VIII Congresso Brasileiro de Bioética ENFERMAGEM E BIOÉTICA   PROFª. DR. Mª MADALENA SANTIAGO  Búzios, RJ Set / 2009

CONFLITOS ÉTICOS - 3 categorias 1ª) dentro da própria equipe de enfermagem. ◘ a) ausência de autonomia por opressão. ◘ b) ações que ferem o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). 2ª) conflitos na relação com os pacientes. 3ª) conflito entre as diferentes categorias profissionais.

Razões para os conflitos Busca de se privilegiar a execução de técnicas ou os envolvidos. Não no sentido debater alternativas de conduta moralmente aceitáveis. Ou que visem o melhor interesse dos pacientes.

• Formação profissional • Pesquisas na área de ética ◘ Formação profissional – justificativa ◘ ◘ A especificidade inerente ao trabalho de enfermagem, em sua atuação no processo saúde-doença, que é de assistir o outro num momento de fragilidade. ◘ ◘ A 2ª Conferência Mundial de Educação Superior promovida pela Unesco, em Paris, de 06 a 08 de julho de 2009, que define a educação superior como "bem público“.

◘ Pesquisa na área de Ética/Bioética - justificativa ◘ ◘ Importância da realização de pesquisas para preencher as lacunas do conhecimento sobre temas éticos / bioéticos. ◘ ◘ Para a qualidade do exercício da enfermagem.

• Formação profissional ◘ Breve histórico do ensino de ética •1923 – criação da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ e posteriormente  em 1926 da ABEn. • 1994 – inclusão da bioética Portaria nº 1712 de 15 / 12, MEC. • 2000 – Portaria 1518 de 14/06 integrou os conteúdos de bioética ao ensino da ética, por iniciativa  IES e ABEn junto SESu / MEC. • 2001 - Resolução CNE/CES nº 03, de 07/11 Diretrizes Curriculares Nacionais prevê temas como princípios éticos, legais e humanísticos inerentes ao cuidado de enfermagem.

Situação atual do ensino de ética ◘ O ensino de ética / bioética na enfermagem está vinculado ao Código de Ética Profissional. ◘ As discussões éticas na enfermagem, pautam por uma postura conservadora por privilegiar: visão deontológica, orientação prescritiva e normativa, restrita a um conjunto de normas e códigos. ◘ Transmitido de forma teórica e abstrata.

• A replicação da pesquisa do Professor Sérgio Rego •1ª parte: 70 estudantes de enfermagem de todos os períodos acadêmicos, de 27 IES, das 5 Regiões. •2ª parte: 250 professores e / ou coordenadores da disciplina “Ética / Bioética”, num universo de 721 instituições cadastradas no INEP, em 2008, retornaram apenas dezoito 18 questionários.

Resultados ◘ O conteúdo de bioética, na maioria dos casos, está vinculado à disciplina Ética / Exercício Profissional , com CH de 30h/sem. ◘ Em algumas faculdades, além da sala de aulas teóricas / expositivas o conteúdo é também abordado em campos de prática. ◘ A disciplina de Ética/Bioética recebe diferentes denominações. ◘ Conteúdo se fundamenta, principalmente, em normas e legislações de enfermagem e leis brasileiras. ◘ Em menor número, afirmam que o conteúdo é repassado por meio de estímulo à reflexão, e há também os que garantem que a ética foi aprendida em casa ou em outras vivências pessoais.

Resultados ◘ Conflitos vivenciados referem relações interprofissionais, entre eles a equipe de enfermagem ou outros profissionais, relacionados às faculdades e as instituições de saúde. ◘ Diante de um conflito ético o recurso utilizado é o Código de Ética e /ou a Lei do Exercício Profissional. ◘ Há ainda os declaram não ter vivenciado qualquer conflito ético. ◘ Professor responsável em geral, não tem formação específica em Ética/Bioética.

