- Planejamento Tributário e Societário MEU NEGÓCIO NA CRISE! O QUE FAZER? - Planejamento Tributário e Societário - SPED contábil e Fiscal - Diagnóstico Fiscal Palestrante: Laurindo A. Rozante Junior www.pwconsultoria.com.br

- O que é planejamento tributário e Societário? Planejamento Tributário e Societário - Visa, mediante o conhecimento apurado das operações dos clientes e dentro do ambiente dos dispositivos legais vigentes, identificar a forma mais econômica de organizar os negócios e configurar as sociedades. Entre as medidas que poderão ser sugeridas, incluem-se as reestruturações societárias (fusão, cisão, incorporação, constituição de novas sociedades, etc.) e/ou a reorientação de procedimentos operacionais, administrativos, contábeis e tributários.

- SPED (Sistema Publico de scrituração Fiscal) O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), trata-se de uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscal e contábil dos sistemas empresariais dentro de um formato digital especifico e padronizado. Esse novo sistema permitirá às autoridades fiscais atuar de forma integrada e com maior visibilidade e capacidade de análise de dados e informações fornecidos pelas empresas.

As mudanças fiscais e contábeis no - SPED (Fiscal/Contábil) A implantação do SPED exigirá ajustes no relacionamento com o Fisco, nas relações com clientes, fornecedores e, principalmente, nos processos operacionais internos, o que demandará uma ação integrada de diferentes áreas (tributária, contábil, TI, suprimentos, produção, comercial, entre outras). Por outro lado, eventuais não-conformidades oriundas de falhas nas bases de dados e de erros operacionais relativos à geração de informações tributárias e contábeis, muitas vezes desconhecidas pela administração, estarão sujeitas a maior visibilidade e monitoramento pelas autoridades fiscais. Portanto, o fisco poderá analisar dados contábeis, financeiros, fiscais e trabalhistas sobre qualquer tributo e validar ou até mesmo “sugerir” o valor a ser recolhido pela empresa relativo a um ou mais impostos. Sem a automação completa das operações e sua conseqüente contabilização, a empresa poderá correr o risco de ser autuada por fornecer informações incoerentes ou equivocadas. Pior que isto, ela poderá ter um valor “sugerido” de tributo muito acima de sua realidade operacional.

Pontos de Atenção - SPED (Fiscal/Contábil) Segundo o auditor da Receita, Carlos Sussumu Oda, supervisor geral do SPED, uma vez enviados os dados, não haverá como fazer a retificação. Há um alerta para os contribuintes, principalmente os que entregam declarações e arquivos já pensando em retificações: no SPED não há nenhuma forma prevista para correção e retificação de informações após o prazo de entrega. Se houver essa necessidade, o contribuinte deverá realizar um requerimento a autoridade fiscal apresentando as devidas justificativas. O movimento contábil e fiscal das empresas serão enviadas a uma base de dados compartilhadas por diversas entidades brasileiras (Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda Estaduais, BACEN, CVM, entre outras) formando a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Desta forma, as autoridades fiscais terão acesso a toda informação contábil, entrada de mercadorias e matérias primas, estoques, saída de produtos e informações sobre cada nota fiscal emitida e recebida pela empresa.

Pontos de Atenção - SPED (Fiscal/Contábil) Os 7 pecados capitais das empresas na adoção do SPED: Informalidade nos registros contábil e fiscal; 2. Inexistência de uma cultura de gestão: empresas nem sempre investem na organização e em formas de controle de seus procedimentos internos; 3. Falta de integração: cada setor é "dono" do próprio banco de dados (quando ele existe), não havendo um banco de dados único e central 4. Atraso na informatização: na era digital, o computador e a internet são ferramentas imprescindíveis; 5. Aposta na ineficiência do Fisco; 6. Falta de profissionais qualificados: excesso de erros em notas fiscais por desconhecimento das classificações fiscais ou tabelas de alíquotas; 7. Desorganização da área financeira;

Plano de Contas Referencial - SPED (Fiscal/Contábil) Informações Extras Para que seja possível melhor compreensão acerca da dimensão da questão, vale citar como exemplo dos reflexos tributários que Secretaria da Receita Federal do Brasil, realizando a verificação dos custos, despesas e receitas especificadas no Plano de Contas Referencial e visualizadas no Sped contábil, certamente a Receita conseguirá identificar os valores devidos quanto ao Imposto de Renda, Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ou, mesmo que não seja o valor específico, o Fisco conseguirá chegar muito próximo do valor dos tributos devidos.

