Geraldo Marcelo Cabral de Souza – SET/RN gmarcelo@set.rn.gov.br COGEF ARP – Aceleração da Realização dos Programas de Modernização GT-1 – Implantar e/ou aperfeiçoar SPED, NF-e, CT-e e Brasil-ID Geraldo Marcelo Cabral de Souza – SET/RN gmarcelo@set.rn.gov.br 05 de julho de 2011

Formato Final do Relatório O relatório final poderá ter a forma de um documento Word ou uma apresentação em PowerPoint. O relatório final pode ser apresentado por qualquer membro do GT, todavia não é recomendável que consultores externos ou empresas privadas, possíveis candidatos a prestar o serviço ou vender o produto, participem da apresentação final. Tópicos mínimos Complementos Descrição das características do produto ou serviço No caso de sistemas de informações as funcionalidades ou requisitos de negócio mínimos ou obrigatórios e as funcionalidades desejadas ou suplementares; No caso de equipamentos a descrição técnica; No caso de serviços e obras a descrição das atividades que devem ser tratadas. Recomendação de uma lista mínima de fornecedores Pontos de atenção identificados pelo GT Termos de referência (TDR); Editais de licitação; Pareceres jurídicos; Relatórios de avaliação técnicas de licitações; Depoimentos de experiências já realizadas por outros estados; Relatórios de evolução de trabalho realizados.

Projetos priorizados para 2011 3

AGENDA Necessidades de Sistemas Necessidades de Softwares Necessidades de hardware Necessidades de Serviços Estratégias de racionalização dos investimentos dos Estados Exemplo de compartilhamento de investimentos SEFAZ Virtual Proposta do Ambiente dos Estados Conclusão

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para recebimento de NF-e Carga dos documentos completos para banco de dados Carga dos dados estratificados para banco de dados (dados totais e itens de NF-e) Carga de NF-e para banco de dados de processamento analítico (data mart para ferramentas Business Intelligence) Integração com Cadastro de Contribuintes Controle da omissão na emissão de NF-e Ferramenta de pré-auditoria para ações de fiscalização em tempo-real e correção espontânea pelo contribuinte Integração com sistema de processo administrativo fiscal Integração com sistemas de controle de trânsito de mercadorias

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para recebimento de CT-e Carga dos documentos completos para banco de dados Carga dos dados estratificados para banco de dados (dados totais e itens de CT-e) Carga de CT-e para banco de dados de processamento analítico (data mart para ferramentas Business Intelligence) Integração com Cadastro de Contribuintes Controle da omissão na emissão de CT-e Ferramenta de pré-auditoria para ações de fiscalização em tempo-real e correção espontânea pelo contribuinte Integração com sistema de processo administrativo fiscal Integração com sistemas de controle de trânsito de mercadorias

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para recebimento de MDF-e Carga dos documentos completos para banco de dados Carga dos dados estratificados para banco de dados (dados totais e itens de MDF-e) Carga de MDF-e para banco de dados de processamento analítico (data mart para ferramentas Business Intelligence) Integração com Cadastro de Contribuintes Controle da omissão na emissão de MDF-e Ferramenta de pré-auditoria para ações em tempo-real Integração com sistema de processo administrativo fiscal Integração com sistemas de controle de trânsito de mercadorias

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para recebimento de Escrituração Fiscal Digital (EFD) Carga dos documentos completos para banco de dados Carga dos dados estratificados para banco de dados Carga de EFD para banco de dados de processamento analítico (data mart para ferramentas Business Intelligence) Integração com Cadastro de Contribuintes Controle da omissão de entrega de EFD Ferramenta de pré-auditoria para correção espontânea pelo contribuinte Integração com sistema de processo administrativo fiscal

