EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br 8º ENACOR - Setembro de 2003 - GRAMADO / RS

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Alça Viária de Belém com extensão total de 74,16 km Torres de sustentação com 100 m de altura. 131,2 m 320 m Ponte sobre o rio Guamá: “Gov. Almir Gabriel” Extensão de 1.977,3 m 131,2 m

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SITUADO NA AMÉRICA DO SUL ÁREA = 8.514.215,3 km2 OCUPA CERCA DE 50% DA AMÉRICA DO SUL EXPORTAÇÕES/2001: US$ 58,2 BILHÕES

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA POSSUI 26 ESTADOS E 1 DISTRITO FEDERAL POP./2002: 174,6 milhões hab BRASIL DENSIDADE: 20,5 hab/km2 PIB/2002: US$ 451 BILHÕES FROTA DE 31,9 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS EM 2002 POPULAÇÃO URBANA: 81,3%

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA História da pavimentação no BRASIL: 1860 inaugurada a Estrada União Indústria. 1905 aprovada Lei Federal para auxílio à construção de estradas. 1926 foi criada a Diretoria de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (antecessor do DER/SP). 1º Órgão Rodoviário Brasileiro com autonomia técnica e administrativa. Q U A D R O S 4 a 11 Um pouco de história sempre é bom para saber o que aconteceu e o que podemos aprender com esses fatos. Os Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem, foram criados à imagem do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER hoje transformado em Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, com sua competência ampliada para os modais aquaviário e ferroviário. Em 1945, com o advento do Decreto-Lei 8.643, a chamada Lei Joppert, por esse ser o Ministro de Viação e Transportes na época, foi constituído o Fundo Rodoviário Nacional - FRN, baseado na cobrança unificada de Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos - IULCLG. Os Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem que já existiam, foram obrigados a se moldarem à imagem do DNER, para poderem receber as cotas desse Fundo. A construção e pavimentação das principais interligações, por rodovias, das capitais dos estados brasileiros, foi o resultado dessa política. Esse Fundo vigorou até a promulgação da Constituição de 1988, quando foi proibida a vinculação de recursos a fundos específicos. Vejamos a sucessão dos principais fatos.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA História da pavimentação no BRASIL: 1927 o governo federal criou a Comissão de Estradas de Rodagem Federais (antecessora do DNER), com dotação orçamentária proveniente de um “fundo especial” de financiamento, obtido a partir de sobretaxas nos impostos sobre gasolina, veículos e acessórios. 1932 o Fundo Especial passa a ser incorporado ao Orçamento da União.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA História da pavimentação no BRASIL: 1937 foi fundado o DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Meados da década de 40 o Brasil possuía 423 km de rodovias pavimentadas entre estaduais e federais.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA História da pavimentação no BRASIL: Em 27 de dezembro de 1945, o então ministro de Viação e Obras Públicas, Maurício Joppert da Silva, levava à sanção do presidente José Linhares o Decreto-Lei nº 8.463, a chamada Lei Joppert, que conferia autonomia técnica e financeira ao DNER e criava o FRN - Fundo Rodoviário Nacional.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA História da pavimentação no BRASIL: 1950, com 5 anos de criação do Fundo, o Brasil mais do que dobrava a sua malha rodoviária pavimentada, contava com 968 km. No final da década de 60 o Brasil possuía quase todas as capitais interligadas por estradas federais, com exceção de Manaus e Belém.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA História da pavimentação no BRASIL: 1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram destinados às rodovias federais. Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão. 1988 o Fundo Rodoviário Nacional é definitivamente extinto. Meados da década de 90 outras alternativas de alavancar recursos para o setor foram experimentadas, dentre elas as Concessões Rodoviárias.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA História da pavimentação no BRASIL: Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía a Estadualização das Rodovias Federais. Em 2003 o Governo Federal veta integralmente a MP. Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277, que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção de Domínio Econômico, com o propósito de gerar recursos para o Setor Transportes.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA História da pavimentação no BRASIL: Com a CIDE, no ano de 2002 foram arrecadados R$ 8 bilhões e em 2003 a estimativa é de R$ 10 a 13 bilhões. Os Estados lutam por 25% dos recursos arrecadados.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO NESTE TRISTE ESTADO?

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL BRASIL Participação Percentual em Relação ao PIB TRANSPORTES

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Gastos Função Transportes / Receita Total dos Estados

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Pavimentação da Malha Rodoviária Por Período de 5 anos km Período

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA 54,8% EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA Estaduais Federais 33,1% Municipais 12,1% Fonte: PNV-DNIT/2002

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA 1.748.267 km DE RODOVIAS sendo 172.879 km PAVIMENTADAS BRASIL Mapa Rodoviário Federal Transporte de: 60,49% CARGAS 96,18% PASSAGEIROS 1.010,1 hab/km ou 1m de RODOVIA PAVIMENTADA para CADA habitante (EUA=14m/hab) ESTADO DE CONSERVAÇÃO: ÓTIMO-BOM = 40,9% DEFICIENTE-PÉSSIMO = 59,1% Acidentes nas Rodovias em 2001  394.596 com 307.287 Feridos e 20.039 MORTOS!!! Fontes: CNT – DENATRAN - DNIT - GEIPOT