Obrigações Acessorias - SPED (Fiscal/Contábil) Caso a empresa apresente suas declarações dos tributos devidos (Dacon, DIPJ, DCTF etc.) com valores muito distintos dos que seriam devidos, a Receita Federal identificará onde se encontra a inconsistência dos valores. Ou seja, saberá se a empresa excluiu valores do faturamento da base de cálculo, se foram aproveitados créditos em percentual considerado elevado na apuração do PIS e da Cofins não-cumulativos, se foram realizadas adições à menor, ou deduções, exclusões e compensações em valores considerados elevados na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL. Em uma análise mais detalhada, pelo descritivo nos livros Diário e Razão, também será possível identificar custos lançados inadequadamente, despesas custeadas não pertencentes à empresa e outros pontos que podem gerar exigências tributárias e a aplicação de penalidades.

Benefícios com Implantação - SPED (Fiscal/Contábil) Contribuinte Dispensa do Sintegra e IN86; Simplificação do Preenchimento das Declarações Apresentadas ao Fisco; Possível Redundância de Informações; Economia nos Custos de Papeis, Impressões e Arquivamento da Contabilidade; Notas Fiscais Eletrônica; Fisco Aprimoramento dos controles fiscais; Menor tempo despendido com ações de auditores fiscais nas instalações do contribuinte; Cruzamento eletrônico das informações da Sociedade; Garantia de Arrecadação; Padronização das relações fiscais no País; Redução custo-Brasil.

Desvantagem com Implantação - SPED (Fiscal/Contábil) Contribuinte Bloqueio de emissão de NF pela Receita caso ocorra algum litígio de Impostos estaduais e municipais ou simplesmente por erro de preenchimento; Cadeias de negócios podem ficar paralisadas por isso caso de pane do sistema gerando apagões tributária; Risco de Hachers invadirem os sistemas e ocorrer uma tentativa de violação de sigilo fiscal; Aumentará o custo de conformidade para implantar o novo sistema; Complexidade para Operacionalizar; Custos com Treinamento; Custos com Implantação.

Sped e Diagnóstico Tributário Análise da estrutura da empresa, visando à redução lícita da carga tributária, atuando em questões nas esferas administrativa por meio da recuperação de tributos recolhidos nos períodos anteriores e a apresentação de alternativas para redução dos custos dos tributos vincendos, este trabalho envolve os tributos diretos (IRPJ e CSLL), e os tributos indiretos, (PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS) e contribuições em geral. Erros cometidos pelos departamentos fiscais das empresas fazem parte da rotina da maior parte das companhias, diante do complexo sistema tributário brasileiro. Uma pesquisa realizada pela IOB, no entanto, mostra que eles são mais comuns do que se imagina - e que a maior parte dos problemas ocorre no cálculo do ICMS. O estudo demonstra, por exemplo, que 81% das empresas pesquisadas cometem erros de cálculo do tributo - de forma favorável ao fisco - o que significa aproximadamente R$ 200 milhões em créditos de ICMS não utilizados. Além da apuração errada dos impostos, outros fatores causam apurações incorretas, como o relacionamento com fornecedores não habilitados, o que acontece com 55% das empresas.

Análise de casos práticos - Diagnóstico Tributário Caso Nestlé (26 Fábricas), 5 consultoria efetuaram trabalhos anteriormente de “Revisão Fiscal”, efetuamos trabalho Administrativo sobre o consumo de energia elétrica da produção na maioria das fábricas o Laudo de Energia constava 60% de área produtiva, após analise identificamos que o consumo da produção era 95% perfazendo assim uma diferença. Valor identificado sobre energia elétrica R$ 5.000.000,00. Caso Siemens (3 Fábricas), durante o trabalho de “Revisão Fiscal” identificamos que alguns valores de IPI destacados de matéria prima, de apenas 1 fornecedor, ficou sem aproveitamento de crédito por alguns meses. Valor identificado sobre IPI – MP R$ 1.500.000,00

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