A prática profissional Psi na Saúde Pública: configurações históricas e desafios contemporâneos Mary Jane Spink Gustavo Corrêa Matta Ms. Andréa Batista Magalhães Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Psicologia

Relação entre Psicologia e Saúde Pública Histórico da SP como mercado de trabalho: Pesquisa sobre o perfil do Psicólogo no Estado de São Paulo (CRP-06-1984); Pesquisa sobre a prática profissional (CFP-1988); Pesquisa sobre a inserção do Psicólogo nas UBS’s (CRP-06-1991). (importante marco sobre a prática em serviços de saúde) A coletânea de textos sobre as práticas emergentes e desafios para formação (CFP-1994); Estatísticas sobre formação, atuação profissional e mercado de trabalho (CRP-06-1995).

A prática psicológica a partir de repertórios linguísticos Imagens, termos, figuras de linguagem e outros apoios para expressar as experiências vividas por meio das interações de cotidiano: memória cultural de tempo longo ou memória afetiva do tempo vivido. Tempo longo da história: espaço da construção social dos conteúdos culturais que são possibilidades de sentido em outras épocas; Ressignificadas no tempo vivido: experiências individuais, processos de socialização, tempo da memória – afeto e identidade.

Psicologia e SUS: amor a primeira vista??? Busca de novas formas de atuação – formação e prática unidas pelas pressões conjunturais; Estratégias de governo voltadas à saúde: Emergências dos Estados-nação na modernidade clássica; Decorrência das demandas sanitárias associadas à sociedade cultural;

Governamentalidade... (...) conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer esta forma bastante específica e complexa de poder que tem por alvo a população, por forma principal de saber a economia política e por instrumentos técnicos essenciais os dispositivos de segurança (1986, p. 291).

A parceria entre Psicologia e Saúde Pública tem por base a governamentalidade no âmbito da sociedade disciplinar trabalhando a gestão da vida diante das ameaças da progressiva urbanização e das precárias condições sanitárias e laborais.

As Estratégias disciplinares Corpo – máquina (séc. XVII): dispositivos disciplinares; Corpo – espécie (séc. XVIII): englobando técnicas de governo das populações; BIOPODERES (Moderna gestão de risco)

SURGIMENTO DOS TESTES PSICOLÓGICOS Poder Disciplinar Controle de corpos (desenvolvimento do capitalismo industrial) – fortalecimento para o trabalho produtivo; Trabalhava por meio da (1) organização da massa indiferenciada mediante sistemas classificatórios e (2) nas estratégias de vigilância continuada ((a)escolas – prisões – (b) higiene) SURGIMENTO DOS TESTES PSICOLÓGICOS

Os biopoderes Tem por objetivo a segurança – estratégia de governo que implica o aperfeiçoamento da coleta e uso da informação; Nesta vertente se ancoram as modernas estratégias de gestão dos riscos associados à morbidades e mortalidades;

Séc. XIX – estratégias com calculo de risco como base em escalas geradas a partir da definição de fatores de risco; Compartilhamento da responsabilidade dos riscos para fins de intervenção preventiva: esvaziamento da responsabilidade estatal pela saúde e crescente responsabilidade do cidadão pelo seu próprio bem estar.

Era genética: substitui o discurso sobre grupo de risco pelo das suscetibilidades individuais – o risco biomédico se torne individualizado e clínico; Molecularização da saúde – vigilância continuada de indicadores de risco (clínicos e genéticos): avanço da tecnologia médica;

Eixos de discussão Os repertórios históricos adquiridos na interface entre Psicologia e Saúde Pública; O SUS no contexto histórico da atenção à saúde no Brasil; A re-orientação da assistência: a era da promoção da saúde; Sobre a ressignificação exigida para pensar a saúde na perspectiva coletiva: contrastando Saúde Pública e Saúde Coletiva; Os desafios da prática psicológica no SUS

1. Os repertórios históricos adquiridos na interface entre Psicologia e Saúde Pública: Contextos históricos da inserção da Psicologia na Saúde Pública Loucura, manicômios e hospitais psiquiátricoS – Reforma psiquiátrica; Medicina clínica – hospitais; Medicina urbana sanitarismo; Vigilância sanitária; Medicina previdenciária – Saúde do Trabalhador; Atenção materno-infantil – PAISM / PSF

1. Medicina de Estado da Alemanha – inicio sec. XVIII Observação da morbidade da população; Normatização da prática médica; 2. Medicina Urbana (França): Meados séc. XVIII a) a1. análise de tudo que pode causar doença; a2. controlar a circulação de pessoas e elementos; a3. organizar a distribuições das seqüências (água, esgoto) – MEDICINA DAS COISAS

3. Medicina da Força de Trabalho Relacionada a Revolução Industrial cuja missão era: controle de vacinação; organização e registro de epidemias e doenças epidêmicas; localização e eliminação de foco de insalubridade. Este modelo inglês une três ordens distintas: Assistência médica ao pobre; Controle da saúde da força de trabalho; e Esquadrinhamento da saúde pública.

