Gestão de Competências CAIXA Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM Fase II CAMPO GRANDE/MS SETEMBRO/2012

PNAFM – Fase II TÓPICOS Principais Agentes CAIXA Gestão de Competências CAIXA PNAFM – Fase II TÓPICOS Principais Agentes CAIXA Relacionamento com municípios SIAPM

PNAFM – Fase II Município Ministério da Fazenda Contratante executor do Programa Unidade de Execução Municipal - UEM Ministério da Fazenda Responsável pela Coordenação de Programas – UCP Gestor Nacional do Programa Caixa Econômica Federal Agente financeiro e co-executor do Programa Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Origem dos recursos

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agente financeiro e co-executora do Programa Gestão de Competências CAIXA PNAFM – Fase II CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agente financeiro e co-executora do Programa Apoiar os Municípios na elaboração de pedidos de sub-empréstimo; Pagamentos aos fornecedores; Recebimentos de encargos e amortizações dos contratos PNAFM e repasses da União;

PNAFM – Fase II Estrutura CAIXA CAIXA VIGOV VIGAN SUDES SR GEAST VP de Governo e Habitação VIGAN VP Atendimento, Distribuição e Negócios SUDES SN Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável SR Superintendência Regional GEAST GN Assistência Técnica GEDU (A,B,C,D,E) GN Gestão de Rede Ponto de Atendimento (Agência) GIDUR GI Filial Desenvolvimento Urbano e Rural

SR - Superintendência Regional PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA SR - Superintendência Regional Receber do município, através do Ponto de Atendimento, manifestação de interesse de contratação do Programa; Acompanhar todo o processo para celebração do contrato de sub empréstimo até sua assinatura. c

PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA GEDU (A,B,C,D,E) – Gerência Nacional de Gestão de Rede - Coordena as ações das GIDURs A – Norte e Centro-Oeste B – Nordeste C – Sul D – RJ, ES e MG E – São Paulo c

PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA GIDUR – GI de Desenvolvimento Urbano e Rural Orienta e apóia os municípios na elaboração dos pedidos de financiamento e na obtenção da autorização da STN; Certifica a exigibilidade dos municípios na contratação do sub empréstimo; Supervisiona e acompanha a execução dos procedimentos operacionais de projetos; Continua...... c

PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA GIDUR – GI de Desenvolvimento Urbano e Rural Analisa os pedidos de desembolso e respectivas justificativas de gastos; Orienta a UEM quanto ao processo de aquisições; Gera a movimentação financeira para liberação de recursos através de DRP encaminhada ao Ponto de Atendimento; Efetua pagamento ao fornecedor mediante autorização da UEM; c

PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA GEAST- Gerência Nacional de Assistência Técnica Realiza a gestão institucional do Programa; Coordena os procedimentos de contratação dos municípios junto à SR e GIDUR; Analisa e encaminha documentação à UCP disponibilizada pela GIDUR; Responsável pela gestão do SIAPF (PNAFM) e SIAPM c

PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA GEAST- Gerência Nacional de Assistência Técnica Célula de Assistência Técnica; Cooperação Técnica Internacional; Programas Gestão Pública e Sistemas Programas PNAFM PNAGE PMAT Sistemas SIAPF (PNAFM) e SIAPM SISTN c

PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA Assistência Técnica Conjunto de ações de apoio técnico e operacional, relativas ao desenvolvimento urbano, social, econômico e ambiental, voltadas prioritariamente aos Entes Federados, Entidades sem fins lucrativos e Movimentos Sociais, visando o acesso e a melhor aplicação dos recursos financeiros de programas do Governo Federal e a integração de políticas públicas; Como macroatividade, dá suporte técnico aos processos fundamentais para os negócios da CAIXA, quais sejam: Crédito Imobiliário, Crédito para o Saneamento e Infra-estrutura, Repasses e Programas Especiais e Parcerias para o Desenvolvimento Urbano e Ambiental. c

PNAFM – Fase II Implementações SIAPF/SIAPM SIAPF (GIDUR) Cadastramento do Contrato Solicitação de Desembolso Somente retroativo (Virada no mês) Contrato de Fornecedor Comprovar Gastos Justificativa de Gastos

PNAFM – Fase II Representante CAIXA; Capacitação dos GMC; 286 municípios acima de 100 mil habitantes Capacitação dos GMC; 5564 municípios Otimização do processo; Ações GEAST

Gestão de Competências CAIXA