Livre Mercado x Intervenção do Estado: O Panorama da América Latina José Tavares de Araujo Jr. Ecostrat Consultores 18 de novembro de 2011

Esta apresentação abordará quatro temas principais: I.A situação atual do mercado de GLP na América Latina II.Os instrumentos de intervenção do Estado III.Os fundamentos do regime de liberdade de preços IV.A natureza do processo de competição neste setor

Mercado de GLP na América Latina em 2010 Unidade: Milhões de TM Fonte: Statiscal Review of Global LP Gas, 2011, WLPGA Principais Consumidores : México, Brasil, Venezuela. Principais Produtores: México, Brasil, Venezuela, Argentina. Não há comércio de GLP entre os países da América Latina. ProduçãoImportação Exportação Consumo Argentina3,00,01,41,5 Bolívia0,40,0 0,4 Brasil5,21,70,07,0 Chile0,50,80,01,3 Colômbia0,60,0 0,6 Equador0,20,90,01,1 México6,82,50,29,1 Peru1,50,10,01,6 República Dominicana0,00,90,00,9 Trinidad & Tobago1,00,00,80,2 Venezuela4,10,00,83,3 Outros países0,31,40,31,1 Total26,28,33,5 28,1

Consumo de GLP: Fonte: Statiscal Review of Global LP Gas, 2011, WLPGA »Após uma difusão acelerada entre as décadas de 1970 e 1990, o consumo de GLP na América Latina estabilizou-se nos últimos dez anos.

Preço Internacional de GLP Fonte: Statiscal Review of Global LP Gas, 2011, WLPGA O gráfico mostra a evolução da média dos preços anuais de propano e butano exportados pela Arábia Saudita no período 2000 – 2010.

Em síntese, nos últimos dez anos, o mercado de GLP na América Latina foi marcado por duas tendências principais: níveis de consumo relativamente estáveis e preços internacionais voláteis e ascendentes. Os governos da região costumam adotar três tipos básicos de soluções para lidar com o impacto do preço do GLP nos orçamentos dos consumidores de baixa renda: 1.Controle estatal da produção e dos preços. 2.Liberdade de preços combinada com modalidades distintas de subsídios (auxilio direto ao consumidor, discriminação de preços, subsídios cruzados, etc.). 3.Preços de mercado sem subsídios.

Fundamentos do Regime de Liberdade de Preços 1.Regulação com foco nas questões de segurança. 2.Transparência do mercado assegurada pela Agência Reguladora através da divulgação permanente dos dados sobre a estrutura dos preços vigentes no mercado, sobre as parcelas de mercado das empresas distribuidoras, e os indicadores de dispersão de preços. 3.Respeito à marca. GLP é um produto homogêneo cuja qualidade não é visível ao consumidor no ato da compra. Do lado da demanda, a marca reduz assimetrias de informação e orienta as decisões do consumidor. Do lado da oferta, é um instrumento de competição entre firmas que disputam o mercado através de investimentos em reputação e na fidelização de clientes.

Competição e Logística Destroca de botijões Contratos de fornecimento Distribuição a granel As soluções que distorcem a competição

Concentração e Rivalidade Devido às economias de escala inerentes à logística de distribuição, o setor de GLP é naturalmente concentrado. Entretanto, o indicador relevante para medir a intensidade da concorrência em qualquer mercado não é o número de firmas que ali operam, mas o grau de rivalidade entre os competidores. Indicadores de rivalidade: parcelas de mercado e dispersão de preços. As evidências do caso brasileiro.