Elza Marina da Silva Moretto Coordenadora FEE/SC FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Elza Marina da Silva Moretto Coordenadora FEE/SC Secretária Adjunta de Estado da Educação

FÓRUNS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Atribuições Convocar e coordenar as próximas edições da CONAE Acompanhar a tramitação do Novo PNE/ 2011-2020 no Congresso Nacional Incidir pela implementação das diretrizes e deliberações tomadas nesta e nas próximas edições da CONAE

FÓRUNS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Características Espaço de consulta pública e de articulação horizontal com organismos da sociedade civil identificados com a educação Órgão permanente Órgão de Estado

FÓRUNS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Composição Os Fóruns devem abranger Estado e Sociedade Civil organizada Composto por: entidades, órgãos e movimentos sociais representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade com atuação, amplamente reconhecida na melhoria da educação

Composição Segmentos da Educação: Estudantes FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Composição Segmentos da Educação: Estudantes Pais/mães/responsáveis de estudantes Profissionais de educação Dirigentes educacionais e instituições educativas (Gestores/as dos órgãos educacionais e instituições educativas, conselheiros/as da educação e parlamentares das respectivas comissões da AL)

Categorias representativas dos setores da sociedade: FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Composição Categorias representativas dos setores da sociedade: I Centrais Sindicais dos Trabalhadores II Confederação dos Empresários III Movimentos em defesa da Educação IV Movimentos de Afirmação da Diversidade V Comunidade Científica VI Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação VII Órgãos Estaduais de Fiscalização e de Controle Interno e Social

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 Tema Principal O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular; Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. 7

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 Eixos Temáticos Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação. Eixo II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Eixo III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente. Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem. 8

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 Eixos Temáticos Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social. Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho. Eixo VII – Financiamento da Educação: Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos. 9

Dia da CONAE na Escola/SC Municipais e/ou Intermunicipais CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 Cronograma das Conferências Conferências Cronograma Livres 2013 Lançamento CONAE/SC 15/04 Dia da CONAE na Escola/SC 24/04 Municipais e/ou Intermunicipais Até 05/2013 Estadual/SC Até 09/2013 Nacional 17 a 21/02/2014 10

O QUE SÃO CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES? CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 O QUE SÃO CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES? São espaços de encontros virtuais ou presenciais de formação, comunicação e mobilização social 11

CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES PARA QUEM? CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES PARA QUEM? Pessoas dispostas a participar do debate sobre educação e contribuir para a construção da Política Nacional de Educação no contexto da II CONAE 12

FINALIDADES DAS CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES... CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 FINALIDADES DAS CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES... Mobilizar toda a sociedade Qualificar a discussão Interagir e integrar as pessoas Potencializar a divulgação, mobilização e inclusão 13

Não deliberam emendas ao Documento-Referência CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 ATENÇÃO CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES... Não deliberam emendas ao Documento-Referência Não indicam delegados às CONAEs 14

LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014 FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014 15

LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014 FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014 Data: 15/04/2013 Horário: 14h às 16:30 Local: Auditório Antonieta de Barros ALESC – Fpolis 16

LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014 FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014 Destaques: Profº Genuíno Bordignon – Consultor MEC/FNE Profº Francisco Chagas/MEC/FNE Secretário de Estado da Educação/SC Entidades e órgãos do FEE/SC Comunidade Educacional de SC 17

DIA DA CONAE NA ESCOLA FEE/SC FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC DIA DA CONAE NA ESCOLA 18

CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA E LIVRE FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC DIA DA CONAE NA ESCOLA é CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA E LIVRE PARA QUÊ? Promover a difusão e o debate sobre o conteúdo temático do Documento-Referência da II CONAE na escola 19

DIA DA CONAE NA ESCOLA PARA QUÊ? FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC DIA DA CONAE NA ESCOLA PARA QUÊ? Estimular a inclusão e participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar (estudantes, pais/mães/responsáveis, gestores, professores, servidores - ilimitada) 20

Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação Fóruns constituídos para a II CONAE Caso não tenha Fórum constituir Comissão Organizadora 21

Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação Terá direito a delegados e propor emendas ou novas propostas ao Documento-Referência, a ser encaminhada à Conferência Estadual (Doc.: CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014: Orientações para as Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital, Jan/2013.) 22

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA Realização Prevista: setembro/2013 Local: Centro de Convenções/UFSC – Fpolis/SC 23

RESPONSABILIDADES... FEE/SC FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC RESPONSABILIDADES...

MUNICÍPIOS Elaborar o Plano Municipal de Educação FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC MUNICÍPIOS Elaborar o Plano Municipal de Educação Criar e/ou revitalizar os Conselhos Municipais de Educação Estimular os Comitês Temáticos de Educação a participarem dos Fóruns Municipais de Educação

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC MUNICÍPIOS Criar o Fórum Municipal de Educação por meio de Legislação do Executivo Viabilizar as Conferências na escola e no município Garantir a participação dos delegados/representantes nas etapas municipal, estadual e nacional da CONAE

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC CÂMARA DE VEREADORES Integrar e atuar junto ao Fórum Municipal de Educação Participar da organização da CONAE Municipal de Educação Os interesses da coletividade devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis.

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED Coordenar as ações e procedimentos para a realização do Dia da CONAE na Escola Apoiar as Secretarias Municipais de Educação para a criação dos Fóruns Municipais de Educação – FME Articular junto aos municípios a realização das CONAEs Municipais e/ou Intermunicipais

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED Capacitar os municípios para o cadastramento no Sistema de Gestão dos participantes das CONAEs Municipais e/ou Intermunicipais Constituir grupo de estudo na GERED para conhecimento dos documentos e orientações da CONAE 2013/2014 Mobilizar para a realização das Conferências Livres e informar ao FEE/SC sobre cada evento

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED Enviar o Cronograma das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais (Data limite era 08/03, ampliado para 20/03/2013) Encaminhar o Calendário de Eventos previstos e realizados sobre a criação dos Fóruns e CONAES Municipais e/ou Intermunicipais (nº participantes e público envolvido), até 27/03/2013, para o feesc@sed.sc.gov.br

Obrigada Elza Marina da Silva Moretto feesc@sed.sc.gov.br FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Obrigada Elza Marina da Silva Moretto Coordenadora do Fórum Estadual de Educação feesc@sed.sc.gov.br www.sed.sc.gov.br Secretaria Executiva (48) 3221 6144 – 3221 6264