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para aquisição de Escrituração Contábil Digital (ECD) Carga dos documentos completos para banco de dados Carga dos dados estratificados para banco de dados Carga para banco de dados de processamento analítico (data mart para ferramentas Business Intelligence) Integração com Cadastro de Contribuintes Controle da omissão de entrega de ECD Ferramenta de pré-auditoria para correção espontânea pelo contribuinte Integração com sistema de processo administrativo fiscal

Necessidades de sistemas Desenvolvimento dos sistemas do projeto Brasil-ID Carga dos dados de informações captadas no trânsito em âmbito nacional Adaptação do Sistema de fiscalização de trânsito Implantação do conceito “Sem Parar Fiscal” Adaptação do Sistema de fiscalização de estabelecimentos Integração com o Sistema da NF-e, CT-e e MDF-e Integração com Cadastro de Contribuintes Integração com sistema de processo administrativo fiscal

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para recebimento de PGDAS/DASN (Simples Nacional) Carga dos documentos completos para banco de dados Carga dos dados estratificados para banco de dados Carga para banco de dados de processamento analítico (data mart para ferramentas Business Intelligence) Integração com Cadastro de Contribuintes Controle da omissão de entrega de PGDAS/DASN Ferramenta de pré-auditoria para correção espontânea pelo contribuinte Integração com sistema de processo administrativo fiscal

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para aquisição de Informações Econômico-Fiscais Carga de dados de declarações de informações econômicos fiscais (GIA, DMA, etc) Carga de arquivos de ECF Carga de informações de TEF (Administradoras de cartões de crédito) Carga de informações da arrecadação Carga de informações de IRPF e IRPJ (RFB) Carga de informações de Comércio Exterior (RFB) Carga de informações do Judiciário

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento de ferramenta de confirmação de realização de operações Confirmação de recebimento de mercadorias Confirmação de passagem no trânsito Sistema de circularização de operações

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento de ferramenta de Malha Fiscal Eletrônica para fiscalização de estabelecimentos Cruzamentos de informações Lavratura automatizada de autos de infração Seleção de contribuintes para auditoria fiscal vertical Disponibilização de informações para auditoria fiscal vertical

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento de ferramenta auditoria fiscal vertical Recepção de informações para auditoria fiscal vertical Ferramenta para auditoria fiscal vertical Sistema de auditoria fiscal (desenvolvimento próprio, por exemplo o Auditor Fiscal Eletrônico (Sef/MG), ContÁgil (RFB)) Sistemas de auditoria de propósito geral (ACL, IDEA, etc) Ferramenta de acompanhamento da atividade de auditoria fiscal Ferramenta de lavratura de Auto de Infração Ferramenta para elaboração e disponibilização de novos roteiros de auditoria

Necessidades de sistemas Construção/aperfeiçoamento de ferramenta de Domicílio Fiscal Eletrônico Sistema de autenticação mediante certificação digital Controle de envio de informações pela Sefaz Controle de envio de informações pelo Contribuinte Integração com processo administrativo fiscal

Necessidades de software Sistemas operacionais para servidores Windows, Unix, Linux Sistemas de backup CA BrightStore, IBM, EMC2, HP Sistemas gerenciadores de banco de dados relacionais MS SQL Seerver, Oracle, DB2 Sistemas gerenciadores de banco de dados analíticos (Business Intelligence) MS SQL Server 2008, Oracle Ferramentas de Business Process Management (BPMS), workflow, mensageria e Enterprise Applications Integration (EAI) Tibco iProcess, IBM Websphere BPM, EMC Documentum Process, Oracle BPM

Necessidades de software Ferramentas de processamento analítico (OLAP) e de mineração de dados Hyperion, IBM Cognos, Microstrategy, Business Objects Ferramentas de auditoria ACL, IDEA, Picalo Plataforma de desenvolvimento de software MS .Net, Java Softwares para virtualização de servidores VMWare, Citrix XenServer, Microsoft Windows Server 2008 R2, Red Hat Enterprise Virtualization Software para alta-disponibilidade e continuidade de negócios

