SEDUC/MT Encontro de Diretores Escolares – Biênio 2014-2015 Nuccia Maria Gomes Almeida Santos Secretária Adjunta de Estrutura Escolar Ivan Corrêa Gonçalves Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar Carina Mendes da Silva Coordenadoria de Obras e Manutenção Escolar Maria Helena da Silva Coordenadoria de Alimentação Escolar Célio Mesquita de Magalhães Coordenadoria de Transportes Escolar Inácio do Nascimento Dias Gerência de Fiscalização de Obras

Apresentações Abertura: Secretária Adjunta de Estrutura Escolar - Engª Civil Nuccia Quadras : Engº Sanitarista Erinaldo Vitório Climatização: Coordenadora de Obras – Carina Mendes Verba de Pequenos Reparos: Wiviane Dias de Mendonça

Construção de Quadras Cobertas Poliesportivas Critério de Seleção Escolas que possuem mais de 100 alunos (Censo escolar vigente – divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP); Escolas que dispõem de terreno livre (dimensões mínimas de 32 X 44m – Platô regularizado); Escolas que possuem documento de comprovação de dominialidade ou apresentem possibilidades de obtê-lo até a prestação de contas do Termo de Compromisso.

Levantamento de Campo a) Levantamento de condicionantes para a implantação: Terreno livre (dimensões mínimas de 30 X 42m – Platô regularizado); Rede elétrica da unidade – potencia instalada e capacidade de atendimento; Capacidade do reservatório de água – condições de abastecimento (intermitência); Possibilidade de esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.

b) Levantamento topográfico O levantamento deverá contemplar todos os elementos físicos que possam subsidiar a elaboração do Projeto de implantação, tais como: Perímetro do terreno da escola; Locação do prédio e elementos que possam interferir na utilização de espaços (fossa, sumidouro, caixas d’água, postes, redes aéreas ou subterrâneas, árvores etc...);

b) Levantamento topográfico Planialtimétrico do terreno livre, onde se pretende implantar a quadra, inclusive das adjacências, com vistas a implantar acessos (portão de entrada independente), drenagem de águas pluviais, postes das ruas adjacentes, para o caso onde a alternativa seja a ampliação da capacidade energética da escola. Neste, deverá referenciar os níveis em relação às ruas adjacentes e ao prédio, com vistas à acessibilidade plena.

c) Levantamento fotográfico As fotos deverão contemplar vistas que possibilitem auxiliar na elaboração do projeto de implantação e a análise do projeto pelo agente financiador. Dentre elas, vista frontal da escola de modo a identificá-la, vista panorâmica do terreno livre, vista do terreno livre focando a edificação e elementos existentes, vista das adjacências com foco no terreno livre mostrando o provável acesso de público externo, etc...

Serviços De Escritório a) Elaboração do projeto de implantação Desenhos, Memorial descritivo da implantação; Planilha orçamentária; b) Inserção dos dados no SIMEC.

Climatização

Passos para uma escola climatizada: Climatização Passos para uma escola climatizada: 1º Aparelhos de Ar-Condicionado; 2º Transformador; 3º PDE-Climatização – Execução das adequações elétricas; 4º Vistoria da Obra do PDE-Climatização – Responsabilidade: Estrutura Escolar da Seduc; 5º Vistoria do Posto de Transformação – Responsabilidade: Concessionária de Energia 6º Ligação do Transformador: Prazo de 5 dias úteis, porém quando há a necessidade de obra de extensão de rede, este prazo se torna indeterminado.

Climatização: Informações Importantes Solicitação de Aparelhos de Ar-Condicionado: Encaminhar e-mail ou C.I. para Coordenadoria de Microplanejamento – Israel Bernardes ou Simone Cristina Rubim Ferreira. Projetos que não estavam inclusos o Item “Instalação dos Aparelhos” : Encaminhar e-mail ou C.I. para Gerência de Monitoramento de Recursos Descentralizados às escolas – Gerente Gislene Bastos Pereira.

Climatização - Carina Escolas que ainda não encaminharam os projetos para análise da Equipe de Fiscalização da Seduc; A obra deve ser executada rigorosamente conforme o projeto, a escola que estiver com dúvida na execução da mesma deverá solicitar a visita de um Engenheiro da Seduc, antes de realizar qualquer pagamento; No término da obra, a Unidade Escolar deverá obrigatoriamente solicitar a vistoria de um técnico da SEDUC para emissão do Relatório Técnico de Recebimento da Obra.

Verba de Pequenos Reparos

Verba de Pequenos Reparos O recurso não é mais solicitado através de Processo Manual, somente com a inserção de todos os documentos do Sistema GEE. A escola não poderá estar em diligência com Prestação de Contas para solicitação de recursos;

Verba de Pequenos Reparos A escola que comprovar que a pendência na Prestação de Contas é de Gestores antigos deverá encaminhar um processo à Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar justificando este ato, assim o mesmo será encaminhado à Assessoria Jurídica da Seduc para análise e parecer. Se favorável, a escola deverá seguir todos os passos de inserção de documentos no sistema GEE para solicitação do recurso; A apresentação de TODOS os documentos no sistema é obrigatório para liberação do recurso.

Prazos da CEMAT conforme resolução 414 Aneel. Transformadores 1º e 2º Lote e Ligação de Energia em Unidades Escolares. Prazos da CEMAT conforme resolução 414 Aneel. 1)      Solicitação de Disponibilidade de Energia: Conforme Art. 32 => 30 dias;   2)      Prazo para Elaboração de Contrato de Fornecimento Vigência do Contrato de fornecimento é de 12 meses (conforme Inciso 3º do Art. 63); 3)      Contrato de Execução de Obra (Ponto de Entrega)135 dias (4 meses e 15 dias); 4)      Solicitação de Analise de Projetos: Conforme Art. 37 => 30 dias; 5)      Prazo máximo de vistoria de unidade consumidora, localizada em área rural => 5 dias uteis (Art. 30); 6)      Prazo máximo de ligação de unidade consumidora do grupo A, a partir da data da aprovação das instalações => 7 dias uteis (Art. 31).

Contatos Equipe administrativa Secretaria Adjunta de Estrutura Escolar: (65) 3613-6582 Equipe de Fiscalização da Secretaria Adjunta de Estrutura Escolar: (65) 3613-6423 Emails: carina.mendes@seduc.mt.gov.br wiviane.mendonca@seduc.mt.gov.br nuccia.santos@seduc.mt.gov.br