Elizenda Sobreira Carvalho de Sousa Kátia Valéria Ataide e Silva “E S C O L A C I D A D Ô “Vamos seguir, juntos manter o passo, reinventar os espaços, não ter cansaço, não crer no fim”. Gilberto Gil Elizenda Sobreira Carvalho de Sousa Kátia Valéria Ataide e Silva

Para Reflexão ! O que mata um jardim é esse vazio “ O que mata um jardim não é o abandono… O que mata um jardim é esse vazio de quem por ele passa indiferente”. Mário Quintana

Na contramão da Cidadania...

O que é “Escola Cidadã” ? “Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que marcha, que não tem medo do risco, por isso que recusa o imobilismo. A escola em que se pensa, em que se cria, em que se fala, em que se ama, a escola que apaixonadamente diz SIM à VIDA”. FREIRE (1997) Pedagogia da Autonomia

Escola Cidadã: A busca pela escola pública de qualidade Para Gadotti (1997), a Escola Cidadã é a escola autônoma, popular, integrante de um sistema único (público) e descentralizado (popular). É uma escola universal, igual para todos, unificada, mas que respeita as diferenças locais, regionais, enfim, a Multiculturalidade. A escola cidadã contribui na criação de uma nova cidadania, compreende o espaço de organização da sociedade para a defesa dos direitos atuais e a conquista de novos direitos. Só a partir de duas forças poderemos construir a “Escola Cidadã”: A partir de dois movimentos históricos, sendo: o movimento em defesa da educação pública e o movimento por uma educação popular.

Escola Cidadã: A busca pela escola pública de qualidade Para Freire (1997), “a Escola Cidadã é aquela que se assume como um centro de direitos e deveres: espaço da cidadania. O que a caracteriza é a formação cidadã. É a escola que viabiliza a cidadania de quem está nela e de quem vem a ela. É uma escola coerente com a produção do saber e com a liberdade”.

Escola Cidadã: A busca pela escola pública de qualidade Para Azevedo (1995), “a Escola Cidadã é a materialização da possibilidade histórica de constituir o contraponto à MERCOESCOLA”. ( concepção neoliberal) “É a afirmação da Escola como espaço público onde a construção do conhecimento está a serviço da produção de valores emancipatórios, libertadores, formadores de sujeitos históricos, críticos, conscientes, capazes de conquistar e exercer a cidadania”. “É a escola absolutamente comprometida com o sucesso escolar dos seus alunos e alunas. Escola de qualidade.”

Escola Cidadã: A busca pela escola pública de qualidade Para Romão (1997), “a Escola Cidadã é um projeto de criação histórica. É uma escola democrática, autônoma, participativa e que respeita as diferenças culturais.” O que chamamos de Escola Cidadã se constitui no resultado de um processo histórico de renovação na Educação.

Escola Cidadã: A busca pela escola pública de qualidade Para Bordignon (2001), na “Escola Cidadã o poder está no todo e é feito de processos dinâmicos construídos coletivamente pelo conhecimento e pela afetividade, constituindo-se em espaço aberto de criação e vivência; experiências e saberes.”

Projeto “Escola Cidadã” Apesar da consolidação do Projeto da Escola Cidadã ocorrer na década de 1990, este Projeto surgiu a partir do Movimento de Educação Popular e Comunitária da década de 1980, que lutava por uma educação para e pela Cidadania (Escola Pública Popular). Este Projeto pela Escola Cidadã inspirou-se no pensamento de Paulo Freire, baseado na democracia, autonomia, criticidade, liberdade, diálogo, humanização e na transformação social.

Projeto “Escola Cidadã” A Escola Cidadã surge como resposta à burocratização do sistema de ensino e a sua ineficiência (crise educacional). Nasce do inconformismo de muitos educadores e não educadores com a deteriorização do ensino público e da ousadia em enfrentar o discurso e a proposta hegemônica (neoliberal), apontando uma alternativa, a partir de uma concepção democrática de educação.