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA O BRASIL é um país EMINENTEMENTE RODOVIÁRIO. Mas não é devido a extensão de sua malha pavimentada. A CARÊNCIA de Infra-estrutura no Setor Transportes é uma REALIDADE.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA 3.722.707 MALHA PAVIMENTADA TOTAL (km) 792.082 813.000 305.388 331.961 362.000 172.879 9.110 61.500 95.397 RENDA PER CAPITA (US$) - 2002 35.990 22.690 34.870 19.470 14.860 23.250 10.670 6.960 5.540 2.583 POR ARG MEX BRA ITA ESP U.K. JAP FRA EUA

49.608 km 7 ESTADOS ÁREA: 1,5 MILHÃO de km2 17,6% da área do Brasil POPULAÇÃO/2000: 97,5 MILHÕES 57,4% do Brasil Rodovias Pavimentadas/02: 92.260 km 53,4% da Malha Brasileira SUL / SUDESTE Rodovias Estaduais Pav./02. 49.608 km ou 52,4% dos ESTADOS ESTADO DE SÃO PAULO: 27.453 km ou 15,9% de TODA Malha Pavimentada

ÁREA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA 16 ESTADOS ÁREA = 5,4 milhões de km2 63,5 % da área do Brasil POPULAÇÃO/2000 60,6 MILHÕES 35,7 % do Brasil Rodovias Pavimentadas/2002 59,0 mil km 34,1% do Sistema Nacional NORTE - NORDESTE Rodovias Estaduais Pav. /2002 33,2 mil km 35,0% do Sistema Estadual ÁREA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA POR QUE NÃO LUTARMOS POR UMA SITUAÇÃO IGUAL A ESSA?

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apresentaremos seis itens de Apoio aos FUNDOS DE TRANSPORTES Tomamos como fonte palestra proferida pelo Dep. Eliseu Resende.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes 1 OS RECURSOS ARRECADADOS, POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO AOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, EQUIVALEM AOS PAGAMENTOS QUE OS USUÁRIOS DEVERIAM FAZER PELO USO DAS RODOVIAS;

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes 2 ESTE TIPO DE ARRECADAÇÃO É MAIS EFICIENTE E EFICAZ, MINIMIZANDO A POSSIBILIDADE DE EVASÕES E SONEGAÇÕES, POIS PODEM SER COBRADOS DIRETAMENTE NAS REFINARIAS;

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes ESTE MODELO DE FINANCIAMENTO CUSTA MENOS PARA A SOCIEDADE E É MAIS JUSTO, POIS É MAIS COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA “OFERTA” DE FACILIDADES RODOVIÁRIAS, EM TERMOS DE BENEFÍCIOS INDIRETOS QUE SÃO APROPRIADOS POR PESSOAS E SETORES ECONÔMICOS QUE NÃO SÃO USUÁRIOS DIRETOS DAS RODOVIAS. O SETOR PÚBLICO PODE, DE FORMA EFICIENTE, COMBINAR A COBERTURA DE DISPÊNDIOS COM RECURSOS DO FUNDO E DE PEDÁGIOS (ESTES COBRADOS EM RODOVIAS ESPECIAIS); 3

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes 4 A EXPERIÊNCIA DE FINANCIAMENTO DE DISPÊNDIOS RODOVIÁRIOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE “FUNDOS VINCULADOS”, TANTO BRASILEIRA COMO INTERNACIONAL, É POSITIVA. NO CASO BRASILEIRO, A MAIOR PARTE DA REDE RODOVIÁRIA EXISTENTE FOI CONSTRUÍDA E CONSERVADA DURANTE A EXISTÊNCIA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL - FRN (CERCA DE QUARENTA ANOS);

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes 5 OS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS DISPÊNDIOS COM A CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS DEVEM SER GARANTIDOS E REGULARES, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO BRASIL;

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes 6 NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MALHA EXISTENTE.

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: AUMENTO DO TEMPO DE VIAGEM EM ATÉ 100% AUMENTO DE ATÉ 58% NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: ELEVA O ÍNDICE DE ACIDENTES EM ATÉ 50% PROVOCA AUMENTO NO CUSTO DO FRETE EM 38%

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA Apoio aos Fundos de Transportes RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: ELEVAÇÃO DE 36% NO CUSTO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS.

Apoio aos Fundos de Transportes Além de reduzir os Custos Econômicos e Sociais, boas estradas oferecem: Redução de R$ 2,0 bilhões/ano de custos operacionais; Economia de R$ 1,7 bilhão/ano de litros de combustíveis; Redução de R$ 400 milhões/ano de perdas de safra agrícola e avarias de mercadorias;

Apoio aos Fundos de Transportes Além de reduzir os Custos Econômicos e Sociais, boas estradas oferecem: Aumento do conforto e SEGURANÇA nas estradas; Redução considerável do tempo de viagem;

Apoio aos Fundos de Transportes Diversos Estados Brasileiros instituíram ou estão instituindo Fundos Rodoviários com o propósito de financiar a MANUTENÇÃO da malha existente:

Apoio aos Fundos de Transportes 1 - Goiás; 2 - Mato Grosso 3 - Mato Grosso do Sul 4 - Paraná 5 - Minas Gerais 6 - Pernambuco 7 - Ceará * 8 - Bahia * 9 - Rio de Janeiro * 10 - Alagoas *

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM SCS Qd. 01 Bloco “I” Ed. Central - Cj. 1005 - Brasília / DF Fone: (61) 321-3109 Fax: (61) 224-0541 www.abder.org.br Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br