1. Tipos de pronunciamentos judiciais SENTENÇA 1. Tipos de pronunciamentos judiciais Decisões lato sensu Despachos Proferidas pelo juiz singular Proferidas por órgão colegiado Decisões interlocutórias e sentenças Acórdãos Decisões Monocráticas (interlocutórias ou finais)
SENTENÇA 2. O problema conceitual (arts. 162 e 163) 2.1 – Conceito de sentença 2.2 – Melhor conceito 3. Elementos da sentença (art. 458) 3.1 – Relatório (ver art. 38 L. 9.099/95) 3.2 – Fundamentação (art. 93, IX da CF) A questão da sumula vinculante
SENTENÇA Função Endoprocessual e Exoprocessual da fundamentação Ratio decidendi x Obiter Dictum 3.3 - Dispositivo
SENTENÇA 4. Sentenças Terminativas (art. 267) x Sentenças Definitivas (art. 269) 5. Classificação das sentenças 5.1 – Classificação Ternária 5.1.1 – Condenatória 5.1.2 – Meramente Declaratória 5.1.3 - Constitutiva
SENTENÇA 5.2 – Classificação Quinária 5.2.1 – Condenatória 5.2.2 – Declaratória 5.2.3 – Constitutiva 5.2.4 – Executiva (lato sensu) 5.2.5 - Mandamental
SENTENÇA 6. Princípio da Congruência (art. 128 e 460) 7. Efeitos da sentença 7.1 – Principais 7.2 – Anexos (ver art. 466 e 167, I, 2 da L. 6.015/73)