GRUPO MOÇAMBICANO DA DÍVIDA The Eurodad International Conference 2009 Beyond the crisis: Renewing Finance, Demanding Economic Justice (Barcelona, 15th – 17th June 2009) IMPLICAÇÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS DA CRISE EM MOÇAMBIQUE E NA REGIÃO SUB-SAHARIANA DE AFRICA Por: Silvestre Baessa Filipe Júnior 1

 Objectivos da Apresentação Partilhar o efeito económico e social da crise financeira internacional na região Sub-Sahariana e em Moçambique em particular, destacando o comportamento e resposta institucional face a crise. Partilhar o posicionamento da sociedade civil moçambicana face a crise e a nossa expectativa sobre a conferência que agora inicia. Em termos metodológicos apresentação baseia-se na analise de dados fornecidos pelo Governo de Moçambique, Banco Central, FMI e media. Em relação a sociedade civil a comunicação apresenta apenas as questões mais comuns e propostas básicas destes actores. A principal limitação deste documento é ausência de dados sobre a Africa Sub-sahariana. 2

 Estrutura da Apresentação A evolução do discurso politico sobre a crise. Implicações directas da crise sobre a economia moçambicana. Posicionamento da sociedade civil. Expectativas para conferencia. 3

 A evolução do discurso politico sobre a crise Crise como Oportunidade (Novembro de 2008) Devido a fraca conexão entre o sector financeiro nacional e o mercado internacional de capitais. Previsões por parte dos credores de Moçambique em aumentar o volume de ajuda de 1.7 biliões de $ em 2008 para 1.8 biliões de $ em Previsões de crescimento da economia em 7%. Condições para se relançar o sector produtivo/agricola. 4

Crise como ameaça (Março de 2009) Redução dos lucros da Mozal (maior empresa nacional) em cerca de 115 milhões de $ e despedimentos de cerca de 100 trabalhadores nacionais. Investidores ligados a indústria mineira extractiva anunciam atrasos na viabilização do projecto de exploração das areias pesadas de Chibuto, da refinaria de petróleo de Nacala-Velha e da barragem de Mpanda Nkua. Investidores no ramo do turismo anunciam despedimentos e encerramento temporário de instâncias turísticas. Governo apela a poupança nacional como forma de enfrentar a crise de financiamento externo. 5

Crise como um perigo efectivo (Junho de 2009) Mudança de discurso Previsão de perda de 100 milhões de $(equivalente ao total de OE alocado aos sectores: Estradas, Agua e Saneamento, agricultura) em receitas fiscais (efeito redução de alumínio, madeira e castanha de caju. Fonte:AT, UNICEF Em termos de mão-de-obra, nas empresas de investimento estrangeiro, as medidas de racionalização adoptadas já afectaram 400 trabalhadores, nomeadamente na indústria transformadora, têxtil, metalo-mecânica, gráfica, madeira e turismo. Fonte: GM Recessão na economia da Africa do Sul: principal investidor estrangeiro de mozambique, principal parcerio comercial e mozambique. Novas previsões de crescimento da economia: 5%. 6

Implicações directas da crise na economia moçambicana e africana (1) Deterioração das condições de emprego em alguns sectores (sector agrícola, turismo, industria mineral). Mais de 80 mil mo ç ambicanos trabalham nas minas e farmas na Africa do Sul). Redução das Remessas do estrangeiro (Ex:O efeito da crise na Africa do Sul). Redução do Investimento Directo Estrangeiro (Cancelamento de alguns mega e médios projectos, Areias pesadas de Chibuto, Refinaria de Nacala, Barragem de Mpanda Nkua). 7

Implicações (2) Queda do Valor das Exportações, dos G.Projectos e prod. Primários (Alumínio, Energia eléctrica, Gás natural, Areais pesadas, algodão, acucar, Madeira e camarão), Redução da procura internacional de bens de exportação e serviços (turismo), Redução das importações de bens (efeito preço no mercado internacional). 8