Projeto Escola Cidadã A Escola Cidadã nutriu- se e inspirou-se em contribuições teórico-práticas dos educadores progressistas da academia, da escola pública básica e das experiências da luta democrática e transformadora dos movimentos sociais. ( Azevedo, 1995) A Escola Cidadã não é um produto de dirigentes iluminados que tenham formulado e posto em execução uma “nova proposta”. Nem é construção espontânea, despossuída de intencionalidade. ( Azevedo, 1995)

Projeto Escola Cidadã Ela não é apenas a que garante acesso a todos, mas também, aquela em cuja construção todos podem participar. É a escola que corresponde aos interesses da maioria. ( Freire, 1997) A prática pedagógica é essencialmente dialética, dialógica e intersubjetiva. Busca a inclusão social, o sucesso escolar, formação de sujeitos autônomos e cidadãos plenos. A Escola Cidadã é a escola verdadeiramente democrática, participativa, autônoma, humanizada, de qualidade, formadora de cidadãos emancipados.

Eixos Norteadores da Escola Cidadã A integração entre educação e cultura, escola e comunidade (educação multicultural e comunitária); A democratização das relações de poder dentro da escola: Conselho de Escola; eleições direta para Direção Escolar,construção coletiva do P.P.P e outros. O enfrentamento da questão da repetência e da avaliação; A visão interdisciplinar da proposta curricular e a formação permanente dos professores.

Princípios da Escola Cidadã GESTÃO DEMOCRÁTICA Trata-se da gestão partilhada, descentralizada. Está voltada para a inclusão social. É um fazer coletivo em permanente processo. Fundada no modelo cognitivo/ afetivo; Com processos decisórios, reflexivos, participativos, dinâmicos, geradores de compromisso e responsabilidades; Com ações transparentes; Com processos auto – avaliativos; Ações voltadas para a transformação social. Clima escolar positivo, harmonioso, humanizado, respeitoso, cooperativo, solidário, dialógico.

Princípios da Escola Cidadã COMUNICAÇÃO DIRETA COM AS ESCOLAS E COM A POPULAÇÃO: A comunicação é instrumento essencial para a participação e a democracia escolar. A população precisa efetivamente apropriar-se das informações para poder participar. AUTONOMIA DA ESCOLA : A autonomia da escola faz parte da própria natureza da educação. Nela está intrínseca a idéia de democracia e cidadania ( Gadotti e Romão, 1997) A autonomia da escola pública é um exercício de democratização do espaço público. Ela consolida-se nas 03 dimensões básicas da escola: administrativa; pedagógica e financeira. Ela é a possibilidade (viabilidade ) da escola construir coletivamente o seu próprio PPP – Projeto Político Pedagógico: a identidade da escola. Ela supõe singularidade e variação entre as unidades escolares.

Princípios da Escola Cidadã PROPOSTA CURRICULAR: é construída coletivamente e de forma participativa. Deve refletir diversas experiências, respeitando a autonomia e a realidade particular de cada escola. Valorização da relação teoria e prática, com uma metodologia de reflexão – ação e uma nova ação (práxis) no currículo. Um currículo interdisciplinar e que contemple e acolha a diversidade. Articulado com as formações sociais humanas, com a história e a cultura. É uma proposta qualificada, com caráter político. AVALIAÇÃO PERMANENTE DO DESEMPENHO ESCOLAR: a avaliação, para que tenha um sentido emancipatório, precisa ser incluída como parte essencial do projeto da escola. Não pode ser um ato formal e executado por técnicos externos à escola, apenas. Deve envolver a comunidade interna, a comunidade externa e o poder público. A própria comunidade escolar tem condições de avaliar com competência e responsabilidade a sua dinâmica escolar ( auto- avaliação). Processo coletivo e com ênfase na qualidade.

Projeto Político – Pedagógico: Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Conselhos de Escola: Coletivos Instituintes da Escola Cidadã Projeto Político – Pedagógico: ■ de acordo com VEIGA (1998), o projeto político – pedagógico, define a organização do trabalho da escola em sua totalidade. Está fundado nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita, quais sejam: igualdade, qualidade, gestão democrática, autonomia, liberdade e valorização do magistério. ■ deve ser construído coletivamente, com a participação da comunidade escolar; valorização da realidade escolar; ■ no desenvolvimento de uma consciência crítica; ■ na participação e na cooperação das várias esferas de governo; ■ deve ser avaliado e renovado constantemente pela comunidade escolar.

Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Conselhos de Escola: Coletivos Instituintes da Escola Cidadã Conselho de Escola: ■ é o órgão de fundamental importância de uma escola autônoma. É um dos espaços de democratização da gestão escolar. Ele possibilita a delegação de responsabilidade e a participação de diversos segmentos nas decisões e análises dos problemas existentes na escola. (VEIGA, 1998); ■ é a instância de caráter mais deliberativo, de tomada de decisões sobre os assuntos substantivos da escola, proporcionando momentos em que os interesses contraditórios,os conflitos, tensões vêm à tona. (PARO, 1995); ■ é o mecanismo público de controle, defesa e construção do interesse da Escola Pública. É o espaço de autonomia, participação e exercício da Cidadania (PARO, 1998) .

