MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Melhorias na Gestão por Resultados A Experiência do Governo Federal Afonso Oliveira de Almeida Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos Outubro / 2008

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 1.Plano Plurianual 1.Assegurar a compatibilidade com o Planejamento Estratégico de Longo Prazo 2.Indicar os resultados esperados na sociedade e no território no período 3.Indicar as prioridades, os meios e a programação para resultados 4.Monitorar a execução das prioridades de Governo e os riscos associados às políticas e programas 5.Avaliar os resultados da implementação das prioridades 1.Plano Plurianual 1.Assegurar a compatibilidade com o Planejamento Estratégico de Longo Prazo 2.Indicar os resultados esperados na sociedade e no território no período 3.Indicar as prioridades, os meios e a programação para resultados 4.Monitorar a execução das prioridades de Governo e os riscos associados às políticas e programas 5.Avaliar os resultados da implementação das prioridades 1.Orçamento 1.Assegurar a compatibilidade com o PPA 2.Buscar eficiência do gasto 1.Orçamento 1.Assegurar a compatibilidade com o PPA 2.Buscar eficiência do gasto A Melhoria na Gestão por Resultados começa com: 1.Planejamento Estratégico de Longo Prazo 1.Construir a visão de futuro 2.Promover o desenvolvimento sustentável nas dimensões Social, Ambiental, Econômica, Territorial e Política 1.Planejamento Estratégico de Longo Prazo 1.Construir a visão de futuro 2.Promover o desenvolvimento sustentável nas dimensões Social, Ambiental, Econômica, Territorial e Política

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 1.1. Construir a visão de futuro Definir a estratégia e os principais eixos do desenvolvimento que se pretende vislumbrar no longo prazo 1.2. Promover o desenvolvimento sustentável nas dimensões Social, Ambiental, Econômica e Territorial Elaborar diagnósticos e cenários prospectivos em nível nacional e regional Definir os objetivos de longo prazo considerando o território e a abordagem multissetorial da ação governamental 1. Planejamento Estratégico de Longo Prazo

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 2. Plano Plurianual 2.1. Assegurar a compatibilidade com o Planejamento Estratégico de Longo Prazo A elaboração/revisão das orientações estratégicas e das prioridades de governo observará as definições estabelecidas no planejamento de longo prazo; O PPA deverá apontar os programas e projetos estruturantes do desenvolvimento capazes de viabilizar a visão de futuro e os objetivos estratégicos estabelecidos no planejamento de longo prazo;

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 2. Plano Plurianual 2.2. Indicar os resultados esperados na sociedade e no território no período O PPA deve apresentar objetivos e resultados esperados mensurados por indicadores regionalizados A programação e a execução da despesa deve levar em conta as fragilidades e potencialidades do território Buscar a contratualização federativa tendo como referência a realidade regional a partir do mapeamento das fragilidades de cada território Mapear os efeitos sinérgicos das ações de governo e seu impacto no território

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 2.3. Monitorar a execução das prioridades de Governo e os riscos associados às políticas e programas As prioridades de governo são a principal referência e foco do monitoramento da ação governamental no âmbito da gestão do PPA O monitoramento verifica a adequação da alocação de recursos nos orçamentos de modo a viabilizar a consecução das prioridades e a sua alocação territorial O monitoramento será base da gestão de riscos das políticas e programas indicando e avaliando as conseqüências da entrega de produtos e/ou da não obtenção dos resultados esperados; O monitoramento e a gestão de riscos visam a subsidiar a adoção de medidas corretivas tempestivamente 2. Plano Plurianual

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Nota: o resultado negativo deveu-se a reintrodução do vírus da febre aftosa ocorrida em 2005; entretanto, cabe ressaltar que em % do rebanho bovídeo está na zona livre da febre aftosa. * *

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