Elementos Para a Análise de Políticas e Projetos Sociais Grupo: Bruna Souza Daniel Luz Douglas Brandão Luiz Ferreira Mirian Jácome Suzana Chiu Wilson Diovane

 Objetivo: Contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade de gestão no campo das políticas, programas e projetos de assistência social.

 Temas abordados: Dimensão política dos projetos, programas e políticas públicas; Tipos de projeto e estratégias de implementação; Relação entre os objetivos, a tecnologia e a organização e gestão dos projetos para a produção dos resultados.

 A Sociedade brasileira é complexa e democrática: Identidades, valores e objetivos distintos; Interesses materiais e simbólicos, também diferenciados, gerando conflitos (quanto aos fins ou meios); Sejam os interesses egoístas ou altruístas, os diferentes atores desenvolverão estratégias para viabilizá-los.

 Toda política pública é eminentemente política: Beneficia mais alguns atores e posições e prejudica ou beneficia menos outro; Geralmente cria uma arena:  Todos aqueles afetados pela sua implementação e que, por isso, tentam influenciar os rumos da política ou do programa.

 A percepção dos diferentes atores tende a influenciar as chances de que o projeto seja de fato implementado e o perfil que ele apresentará;  Assim, uma política com maior viabilidade combina benefícios concentrados e custos difusos;  As pessoas dão maior importância aos custos e ao curto prazo.

 Vale ressaltar que políticas, programas e projetos estão imersos num contexto social, institucional e político específico: Não dependem apenas da interação projeto/beneficiário; Contexto / projeto / beneficiário.

 Política pública: Diferente de uma decisão política; Implica:  Conjunto consistente de decisões interligadas;  Ações voltadas para a sua implementação.

 Convenção de intenções políticas em consequências sobre determinados grupos sociais  Recursos mobilizados: de poder, de conhecimento, institucionais e organizacionais  Intenções  produtos

 Programas e projetos podem ser divididos em quatro dimensões: 1. Normativo 2. Analítico 3. Modelo de organização 4. Modelo de gestão

 Normativo Valores e prioridades sociais em um determinado momento e meios legítimos de atuação Definição da natureza do problema

 Analítico Dimensão técnica. Causa  efeito Conhecimentos sobre o problema e alternativas de intervenção.

 Modelo de Organização Dimensão institucional: distribuição de responsabilidades, decisão, coordenação entre ações e processos de trabalho, estrutura organizacional, etc.

 Modelo de Organização Visão comum  Função administrativa – pouca relevância. “é preciso pensar estratégias que tornem os resultados do trabalho relevantes para a vida profissional dos envolvidos, e não apenas dos beneficiários – ou vítimas, dependendo do caso – de políticas, programas e projetos.”

 Modelo de Gestão Dimensão de Gestão: administração de recursos, formação e gestão de equipes, nível de flexibilização frente à mudanças, grau de inovação.

Políticas, programas e projetos sociais organizados e implementados de maneiras diversas. FracassoSucesso Consistência entre as 4 dimensões

 Situação: Deficiência de conhecimento sistemático consolidado a respeito dos problemas enfrentados e da eficácia das diferentes estratégias de atendimento;

 Conhecimento limitado da dinâmica e das cadeias causais de produção e reprodução da exclusão social O que impossibilita a formulação mais segura e detalhada de alternativas;  Escassez de estudos consistentes e comparados dos processos e determinantes do êxito ou fracasso da implementação das políticas e projetos voltados para este público.

legislação, os programas nacionais (agente jovem, bolsa escola federal, por exemplo) e sistemáticas de financiamento (como os recursos e transferências de Fundo para Fundo), as políticas gerais de capacitação, os padrões e normas de relacionamento entre os entes federativos. macro- implementação Inclui a maneira através da qual a implementação dos instrumentos, normas e mudanças previstos em uma determinada política mais abrangente interagem com o contexto específico das unidades de atendimento (abrigos, unidades de internação para infratores), composto, entre outros fatores, por um determinado perfil de clientela, de corpo técnico e de monitores, de famílias, e também por um estilo específico de gestão e, principalmente, pela maneira como esses elementos se relacionam na ponta para a produção do atendimento ao público alvo. micro- implementação

 Modelo tradicional de mudança: Resultado A Efeito ou Impacto BC

 Modelos não lineares de mudança A B divergentes e possivelmente inesperados resultados com o decorrer do tempo ou em diferentes locais

Contexto das políticas voltadas a públicos particularmente vulneráveis:  Escopo amplo e profundo de mudanças;  Baixo grau de certeza das tecnologias adotadas;  Alto nível de conflito sobre metas e meios;  Sistemas frouxamente articulados e ambiente instável.

 Requerem implementação bottom-up (adaptativo), flexível e disponível para ajustes aos efeitos do próprio processo de implementação.  Classificação Martinez Nogueira: Grau de programabilidade X Interação com os usuários

 PROGRAMABILIDADE: grau de programabilidade das tarefas (conhecimento acumulado, complexidade do sistema, tecnologia)  INTERAÇÃO: relação entre os gerentes de linha e os beneficiários do projeto. Medida também pelo nível das mudanças pretendidas no público-alvo.

SIMPLES  Alta programabilidade e menor interação com os usuários (bolsa-escola).  Rotinizáveis, critérios definidos, estruturas de implementação e gestão centralizadas.  Baixo envolvimento dos atores e execução voltada ao cumprimento das tarefas.

 BAIXA PROGRAMABILIDADE E ELEVADA INTERAÇÃO  Concebido e executado a partir das necessidades dos beneficiários. (meninos de rua, abuso sexual, violência doméstica, etc.)

 CARACTERÍSTICAS Individualização dos destinatários, serviços e atividades; Distribuição diferenciada entre a população (quantidade e qualidade, conforme características do receptor); Distribuição seletiva e focalizada (reconhecimento e legitimidade obtida pelos operadores); Alto grau de discricionaridade dos profissionais de gestão envolvidos na definição dos serviços e atividades destinados a cada beneficiário.

 Modelo de organização: requerem o envolvimento e adesão por parte dos destinatários desde a formulação até a avaliação.  Construção de legitimidade, relações estáveis e de confiança.  Atividades pouco padronizadas, alto grau de discricionaridade na interpretação das situações para fazer ajustes.  Alto grau de descentralização da estrutura, voltada para a construção da legitimidade, com estratégias localizadas de ação.

 Aproximação entre planejamento e implementação.  Produz ajustes e reformulações à medida em que se executa.  Baixa programabilidade exige autonomia, política de recursos humanos capaz de manter o nível das equipes.  Organizações com alta capacidade institucional (procedimentos constantes de avaliação, proatividade, informação).

FIM