• Resultados da pesquisa: Temas de pesquisas apresentadas no 10º Coloquio Panamericano Investigacion em Enfermeria ◘ Dos 614 resumos analisados observou-se 591 (96,2%) eram referentes a outros assuntos e os 23 (3,8%) restantes faziam menção à ética. ◘ Constatou-se o deslocamento do foco da perspectiva exclusivamente deontológica. ◘ Temas: qualidade, cuidado prestado, invasão da intimidade, privacidade ao realizar os cuidados, raramente, associados a conflitos éticos. ◘ Outras sobre conhecimento teórico/prático do cuidar, relacionadas ao respeito ao ser humano na sua dimensão moral, ética, ambiental, cultural, política e econômica.

Considerações finais Para prepararmos enfermeiros capazes de estabelecerem relações competentes e confiáveis. É fundamental o compromisso de despertar a responsabilidade, estimular o debate e a reflexão sobre as questões emergentes e persistentes, bem como a busca por um ponto de equilíbrio entre as necessidades de hoje e os desafios futuros.

• Por fim desejo formular três questionamentos para nossa reflexão. Quem são os profissionais estamos formando, se o ensino de ética / bioética no 3º grau está fundamentado no CEPE? Que conhecimento dá sustentação ao cuidado de enfermagem se é praticamente inexistente a realização de pesquisas sobre temas éticos e/ou bioéticos? 3) Qual a formação ética dos técnicos e auxiliares que dão sustentação ao cuidado de enfermagem?

OBRIGADA

•Referências 1. UNESCO, 2009 http://www.brasilia.unesco.org/eventos/conferencia-mundial-sobre-a-educacao-superior <acesso em 03/09/09> 2. FIGUEIREDO AM. Da ética à prática pedagógica: a busca do significado do ensino da ética na enfermagem [Dissertação de Mestrado em Enfermagem]. São Gonçalo (RJ) Universidade Salgado de Oliveira. 2001. 159 f. ). 3. GERMANO, RM. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. São Paulo: Cortez; 1993. 4. FIGUEIREDO AM. Da ética à prática pedagógica: a busca do significado do ensino da ética na enfermagem [Dissertação de Mestrado em Enfermagem]. São Gonçalo (RJ) Universidade Salgado de Oliveira. 2001. 159 f. 5. REGO, S. A formação ética dos médicos: saindo da adolescência com a vida (dos outros) nas mãos. 2003. 6. RAMOS, F.R.S. O discurso da bioética na formação do sujeito trabalhador da saúde. Trabalho, educação e saúde. v.5 n.1, 51-77, 2007 7. ANGERAMI, E.L.S. et al. Estudo comparativo da nomenclatura das matérias e disciplinas do currículo mínimo com a utilizada pelas escolas de enfermagem da região sudeste – Brasil. Rev.latino-am.enfermagem, Ribeirão Preto, v. 4, n. 1, p. 31-46, janeiro 1996.

Continuação 8. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 3/2001. Diário Oficial da União,Brasília, 9 de Novembro de 2001. Seção 1, p. 37 9. FERREIRA, H.M.; RAMOS, L.H. Diretrizes curriculares para o ensino da ética na graduação em enfermagem. Acta paul. enferm. v.19 n.3 São Paulo jul. 2006 10. RAMOS, F.R.S. O discurso da bioética na formação do sujeito trabalhador da saúde. Trabalho, educação e saúde. v.5 n.1, 51-77, 2007 11. PUPULIM, JSL, SAWADA, NO. O cuidado de enfermagem e a invasão da privacidade do doente: um questão ético-moral. Rev Latino-am Enfermagem 2002 maio-junho; 10(3):433-8. 12. GALVÃO, MTG; PEREIRA, MLD; BARROSO, MGT. Avaliação ética de projetos de pesquisa de enfermagem no contexto das doenças infecciosas. Texto Contexto Enferm 2005 Jan-Mar; 14(1):44-8. <acesso em 05/09/09> 13. ZBOROWSKI, I.P. A comissão de ética de enfermagem na visão do enfermeiro. São Paulo: USP, 2003. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-08072004-104524/.> Acesso em: 05.09.09