Necessidades de hardware Servidores Storage Storage de conteúdo fixo Hardware de backup Hardware de rede (inclusive wireless) Estações de trabalho de alta capacidade Dispositivos móveis (notebooks, tablets e smartphones) Certificados digitais Hardware secure modules (HSM) Hardware para soluções de alta-disponibilidade e continuidade de negócios Antenas e leitores RFID para o projeto Brasil-ID

Necessidades de serviços Outsourcing de TI Desenvolvimento de sistemas in house Desenvolvimento de sistemas em fábrica de software Elaboração de especificações técnicas de sistemas Suporte técnico de TI Help-desk (públicos interno e externo) Consultoria em TI Consultoria em análise de dados Consultoria em gestão da continuidade de negócios

Estratégias de racionalização dos investimentos dos Estados Pela similaridade das atividades nas diferentes Secretarias de Fazenda estaduais e pelos benefícios decorrentes de uma atuação integrada, obedecendo a autonomia dos entes federativos, racionalizar os investimentos dos Estados consiste em priorizar os seguintes fatores: Aquisição de bens e serviços que possam ter uso compartilhado por todos Aquisição de bens se serviços de forma coletiva, de modo a obter melhores preços em função do maior volume Aquisição de soluções de software que sejam compatíveis, e que facilitem o intercâmbio de informações Evitar o re-trabalho na construção de softwares similares a outros já disponíveis Compartilhamento de experiências e conhecimentos (melhores práticas).

Estratégias de racionalização dos investimentos dos Estados Considerando esta premissa, definimos os seguintes níveis nos quais as estratégias de investimento podem ser enquadradas, do menor para o maior grau de racionalização: Nível 4: compartilhamento de termos de referência, editais de licitação, pareceres jurídicos, relatórios de avaliação técnica de licitações Nivel 3: adesão a Atas de Registro de Preços Nível 2: aquisição coletiva de bens e serviços Nível 1: aquisição de bem ou serviço para uso compartilhado pelos Estados (ex: Sefaz Virtual, Ambiente dos Estados)

Exemplo de compartilhamento de investimentos SALA SEFAZ VIRTUAL NO RS

A proposição de solução 1. SEFAZ VIRTUAL A proposição de solução Criação de uma “Secretaria de Fazenda Virtual” para autorização de NF-e, no lugar das Secretarias de Fazenda, ou seja, ... Disponibilizar um ambiente robusto para o processamento de Notas Fiscais Eletrônicas no Brasil, compartilhado pelas Secretarias de Fazenda Estadual que desejarem.

1. SEFAZ VIRTUAL O benefício da solução Viabilizar a massificação do Projeto; Facilita a interface com as empresas, com envio da NF-e para um ponto único (ao invés de enviar para cada SEFAZ); Robustez / Garantia de Nível de Serviço da solução; SEFAZ - Conveniada pode focar no desenvolvimento de sistemas de auditoria e cruzamento das informações; Custo reduzido na Recepção para a UF Conveniada; Custo reduzido do Projeto NF-e para o Brasil.

2. Ambiente dos Estados (ANE) - Suprir o conjunto das Secretarias de Fazenda Estadual com soluções baseadas no uso racional da informática, especificamente aquelas vinculadas ao processamento dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e do registro fiscal das operações pelos contribuintes. - Possibilidade de utilização em diversos projetos de uso comum entre os Estados, como hospedar cursos de EAD

2. Ambiente dos Estados (ANE) O benefício da solução Obtenção de soluções comuns aos Estados, em um esforço no desenvolvimento e operação de sistemas, para projetos especificados de forma conjunta; Redução de custos em relação a obtenção de soluções específicas para cada uma das unidades da federação; Obtenção de informações gerenciais e estratégicas para o conjunto das Secretarias de Fazenda Estadual de forma a capacitá-las da melhor forma em análises de auxílio à decisões.