A EXPERIÊNCIA DA CAT NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO - PROMOCAT - TEMA DA PALESTRA A EXPERIÊNCIA DA CAT NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO - PROMOCAT -

NESTA PALESTRA SERÃO ABORDADOS Evolução do Modelo de Gestão do Programa Fatores de Sucesso na Implantação dos Projetos Arquitetura de Integração Organizacional e de Sistemas

PALESTRANTE CARLOS LEONY FONSECA DA CUNHA Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Coordenador do Programa de Modernização da CAT – Promocat, acumulando, a partir de 1999, a Diretoria de Informações, responsável pelos Sistemas Tributários da SEFAZ/SP e-mail: leony@fazenda.sp.gov.br

MARCOS DA GESTÃO DO PROGRAMA 1995 Criação das condições para execução do PROMOCAT 1996 Execução de projetos de curto prazo 1998 Redesenho do PROMOCAT em função das novas tecnologias 1999 Implantação dos projetos que inauguram a Gestão por Resultados (CAT 2002) 2000 Implantação dos sistemas que inovam o atendimento ao contribuinte 2001 Implantação dos sistemas que inovam a Gestão da CAT 2002 Semana da CAT Moderna: Fim do PROMOCAT

REDESENHO DO PROMOCAT Visão estritamente funcional dos componentes SITUAÇÃO INICIAL Visão estritamente funcional dos componentes Diferentes compreensões dos limites Evidente descompasso e sobreposição de atividades Dificuldade em distinguir o “operacional” da “modernização” Gerenciamento Caótico Dificuldade em atribuir responsabilidades Dificuldade em fechar cronogramas e orçamento

REDESENHO: PRIMEIRA CONDIÇÃO BÁSICA Predominância da Visão de Processos Atribuição de Produtos a esses Processos Desenvolvimento Integrado de Sistemas como um Produto Gestão por Resultados com um Produto Atendimento do Contribuinte pela Internet como um Produto

VISÃO UNIFORME DO QUE SE QUER REDESENHO: PRIMEIRA CONDIÇÃO BÁSICA PROCESSOS PRODUTOS VISÃO UNIFORME DO QUE SE QUER PROJETOS

Metodologia: Segunda Condição Básica - Necessidades PLANOS DE AÇÃO (Atividade, prazos e responsáveis) PROJETOS (PRODUTOS) ORÇAMENTO ESTRUTURADO PADRÃO DE ACOMPANHAMENTO EVIDÊNCIAS DO CUMPRIMENTO DE METAS (Indicadores e evidências)

Metodologia: Segunda Condição Básica - Alternativas EMPRESAS ESPECIALIZADAS GRUPO DE APOIO AOS LÍDERES CURSO CAPACITAÇÃO PLANOS DE AÇÃO FERRAMENTA INFORMÁTICA ACOMPANHAMENTO E ADEUS!

ATENDIMENTO AO PÚBLICO IPVA, Licenciamento e Restituição Eletrônicos Posto Fiscal Eletrônico Bases de Conhecimento; DECA Eletrônica; Transmissão da GIA; Conta Fiscal e Cálculo de Débitos; AIDF Eletrônica; Parcelamento Eletrônico. Nova GIA GIA, DIPAM, GIA ST-11, ZFM e GINTER em um único documento; Melhoria da qualidade da informação (CFOP).

APOIO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO AIIM Eletrônico Lavratura “on-line”, conta fiscal e melhores práticas. Fiscalização Setorial Auditoria Informatizada Auditoria em Sistemas de Grandes Contribuintes Comércio Exterior Pagamento de ICMS na importação; Cruzamento SISCOMEX. Inteligência Fiscal Investigação em meio magnético; Técnicas de combate à fraude estruturada

APOIO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Monitoramento Eletrônico Modelo de Gerenciamento de Grupos de Contribuintes; Modelo de Planejamento e Avaliação do Trabalho Fiscal. Sintegra (Batimento de Operações Interestaduais) Gestão da Arrecadação e Cobrança Modelo de Planejamento e Avaliação das Ações de Cobrança; Modelo de Acompanhamento das Execuções Judiciais da Dívida Ativa; Modelo de Previsão de Arrecadação.

APOIO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Arrecadação Eletrônica Modelo de Parcelamento pelo PFE como débito em conta corrente Implantação da Taxa Selic; Modelo de um Ambiente de Pagamentos (Internet). Informações Estratégico Gerenciais (Datawarehouse) Implantação de um sistema de análise de informações gerenciais; Implantação de um sistema de acompanhamento de indicadores sobre grupos especiais de contribuintes; Implantação de um sistema de cruzamento de notas fiscais de entrada e saída.

APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Gerenciamento pelas Diretrizes Programa CAT 2002; PES; Semana da CAT Moderna. Gestão do Contencioso e Captação das Decisões Novo Código de Processo; Nova Estrutura Organizacional do TIT e da RF; Modelo de sistema de acompanhamento e controle do trâmite processual; Banco de dados de decisões do TIT classificadas por assunto Estudos Econômico-Tributários Novo Relatório CAT; Modelo de Avaliação de Metas de Arrecadação;

APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Cnae-fiscal (implantação da codificação do IBGE) Gestão da Tributação Modelo Padrão de produção, veiculação e disponibilização da atividade consultiva e normativa da CT. Consolidação da Legislação Tributária Sistemas Departamentais: SIAT e portais PFE / e-C@t

RESULTADOS ALCANÇADOS ATENDIMENTO AO PÚBLICO 100 % do Cadastramento de Contribuintes do ICMS feitos via Internet (Posto Fiscal Eletrônico - PFE) 100% das declarações mensais de ICMS (GIA) recebidas via PFE Cálculo de débitos fiscais via PFE 70 % dos serviços fiscais disponíveis no PFE 40% dos licenciamentos de veículos via eletrônica 40 % dos pagamentos IPVA/2001 via eletrônica 100% dos pagamentos IPVA/2002 via eletrônica

RESULTADOS ALCANÇADOS FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO 85% da arrecadação monitorada 140% crescimento real na arrecadação combustíveis US$ 400 milhões de ICMS recuperados no comércio exterior 11 Setoriais Implantadas US$ 70 milhões de ICMS recuperados Inteligência Fiscal Redução de 12% para 6% do índice de inadimplência Gestão Da Arrecadação

Busca de novas tecnologias FATORES DE SUCESSO NA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS Busca de novas tecnologias Rápida percepção das oportunidades oferecidas pela Internet Construção de novos sistemas de informações Mudanças conceituais a respeito do contribuinte e do público em geral Gestão estratégica

EVOLUÇÃO DA GESTÃO: DO REDESENHO AO PES LÓGICA DO REDESENHO DE 1998 ADOÇÃO DE UMA ESTRUTURA POR PROJETOS/PRODUTOS (atualizados tecnologicamente) AFIRMAÇÃO DOS LÍDERES COMO RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DOS PRODUTOS; CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA CUIDAR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (OEG-1); CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA CUIDAR DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS (TDI-4).

EVOLUÇÃO DA GESTÃO: DO REDESENHO AO PES LÓGICA DO PES DE 1999/2000 AMADURECIMENTO DO OEG-1; PROJETOS ATUANDO EM APOIO À VISÃO DE FUTURO DA CAT; VISÃO ARTICULADA DOS PROJETOS A PARTIR DO RELACIONAMENTO DOS NÓS CRÍTICOS; REAFIRMAÇÃO DOS LÍDERES (RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DENTRO DO PES) NA IMPLANTAÇÃO DOS PRODUTOS; AFIRMAÇÃO DO CONSELHO DA CAT E GESTORES DE OPERAÇÕES COMO RESPONSÁVEIS PELOS RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS/PRODUTOS.

VISÃO GRÁFICA DA EVOLUÇÃO DO MODELO

ARQUITETURA DO PES

ARQUITETURA DO PES

ARQUITETURA DO SIAT CONSELHOS INICIAIS Integrar sistemas não é apenas uma questão tecnológica É fundamental a definição de um modelo de gestão para a organização e da arquitetura de sistemas que o viabilize

MODELO DE GESTÃO DO SIAT (DOMÍNIO ESTRATÉGICO) MANUTENÇÃO DA INTELIGÊNCIA DAS REGRAS DE NEGÓCIO (PROCESSO DE ESPECIFICAÇÃO CONTROLADO E DOCUMENTADO) ADMINISTRAÇÃO DE DADOS (CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃODO METADADOS) GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO (PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO) CONTRATAÇÃO POR A.N.S.

POLÍTICAS / REQUISITOS INDICADORES SIAT FORNEC.-2 FORNEC.-3 FORNEC.-4 FORNEC.-N PRODESP / PRODUÇÃO FORNEC.-1 CONTRATOS / SLA PRODESP / DUT CAT / DI DIRETORIAS / CAT POLÍTICAS / REQUISITOS SLA BENEFÍCIOS PARA A SEFAZ - MELHORA DO PROCESSO DE GESTAO - AUMENTO DO FOCO NA MISSAO FIM - AUMENTO PRODUTIV. LONGO PRAZO - SLA’S MAIS AGRESSIVOS - MELHORA NOS PROCESSOS E METODOLOGIA (CMM) - SIGNIFICATIVO AUMENTO DE PPRODUTIVIDADE - SIMPLIFICACAO DA GESTAO DE FORNECEDORES - MELHORIA NOS PROCESSOS DE SERVICOS - RETENCAO DO “KNOW HOW” BENEFÍCIOS PARA A PRODESP

