas de controle social. Entretanto, mesmo sendo significativas as conquistas, indicando a relevância do trabalho ainda são grandes os desafios, uma vez que é necessário consolidar essas ações no interior da escola.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC SEMEC – BELÉM- PARÁ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC Para 2013 temos como principais desafios: Atender a 100% das escolas da RME; A inclusão do Projeto de Formação, Assessoramento e Acompanhamento aos Conselhos Escolares de 100% da RME no P.P.A. 2014 – 2017. A criação do GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE BELÉM; e