Decálogo da Escola Cidadã De acordo com Gadotti e Romão ( 1995) 1º) A escola cidadã, pública, autônoma, democrática e participativa e de qualidade é uma construção possível. 2º) Para ser autônoma não pode ser dependente de órgãos intermediários que elaboram políticas das quais ela é mera executora; 3º) A escola cidadã deve valorizar o contrato de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva do Professor; 4º) Valorização da iniciativa das pessoas e dos projetos das escolas; 5º) A escola autônoma cultiva a curiosidade, a ousadia, a inovação, a criatividade, o gosto pela leitura e pelo estudo: aprendizagem criativa, significativa e não mecânica;

Decálogo da Escola Cidadã 6º) A escola autônoma é uma escola disciplinada: orientações de convivência escolar; respeito ao coletivo, ao ser humano e ao patrimônio público e social. 7º) A escola não é um espaço fechado. Ela é um laboratório do mundo que a penetra. Articulada com objetivos e políticas amplos, global. 8º) A transformação da escola não se dá sem conflitos. Ela acontece lentamente. Pequenas ações, mas continuadas, são melhores no processo de mudança, que eventos espetaculares mais passageiros. Só a ação direta de cada professor, de cada escola, pode tornar a educação um processo enriquecedor. 9º) Não há duas escolas iguais. Cada escola é fruto de suas contradições e tem identidade própria ( singularidade). 10º) Cada escola deve ser suficientemente autônoma para organizar o seu trabalho a sua maneira, levando-se em consideração os critérios do Conselho de Escola.

“ESCOLA CIDADÔ ► Em que medida, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n° 9394/96 têm contribuído para a construção da Escola Cidadã ( Escola Pública Popular)? ► Quais são os fundamentos e princípios que caracterizam a Escola Cidadã? ► Como garantir a participação e o envolvimento de todos os segmentos da escola, na construção do seu Projeto Político – pedagógico? ► De que forma o Conselho de Escola pode efetivamente constituir – se em espaço de democracia no espaço escolar? Qual é a sua relação com melhoria da qualidade da educação pública? ► Quais são os limites para a construção da Escola Cidadã, em nosso país?

Obrigada a todos e a todas ! “Quero a utopia, quero tudo e mais, quero a felicidade dos olhos de um pai, quero a alegria, muita gente feliz, quero que justiça reine em meu país. Quero a liberdade, quero o vinho e o pão. Quero a amizade, quero amor, prazer. Quero nossa cidade sempre ensolarada, os meninos e o povo no poder”. (Coração Civil – Milton Nascimento)

Bibliografia AZEVEDO, J. Clovis de. Contexto neoiberal e a mercoescola, in : Paixão de Aprender, n° 09, Porto Alegre, PMPA/SME,1995. BORDIGNON, Genuino & GRACINDO, Regina V. _ Gestão da Educação: o município e a escola. In. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 18ª edição. Atualizada e ampliada. São Paulo, Saraiva, 1988. _______ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9394/96 de 20/12/1996. FERREIRA, Naura. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez. 2001 ________. Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª edição. São Paulo, Cortez, 2000. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, Paz e Terra, 1997. GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã: uma aula sobre autonomia da escola. São Paulo, Cortez, 1995. _________ & ROMÃO, José Eustáquio. Projeto da Escola Cidadã. São Paulo, instituto Paulo Freire, 1994. _________ & ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da Escola: princípios e propostas. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 1997. HORA, Dinair Leal da. Gestão Democrática na Escola.: artes e ofícios da participação coletiva. Campinas, Papirus, 1994. MARTINS, Ângela M. – Autonomia da Escola: a (ex) tensão do tema nas políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2002. PARO, Vitor Henrique . Gestão democrática da escola pública. São Paulo, Ática, 1997. ______. Por dentro da escola pública. São Paulo, Xamã, 1998. TORRES, Carlos A. – Educação e Democracia: a práxis de Paulo Freire em São Paulo. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002. VEIGA, Ilma Passos A. – Escola: espaço do projeto político – pedagógico. Campinas, Papirus, 1998. ______Projeto político – pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, São Paulo. Papirus, 1995.