Estrutura DI Diretoria de Informações DI Núcleos de Informações NI´s Diretoria Adjunta de Contratos e Documentação Núcleo Apoio Administrat. Diretoria Adjunta de Relações Institucionais Diretoria Adjunta de Integração de Prod. e Sistemas Gerências de Produtos Cadastro e Autorizações Arrecadação e Cobrança ICMS AIIM e Contencioso Análises e Cruzamentos Integradores Conhecimen-to Informações Econômico-Fiscais Planejam. e Avaliação IPVA

RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES SISTEMAS ERP INTEGRAÇÃO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS (INTERFACES) RELACIONAMENTO COM RH CONTROLE ADMINISTRATIVO RELACIONAMENTO COM ACIONISTAS FINANCEIRO E CONTABILIDADE APLICAÇÕES BASEADAS EM CONHECIMENTOS SISTEMAS CRM RELACIONAMENTO COM CLIENTES

ARQUITETURA DO SIAT INTEGRADORES BASEADOS EM CONHECIMENTO ASPECTOS DE INTEGRAÇÃO INTEGRADORES BASEADOS EM CONHECIMENTO CONTROLE DE ACESSO PORTAL DW E ODS TESAURO

ARQUITETURA DO SIAT DECA  GIA  AIIM  AIDF  PA AIIM  CONTENCIOSO PRINCIPAIS INTERFACES DECA  GIA  AIIM  AIDF  PA AIIM  CONTENCIOSO CONTA FISCAL  DECA  GIA  AIIM SINTEGRA  GIA  DECA DW/ODS  SISTEMAS OPERACIONAIS BASES EXTERNAS  JUCESP/ DETRAN

SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA S I A T Usuários internos e externos Interface Sistemas Externos Interface Sistemas Internos SAD BEC SIAFEM Portal e Controle de Acesso Ambiente de Informações Tributárias Essenciais Ambiente de Arrecadação e Cobrança Ambiente de DataWarehouse ODS DW DATAMINING Ambiente de Gestão da CAT Portal e Controle de Acesso Usuários Internos e Externos

Portal e Controle de Acesso AMBIENTE DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESSENCIAIS Portal e Controle de Acesso AIDF/ECF ITCMD AIDF DECA CARTÓRIOS RECEITA FEDERAL PROCURADORIA JUCESP CETESB VIG. SANIT. CRC GRÁFICAS PREFEITURAS INTERFACE SISTEMAS EXTERNOS Ambiente de Arrecadação e Cobrança CONFRONTO DOC. FISCAIS E SINTEGRA NOVA GIA AIIM AIDF Ambiente de Gestão da CAT Ambiente de Datawarehouse Ambientede Gestão da CAT

AMBIENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA PORTAL E CONTROLE DE ACESSO PARCELA- MENTO AMBIENTE DE PAGAMENTOS (INTERNET) TAXAS ELETRÔ- NICAS LICENCIA- MENTO. INTERFACE SISTEMAS EXTERNOS DETRAN SISCOMEX BANCOS NOVA GIA AIIM ITCMD DECA AIDF/ECF Ambiente de Informações Tributárias Essenciais CONTA CONTA CONTA CONTA CORRENTE CORRENTE CORRENTE CORRENTE ICMS –SAFT (inclusive COMEX) ITCMD IPVA E MILT AIIM SISTEMA DA PROCURADORIA AMBIENTE DE GESTÃO AMBIENTE DE DATAWAREHOUSE DA CAT

ODS DW AMBIENTE DE DATAWAREHOUSE Portal e Controle de Acesso Dossiê Eletrônico ODS Dicionário de Dados Ambiente de Arrecadação e Cobrança DW Ambiente de Informações Tributárias Essenciais Flags Datamining Índices e Relatórios Ambiente de Gestão da CAT

AMBIENTE GESTÃO DA CAT AMBIENTE DE DATAWAREHOUSE PORTAL E CONTROLE DE ACESSO GERENCIA- MENTO. DE METAS CONTENCIOSO PORTAL DA SEFAZ SAD ERGON SFP INTERFACE SISTEMAS INTERNOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CRÉDITO ACU- MULADO PAINEL DE INDICA DORES (Relatórios CAT) GESTÃO DO CONHECI-MENTO E LEGISLAÇÃO AMBIENTE DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESSENCIAIS AMBIENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA GRANDES DEVEDORES CONTROLE DE VASÃO SIG BASES OPERACIONAIS PLANEJAMENTO ATIVIDADES INDICADORES FUNDAP INTERFACE SISTEMAS EXTERNOS IBGE AMBIENTE DE DATAWAREHOUSE

CARLOS LEONY FONSECA DA CUNHA Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Coordenador do Programa de Modernização da CAT – Promocat, acumulando, a partir de 1999, a Diretoria de Informações, responsável pelos Sistemas Tributários da SEFAZ/SP e-mail: leony@fazenda.sp.gov.br