Gestão Previdenciária Edevaldo Fernandes da Silva

Governança para a Previdência do Servidor - Papel do Ente e do Servidor -

O que? Como? Para quem? Por que? Futuro Governança no Brasil Temática da Palestra

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada, Caminhando e semeando, no fim terás o que colher. (Cora Coralina)

Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter é a pior maneira de gostar José Saramago (O Conto da Ilha Desconhecida)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE

A importância da Previdência Social e o quase total desconhecimento sobre o tema; Pesquisa Aplicada para a prática dos RPPS´s –Diagnóstico sobre a Previdência Funcional dos municípios que permita entender e enfrentar os problemas estruturais; –Apresentar subsídios que subsidiem os atores envolvidos; Servidores públicos municipais; Entes Federativos – Poder Executivo via a administração direta e indireta e Poder Legislativo; Ministério da Previdência Social; Tribunais de Conta e Conselho Monetário; e, Gestores Padrões comparativos.

“Art A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, à previdência e à assistência social”. (Grifo do autor)

PREVIDÊNCIA NO BRASIL PÓS REFORMA EC Nº 20

Brasil: População Total por Faixa Etária (91-04) Fontes: Censos 1991 e 2000, PNAD IBGE. Elaboração: SPS/MPS

Brasil: Importância Previdência Fontes: Censos 1991 e 2000, PNAD IBGE. Elaboração: SPS/MPS

Quadro com os principais problemas na previdência Obs.: Posicionamento e elaboração do Autor.

Problemas Previdência Esses problemas são agravados na Previdência Funcional pelo processo político: –Uso político da máquina estatal – Fundos/Institutos; –Descontinuidade administrativa – Eleições a cada 4 anos; –Visão de curto prazo – de Governo e não de Estado –Gestão amadora – Não existem profissionais qualificados; Controles relacionados ao registro de dados não a solução e evidenciação da situação. –Gestão e Governança pro-forma; –Controles burocráticos e não gerenciais. Abertura para que qualquer um dos entes federativos possa ter o seu RPPS: –União (servidores ativos e militares); Distrito Federal; Estados; e Municípios.

Previdência do Servidor

Resultados Esperados Construir uma discussão qualificada para as autoridades, gestores, participantes e autoridades reguladoras dos RPPS´s; Uma contribuição significativa na cultura previdenciária balisadora das ações dos gestores em RPPS; Divulgar os RPPS para toda a sociedade; Contribuir para estruturação dos fóruns de governança dos RPPS; Formar um linha de discussão, aplicada, em previdenciária.

Resultados Esperados Se, apesar de tudo, os homens não conseguem fazer com que a história tenha significado, eles podem sempre agir de uma maneira que faça suas vidas terem um. (Albert Camus)

Base de Dados

Gestão de Pessoas

ASPECTOS RELEVANTES +

COMPONENTES DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO PREVIDENCIÁRIO BASE NORMATIVA BASE CADASTRAL

ASPECTOS RELEVANTES BASE NORMATIVA Conjunto de legislações sobre: 1) O rol de benefícios e de beneficiários; 2) O rol de benefícios; 3) Critérios para a concessão, manutenção e gestão; 4) Critérios de exclusão e de perda de qualidade como beneficiário; 5) Padrões de controle e de gestão

ASPECTOS RELEVANTES BASE CADASTRAL Conjunto de informações sobre: 1) O trabalhador e seus dependentes; 2) A sua vida profissional: Carreira e remuneração; 3) Alterações sobre dependência; 4) Dados Previdenciários; 5) Empregos e situações anteriores; 6) Dados trabalhistas

Rol de benefícios Tipos de Aposentadoria –Tempo; –Idade; –Compulsória Histórico da concessão Processo de concessão Mapeamento detalhado da evolução dos benefícios. Fluxos posteriores ASPECTOS RELEVANTES

É conveniente ao RPPS efetuar um amplo levantamento das duas bases. Qualificar e quantificar o processo de concessão, de modo a lapidar o processo gestão previdenciária.

EstadoBrasileiro LRF CRP Instrumentos controle

Princípios de Governança –CONHECER Seus interesses, os da previdência e dos demais atores; O papel da Regime Próprio e seus canais de governança. –Custo da Governança Explícito – (pelo tempo dedicado) Implícito – (convívio, troca, grau de exposição)

Modelos de Governança dos RPPS’s Atores –Ente Governo, Poderes, Administração Direta e Indireta –Servidores Efetivos Servidor e suas Representações –Beneficiários Aposentados e Pensionistas –Ministério da Previdência Social SPS / INSS –Tribunal de Contas Homologador / Auditar/Fiscalizador –Sociedade

–Ente Visão de estado, conselhos (Fiscal/Administrativo), nas diretorias executivas,nas associações e no MPS. –Servidores Efetivos e Beneficiários Responsabilização, controle e transparência, Conselhos (Fiscal/Administrativo), nas diretorias executivas e nas associações. –Ministério da Previdência Social e Tribunais de Conta Regulação de regras (Ente, Servidor e para Sociedade) –Sociedade Palco da Governança

Governança * Carlos Matus Governabilidade –Relação entre as forças e fraquezas existentes; Projeto de Governo –Compromisso entre as ações governamentais e as demandas (necessidades) da sociedade; Capacidade de Governo –Aplicabilidade de construir o ato de governo

Modelos de Governança dos RPPS’s Modelo Externo de Governança

Modelo de Governança dos RPPS’s Modelo Interno de Governança

Estrutura de Governança Interna Gestão de Ativos Gestão de Passivos Gestão de Ativos Alinhada aos Passivos

Modelos de Governança dos RPPS’s Modelo Externo de Governança

Redes de Apoio

Considerações Finais Os RPPS devem ser de responsabilidade dos vários atores. A visão de curto prazo só prejudica os RPPS’s. O desequilíbrio não interessa para ninguém: –Os servidores/trabalhadores já acordaram para isso –Mulheres e professores são fatos a serem equacionados Reforma da previdência um instrumento de construção social justo e debatido, desde que?

REFORMA DA PREVIDÊNCIA O que virá pela frente?  ESTATAL X MERCADO  Estado sabe administrar?  PREVIDÊNCIA FUNCIONAL  Discussão pelo custo  CAPITALIZAÇÃO  CONHECIMENTO X CONTROLES

Analisar a Reforma da Previdência e o impacto desta na Previdência Funcional –Municípios e Servidores Públicos efetivos Consolidar uma ampla discussão sobre a cultura previdenciária e sua aplicabilidade –Gestão, Governança e Responsabilização Tamanho do Estado e das políticas de bem estar social; Conjunto de reformas que afetam as sociedades modernas, seus motivadores e impactos; A crise fiscal do estado brasileiro e os novos padrões de responsabilidade fiscal;

Reformas?

As várias Reformas Trabalhadores “Mercados” “Reguladores” Entes Gestores

Construir mecanismos de controle, transparência e publicização da Previdência Funcional; Comparar a necessidade de informações e, principalmente, analisar a visão de cada ator envolvido; –Servidores, Municípios, Órgãos Reguladores e a Sociedade. Propor medidas que minimizem a descontinuidade de gestão; Propor uma visão de estado frente a visão de governo; Analisar, diagnosticar e desenvolver melhores práticas de gestão para a Previdência Funcional;

Edevaldo Fernandes da Silva –Economista, Pós-graduado em Banking pela Universidade Mackenzie, Mestrando em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UniFECAP. –Professor da Universidade São Francisco; –Presidente do Conselheiro Fiscal da Acesita; –Consultor Previdenciário; –Fundador da Escola de Formação Previdenciária Fone: (19)