Análise do Gasto Público Visão do Banco Mundial e Experiencias Internacionais Yasuhiko Matsuda, Banco Mundial Seminário: Qualidade do Gasto Público no Brasil 26 de junho, 2003 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Desafio de gestão do gasto público num ambiente de ajuste fiscal Tres objetivos complementares de gasto público como instrumento de políticas públicas: 1.Melhorar qualidade do gasto público para prestar serviços públicos de boa qualidade 2.Alocar recursos públicos de forma eficiente e eqüitativa segundo a políticas expressa do governo 3.Respeitar responsabilidade fiscal (disciplina e sustentabilidade fiscal)

O que é revisão do gasto público? É mais do que contar dinheiro É uma ótica para analizar políticas públicas e a efetividade de sua implementação Deve utilizar, quando disponivel, outros insumos como avaliação de impacto de programa, avaliação de desempenho institucional, auditoria, etc.

Análise do gasto público: An overview Análise de eficiencia i eqüidade em alocação do gasto –Custo-beneficio de programas (Hughes) –Recuperação de custo, análise de atividade quasi fiscal (Huges) –Incidencia de beneficio do gasto e impacto de programa (Lindert) Análise de eficiencia i efetividade em prestação de serviços públicos –Acompanhamento (tracking) do gasto (Reinikka) –Avaliação institucional de incentivos e desempenho (Reinikka, Parandakar) Análise de sustentabilidade fiscal Análise institucional do ciclo planejamento-orçamento- gestão

Insumos analíticos no processo orçamentario: Experiencias internacionais US –OMB review papers: avaliação sintética dos dados i estudos existentes sobre o desempenho de cada agencia – base de recomendações sobre políticas e financiamento de programas UK –Public Spending Review: análises prospectivas feitas cada 2 anos, como base do orçamento plurianual

Basic questions about efficiency in allocation 1. What is the justification for public intervention? 2. What is the appropriate instrument for public intervention? 3. What are the fiscal costs associated with public intervention? 4. What is the net impact of public intervention? 5. Can there be government failures?

Basic questions about equity 1. What are the key distributional objectives of public spending? 2. How can public spending best meet these objectives with limited resources? 3. How do we assess the welfare impacts of public spending?