Seminário Nacional de Gestão Estadual da Educação Profissional O Planejamento Estadual PRIMEIRAS FALAS: BOAS VINDAS  abertura do dia de debates (situar o diagnóstico a ser apresentado no PAINEL 1: “experiências e propostas de planejamento estadual da EP”)  indicar a participação dos colegas, à tarde AGRADECIMENTOS  ao esforço dos estados na efetivação do “regime de colaboração recíproca” – tema central do Seminário – ao responderem o instrumento de reflexão e análise encaminhado por nós. QUEM SOMOS NÓS? Somos Isabel e Carlos, representantes da equipe da Gerência Técnico-Pedagógica, do PROEP, vinculado à Semtec, do MEC. 2. A EXPOSIÇÃO: está limitada à apresentação dos dados, buscando apresentar um panorama geral, do PLANEJAMENTO DA EP, nos Estados.

O Planejamento da Educação Profissional no Brasil Objetivos Metodologia Resultados Considerações Finais LIMITES DA APRESENTAÇÃO: Nossa breve apresentação percorrerá pelos tópicos (ACIMA DESCRITOS). Qualquer assunto não evidenciado, ESPERAMOS, poder estar debatendo, ao final, no espaço destinado ao DEBATE, ou em qualquer momento que desejarem. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Objetivos Objeto de reflexão; Construção coletiva; Regime de colaboração. Refletir, coletivamente, sobre o planejamento da EP no estado, para além, portanto, da simples coleta de dados. Nesse sentido, não se trata, pois, de uma controle, mas antes, de um processo de construção, do qual participam União e Estados, da política de EP – efetivando o regime de colaboração recíproca. Esses dados serão objeto de reflexão posterior, constituindo-se em fonte permanente de alimento para o planejamento. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Metodologia Amostra: Brasil. Dados analisados A Metodologia utilizada: Amostra: nossa amostra constituiu-se da análise dos dados apresentados por 17 estados federados, o que representa, aproximadamente, 63% do Brasil analisados. Não analisados 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Distribuição por regiões Região Norte Região Nordeste ATENÇÃO: AZUIS SÃO OS ENCAMINHADOS. Região Norte. 57% dos Estados Federados encaminharam os dados. São eles: PA, RO, RR e TO Região Nordeste. 67%. AL, BA, CE, PB, PE e RN 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Distribuição por regiões Região Centro-Oeste Região Sul Região Sudeste Região Centro-Oeste. 75%. Região Sudeste. 75%. ES, MG, SP Região Sul. 25%. RS Em suma: a análise é representativa. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Resultados Instrumento de coleta de dados: Objetivos; Público-Alvo; Elaboração e atualização do planejamento. As questões se referem a: Em geral, como os Estados estão pensando pensando o planejamento da EP? Em particular, em termos de objetivos, público-alvo e elaboração e atualização do planejamento. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Resultados Diretrizes definidas Objetivos Estratégias escolhidas Público-Alvo Resultados Elaboração e atualização do planejamento. Pontos de estrangulamento Os dados foram coletados a partir desses cinco eixos orientadores, dos quais, os resultados de três deles serão apresentados. De maneira mais elaborada, as questões podem ser assim formuladas: Quais são as diretrizes definidas nos objetivos do planejamento do ensino médio? Quais são as estratégias escolhidas para o atendimento do público-alvo, previstas no planejamento do estado? Quais são os pontos de estrangulamento apontados na elaboração ou atualização do planejamento da EP do estado? Embora esses eixos orientadores tenham relação entre si, aqui, serão apresentados os resultados mais gerais, isto é, serão apresentadas as principais diretrizes definidas, as estratégias mais utilizadas pelos estados e assim por diante. Re-adequações necessárias 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Objetivos – diretrizes definidas. Acompanhamento de egressos Implantação diz respeito à: * implantação de Centros e Núcleos de educação profissional; * oferta de cursos nos diversos níveis; * expansão da oferta de EP; * necessidade de capacitação/qualificação do trabalhador.... Das diretrizes mais comuns, isto é, das que apresentaram a maior incidência nos estados, destacamos a implantação e a EP e Desenvolvimento como as mais relevantes. O acompanhamento de egressos, por sua vez, corresponde, à menor incidência encontrada. refere-se às relações que se estabelecem entre a EP e: *setores da sociedade (social, econômico, tecnológico etc.); * melhoria de qualidade de vida; * a autonomia profissional e outros. Educação Profissional e Desenvolvimento 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Objetivos – estratégias escolhidas. Fontes de financiamento surgiram como busca de novas fontes e/ou otimização das existentes. Capacitação docente a capacitação docente associa-se, também, à: * realização de Seminários, Eventos e outros; * Formação em serviço/ atualização; * necessária articulação entre os atuantes das modalidades da EB no processo formativo da EP; * troca de experiências e outros. refere-se à: * construção e adaptação de unidade de ensino; * criação de Centros de Ensino Tecnológicos; * construção de escolas-carretas; * criação de Centros Estaduais de Educação Profissional; * ampliação de escolas e outros. Construção de escolas 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Objetivos – pontos de estrangulamento. provocada pela mobilidade da equipe central e ausência de equipe central. Descontinuidade administrativa Recursos Financeiros refere-se à: * falta de investimento, em geral; * redução de recursos (equipamento, custeio, capacitação, construção e ampliação de escolas, manutenção do programa); * ineficiente política de repasses e outros. Política diz respeito à: * ausência de capacitação; * ausência de pessoal qualificado; * dificuldade em capacitar em tempo hábil; * ausência de política continuada de atualização dos profissionais; * ausência de pessoal qualificado para áreas específicas e outros. Capacitação além da indefinição política, refere-se à: * ausência de sintonia política entre os vários níveis, na construção da política de EP no Estado; * falta de definição quanto às novas política de EP; * inexistência de diretrizes políticas e outros. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Público-alvo – diretrizes definidas. o processo de planejamento participativo foi sugerido pelo(a): * envolvimento de outros profissionais e instituições; * busca de interlocução com diversas instituições voltadas para a educação; * parcerias, de modo a compartilhar as estruturas existentes e outros. Planejamento participativo Qualificação Profissional refere-se ao(s): * Fortalecimento da economia através da mão-de-obra qualificada; * Envolvimento dos setores econômicos nos fóruns e seminários de EP; * processo de integração empresa-escola; * programas de capacitação profissional (curso de gestor, profissionais técnicos da EP, atualização ...) e outros. traduz-se em: * rede de parcerias e mecanismos de cooperação; * articulação público e privado; * diálogo, intercâmbio, interlocução com os diversos setores; * identificação das demandas e do perfil do público-alvo e outros. Demanda do setor produtivo 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Público-alvo – estratégias escolhidas. Construção de CEP Capacitação traduzida em: * cursos de capacitação (metodologias específicas, especializações); * Realização de encontros, seminários, palestras; * Convênios com a CAPES; * Leituras, Estudos, Fóruns e outros. Parcerias com o setor produtivo tais como: * preocupação com a inserção dos profissionais no mercado de trabalho; * participação de representantes de setores da economia no Conselho Consultivo da rede de EP; * a realização de estudos para atender ao setor produtivo; * realização de projetos inter-Secretarias e outros. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Público-alvo – pontos de estrangulamento. Provocada pela(o): * instabilidade dos quadros-funcionais; * excessiva centralização administrativa; * isolamento dos vários setores e outras. Descontinuidade administrativa Recursos Financeiros Política a insuficiência de recursos financeiros ocasiona: * o não atendimento de toda a demanda; * a dificuldade de capacitação e outras. refere-se a: * incertezas do ambiente socioeconômico; * receio no avanço das políticas, em virtude das definições nacionais; * falta de credibilidade das ações estatais e outras. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Elaboração e atualização do planejamento – diretrizes definidas. Acompanhamento de egressos. compreendido como: * Criação de GT entre os diversos órgãos; * Fóruns Permanentes de EP; * Conselho de Planejamento; * Formação de Grupos de Estudos com socialização das informações. Fórum Desenvolvimento de estudos e pesquisas Parcerias explicitados por: * estudos sobre a realidade do estado; * pesquisas socioeconômicas; * elaboração de perfis profissionais e do público atendido; * estudos temáticos e outros. tais como: * com variadas Secretarias de Estado, órgãos públicos e privados; * entidades que atuam na EP e outros. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Elaboração e atualização do planejamento – estratégias escolhidas. compreendido como: * criação de um fórum interinstitucional; * constituição de um fórum permanente; * participação do fórum no plano de gestão da Secretaria e outros. Fórum Banco de dados necessidade traduzida como: * coleta, enriquecimento e sistematização de informações sobre os perfis socioeconômicos e culturais da população atendida; * construção de um banco de dados permanente e outros. Parcerias tais como: * com órgão públicos e privados; * com segmentos organizados; * com o sistema S e outros. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP Elaboração e atualização do planejamento – pontos de estrangulamento. evidenciada em: * interesse individual sobrepondo-se ao coletivo; * ausência de compromisso efetivo com o projeto educacional e outras. Personificação das ações. Recursos Financeiros Informatização é um problema na medida em que: * há falta de informações oficiais consistentes; * apresenta dificuldades na atualização dos dados; * necessita de desenvolvimento de um sistema de informação e outros. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Quais os maiores problemas? Recursos Financeiros Capacitação 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP

Quais tendências emergem? Capacitação Planejamento Participativo Quanto à capacitação: sem comentários. Constatamos uma semente a ser cultivada: a emergência do planejamento participativo em contraposição ao planejamento tradicional. 17 de setembro de 2003 Equipe MEC/Semtec/Proep/GTP