AUDIÊNCIA PÚBLICA: Oportunidades de melhorias para UMS-Terra Firme Expositor: Ivan Costa Belém, 16/10/2010

Programação 17h30min às 17h40min: Abertura (10 min). Responsável: Caravana da Paz 17h30min às 17h40min: Abertura (10 min). Responsável: Caravana da Paz 17h40min às 17h55min: Entrega dos Certificados (15 min). 17h40min às 17h55min: Entrega dos Certificados (15 min). 17h55min às 18h25min: Oportunidades de Melhorias para UMS Terra Firme (30 min). Expositor: MPE; 17h55min às 18h25min: Oportunidades de Melhorias para UMS Terra Firme (30 min). Expositor: MPE; 18h25min às 18h40min: Apresentação dos resultados da Ouvidoria Popular (15 min). Expositor: Caravana da Paz; 18h25min às 18h40min: Apresentação dos resultados da Ouvidoria Popular (15 min). Expositor: Caravana da Paz; 18h40min às 20h40min: 6 Blocos de 5 perguntas/sugestões intercalados com 6 blocos de respostas (120 min); 18h40min às 20h40min: 6 Blocos de 5 perguntas/sugestões intercalados com 6 blocos de respostas (120 min); 20h40min às 21h30min: Encerramento (50 minutos); 20h40min às 21h30min: Encerramento (50 minutos);

Introdução Rede de Controle da Gestão Pública no Pará Formada em 28/09/2010; Formada em 28/09/2010; 14 Órgãos de Controle; 14 Órgãos de Controle; Integrada à uma Rede Nacional de Órgãos de Controle; Integrada à uma Rede Nacional de Órgãos de Controle; Dividida em Grupos de Trabalho (GT´s). Dividida em Grupos de Trabalho (GT´s).

FINALIDADE fiscalização da gestão pública; fiscalização da gestão pública; diagnóstico e combate à corrupção; diagnóstico e combate à corrupção; intercâmbio de experiências; intercâmbio de experiências; tráfego de informações e documentos; tráfego de informações e documentos; capacitação dos seus quadros; capacitação dos seus quadros; incentivo e fortalecimento do controle social (participação cidadã). incentivo e fortalecimento do controle social (participação cidadã).

GT-SAÚDE Ministério Público (Federal e Estadual); Ministério Público (Federal e Estadual); Tribunais de Contas (União, do Estado e dos Municípios); Tribunais de Contas (União, do Estado e dos Municípios); Controladoria-Geral da União; Controladoria-Geral da União; Auditoria Geral do Município de Belém. Auditoria Geral do Município de Belém.

PARCEIROS DENASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE DENASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE MOVIMENTO CARAVANA DA PAZ MOVIMENTO CARAVANA DA PAZ

PROJETO “Implementação de melhorias na Unidade Municipal de Saúde da Terra Firme, mediante formação de uma Rede Cidadã de Controle da Gestão Pública Local”

REDE Um conceito introdutório “Conjunto de pessoas/entidades que se comunicam entre si.”

MOMENTOS 1º Momento (abril e maio/10) Mobilização de moradores da comunidade; Mobilização de moradores da comunidade; Elaboração do conteúdo da oficina para capacitação na área da Saúde; Elaboração do conteúdo da oficina para capacitação na área da Saúde; Planejamento da inspeção à UMS; Planejamento da inspeção à UMS;

MOMENTOS 2º Momento - 19, 20 e 21/06/10 26 pessoas capacitadas na área da Saúde; 26 pessoas capacitadas na área da Saúde; 4 relatórios de fiscalização, a partir da inspeção; 4 relatórios de fiscalização, a partir da inspeção; Comprometimento dos participantes; Comprometimento dos participantes;

MOMENTOS 3º Momento (16/10/10) Apresentação de oportunidades de melhorias/irregularidades identificadas na UMS da Terra Firme e proposta de melhorias e medidas corretivas; Apresentação de oportunidades de melhorias/irregularidades identificadas na UMS da Terra Firme e proposta de melhorias e medidas corretivas;

MOMENTOS 4º Momento (19/10 a 30/11) Celebração de “acordos para melhorias” com os gestores responsáveis na área de saúde; Celebração de “acordos para melhorias” com os gestores responsáveis na área de saúde; Apoio técnico ao acompanhamento pela Rede Cidadã; Apoio técnico ao acompanhamento pela Rede Cidadã; Adoção de medidas corretivas. Adoção de medidas corretivas.

MOMENTOS 5º Momento (a definir) Audiência Pública para avaliação de resultados Audiência Pública para avaliação de resultados

OPORTUNIDADES DE MELHORIAS CLASSIFICAÇÃO ADOTADA ESPECÍFICASGERAIS

ESPECÍFICAS Baixa qualidade na prestação do serviço à comunidade Programa Saúde da Família ineficiente ou desativado; Programa Saúde da Família ineficiente ou desativado; falta de humanização no atendimento; falta de humanização no atendimento; nº insuficiente de profissionais; nº insuficiente de profissionais; comunicação ineficiente com a comunidade; comunicação ineficiente com a comunidade; conservação predial e de equipamentos ineficiente; conservação predial e de equipamentos ineficiente; inexistência de parcerias com a comunidade. inexistência de parcerias com a comunidade.

ESPECÍFICAS Descontinuidade na prestação de serviços básicos não planejamento de férias; não planejamento de férias; falta de controle de ponto; falta de controle de ponto; nº de clínicos-gerais insuficientes; nº de clínicos-gerais insuficientes; ausência de medidas protetivas aos impactos da reforma; ausência de medidas protetivas aos impactos da reforma; ausência de parcerias com a comunidade; ausência de parcerias com a comunidade;

ESPECÍFICAS Distribuição insuficiente ou inexistente de medicamentos gestão inadequada dos estoques; gestão inadequada dos estoques; ausência de parcerias com a comunidade; ausência de parcerias com a comunidade;

ESPECÍFICAS Falta de agendamento de consultas especializadas em número suficiente desrespeito à ordem de registro; desrespeito à ordem de registro; falta de transparência no agendamento; falta de transparência no agendamento; ausência de cadastro único para dimensionamento da demanda; ausência de cadastro único para dimensionamento da demanda;

GERAIS Gestão ineficiente de medicamentos; Gestão ineficiente de medicamentos; Ausência de Controle Transparente dos Estabelecimentos de Saúde Municipais (CNES); Ausência de Controle Transparente dos Estabelecimentos de Saúde Municipais (CNES); Desrespeito às normas de vigilância sanitária; Desrespeito às normas de vigilância sanitária; Gestão de pessoas ineficiente. Gestão de pessoas ineficiente.

OUVIDORIA POPULAR RESULTADOS

PRÓXIMOS PASSOS Celebração de “acordos para melhorias” com os gestores responsáveis na área de saúde; Celebração de “acordos para melhorias” com os gestores responsáveis na área de saúde; Apoio técnico ao acompanhamento pela Rede Cidadã; Apoio técnico ao acompanhamento pela Rede Cidadã; Adoção de medidas corretivas. Adoção de medidas corretivas.

PARA REFLETIR “O Mal não é melhor que o Bem, ele só é melhor organizado.” Ivan Costa

MUITO OBRIGADO!