 Implicações (3) 9

Implicações (4) Aumento do serviço da divida em cerca de 20 milhões de $. (Correspondente orçamento publico para área de agua + saneamento). Risco de desembolso de ajuda externa prometida para apoio a BoP e OE. A partir de 2010 possibilidade de um maior endividamento interno e externo para compensar possível redução da ODA. Actualmente o serviço da divida ronda as 60 milhões de $.Isto exclui o serviço da divida das empresas privadas ) MOZAL, VALE, KENMARE, Cahora Bassa. 10

 Respostas institucionais a crise (1) Nao existe um plano interno de resposta a crise. Foi no entanto establecida uma comissão interministerial de acompanhamento da crise com função de informar e aconselhar o governo. No Sistema financeiro: fortalecer internamente a supervisão bancária. Adopção de medidas de política monetária e cambial que assegurem a estabilidade financeira e uma variação cambial que promova exportações. Incentivo a Poupanca interna como forma de colmatar a redução de financiamento externo a economia. Ajuda ao Desenvolvimento:Tentar manter fluxos de ajuda externa: O Governo negociou, com sucesso, o pacote de ajuda externa para 2009, arcado em 1.9 bilião de dólares. Existe ja uma promessa dos PAP em relacao ao ano 2010 nos mesmos montantes. 11

 Respostas institucionais a crise (2) Atracção de IDE: Melhorar o ambiente de negócios, através da aceleração da reforma no sector público, e a promover o diálogo com o sector privado. Relacionamento com empresas nacionais que têm grandes relações comerciais com o exterior. Diálogo permanente com estas empresas, para fazer o acompanhamento da sua situação comercial.  Não ha novidade nenhuma nestas respostas, pois tudo isto ja esta sendo feito a muito tempo.  Posicionamento da sociedade civil Não existe ainda um posicionamento da Sociedade civil moçambicana em face da crise. No entanto são levantadas varias questões: 12

Finanças publicas O efeito da crise sobre a divida publica. Sobre assistência ao desenvolvimento (se a crise se manter por mais anos).  A sugestão é a criação de observatórios de controle do endividamento e o comportamento da ODA em face da crise. Politica e estratégia de desenvolvimento económico do governo (O que mudou) Relações com o Banco Mundial e FMI. Na politica orçamental e investimento no sector produtivo (Ex: na agricultura). Na gestão das finanças publicas (desperdício/corrupção vis a vis eficácia e transparência). Social A problemática do emprego (Que medidas estão a ser tomadas para protecção de postos de trabalho). 13

 Continuação (2) Na Politica de incentivos fiscais a mega projectos vis a vis dependência externa). Estima-se que caso os mega-projectos estivessem sujeitos ao fisco comum, as receitas do Estado cresceriam 60% num curto espaço de tempo. Os dividendos directos dos mega projectos situam se em cerca de 285 milhões de $.Fonte: IESE.  Ainda que sem propostas concretas ha da parte da sociedade civil clareza no significado de oportunidade. Devia significar: Revisão dos termos de referencia no relacionamento com o FMI e Banco Mundial. Rever o papel do Estado no Mercado para agir com e intervir para assegurar a moral e ética na relação c/ Sociedade. Gestão eficaz da ODA como estratégia de redução da dependência externa (a dependência não deve ser uma forma de estar dos países do sul). 14

Expectativas (1) A primeira expectativa relaciona-se c/ as respostas efectivas que esta conferencia pode produzir em relacao ao debate paradigmatico sobre a crise e como explorar as oportunidades decorrentes deste momento de incertezas para influenciar mudancas na arquitectura financeira internacional. Prevalece o receio que as medidas em curso (Ex:Cimeria do G20) nao ajudem a mudar a arquitectura economica e financeira internacional nos moldes que as sociedades almejam. Existe muita expectativa que o dialogo ao nivel da conferencia da UN assuma a necessidade de reformas estruturas urgentes na forma e nos valores da economia global. A segunda expectativa relaciona se c/ o efeito da crise sobre alguns progressos do movimento social global na problematica da divida externa e assistencia internacional ao desenvolvimento. A terceira e ultima expectativa relaciona se c/ as acções praticas de colaboração entre organizações do Norte e do Sul em face da crise. 15

MUI GRACIAS 16