Medicina de pobre e de rico X Medicina sanitária e assistencial

A inserção da Psicologia na Saúde Pública Imposição da necessidade de administrar um crescente número de áreas da vida humana, inclusive o aparelho psicofísico; Condições de evidenciar as diferenças individuais para fazer diagnósticos: reconhecimento da superfície do corpo e análise dos atributos da alma; Principal contribuição para a individualização: OS TESTES PSICOLÓGICOS

Áreas alcançadas 1. Medicina Assistencial: alia atenção à saúde e educação; Saúde do Trabalhador – medicina previdenciária; Saúde materno-infantil; 2. Medicina curativa individual: caráter clínico, aplicações psicoterapêuticas breves;

2. O SUS no contexto histórico da atenção à saúde no Brasil; Atenção relegada às Santas Casas; Caixas: primeira organização estatal – 1923 – minizar conflitos trabalhistas; INPS – Instituto Nacional de Previdência Social – 1966: vinculação entre aposentaria e saúde, psicologia na vertente de psicodiagnóstico e orientação vocacional

CISÃO ENTRE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA CONVENIADA INPS E PLANO DE SAÚDE?? Estrutura de saúde precária; Obrigado a fazer convênios; Germe dos atuais planos de saúde e CISÃO ENTRE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA CONVENIADA

A organização dos Serviços de Saúde Em 1970 – falência do modelo curativo; Recuperação da Saúde Pública: Medidas de atenção individualizada médico-sanitaristas; Revitalização do MS e das Secretarias Estaduais de Saúde; Extensão da cobertura previdenciária; Reorientação para uma prática médico-curativa individual em detrimento de medidas de Saúde Pública de caráter preventivo e de interesse coletivo; Expansão da base tecnológica da rede de serviços e de consumo de medicamentos.

1975 – reformulação do modelo de saúde: Movimento Sanitário; promulgada a Lei 6.229 que criava o Sistema Nacional de Saúde; 1976 – criação do CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; 1979 – criada a ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva – sinalizava a criação do SUS;

1983/1984 – formulado o projeto de Ações Integradas à Saúde: universalização, descentralização e integração dos serviços de saúde; 1986 – 8ª Conferência Nacional de Saúde: forneceu subsídios para a Lei 196 da Constituição Federal sobre a Saúde.

A Constituição de 1988 Reconhece a saúde como direito de todas as pessoas e dever do Estado; Promove a perspectiva de organização descentralizada que possibilita aos municípios elaborarem políticas públicas locais; Refere-se aos princípios básicos do SUS: universalidade, gratuidade, integralidade e organização descentralizada. 1999 – aprovada a Lei 8080 que dispoe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da sáude, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

3. A re-orientação da assistência: a era da promoção da saúde; Saúde considerada onerosa, especialmente na vertente de recuperação após a doença; Minimizar os custos desta recuperação por meio da promoção da saúde e prevenção do surgimento de doenças; Participação endossada pela OMS.

A Organização Mundial de Saúde A definição de serviços básicos da OMS data de 1953; A Assembléia Mundial de Saúde (1977) lançou a diretriz “Saúde para todos nos anos 2000”; Em Alma Ata – Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, a saúde é reafirmada como “direito do homem, sob a responsabilidade política dos governos, e reconhece a sua determinação intersetorial” (p. 305).

Definida as atividades primárias que devem compor o conceito de cuidados primários: Educação sanitária; Assistência nutricional; Saneamento básico; Assistência materno-infantil; Planejamento familiar; e Assistência curativa para os problemas mais comuns.

Contribuições... Reconhecimento da determinação social da doença; Atendimento em nível primário; A saúde multidisciplinar abrindo portas para a Psicologia atuar nos centros de saúde e nas unidades básicas de saúde;

Década de 80 – saúde enquanto promoção e expansão progressiva dos componentes da sáude indo além dos aspectos biológicos do adoecimento; Ações voltadas à prevenção, cura e recuperação integram agora o ambiente físico, psicológico e social) bem como o estilo de vida; Torna-se documentos na Carta de Ottawa (1986) e no Projeto Cidades Saudáveis da OMS (1986/1995).

4. Sobre a ressignificação exigida para pensar a saúde na perspectiva coletiva: contrastando Saúde Pública e Saúde Coletiva; A Saúde Pública tem por base a Biologia e o esquadrinhamento estatístico da epidemiologia; Saúde Coletiva: se constitui através da crítica sistemática do universalismo naturalista do saber médico: envolvimento das ciências humanas e a multidisciplinaridade, incluindo a Psicologia e a Psicologia Social. Campo Científico e de práticas; Campo de conhecimentos;

5. Os desafios da prática psicológica no SUS Consolidação do Sistema Único de Saúde: problemas como acesso, financiamento, descentralização, participação popular, gestão e formação para o trabalho em saúde; Expansão do Programa Saúde da Família – PSF; Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES: polos de educação permanente; Formação de profissionais alinhados aos ideais e demandas do SUS;

Incentivo para a formação e a organização de equipes de saúde para ampliação do acesso e para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica; A noção do indivíduo;