Seminário Nacional do PROFAPS SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO Seminário Nacional do PROFAPS “Integração ensino-serviço como prática pedagógica estruturante dos processos de formação profissional técnica da ETSUS” Expositora: Maria Emília Higino Brasília, abril 2011

QUEM SOMOS NÓS?! Patricia Coutinho Emanuella Rolim Irenilda magalhães Micheline Lira Mário Correia Ligiana Lucena Vânia Costa

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE SEGTES (DOE 22 de novembro de 2008) SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE GERÊNCIA DE ESPPE GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE REALIZAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES EDUCACIONAIS

Um novo modelo de formação e gestão do conhecimento SEGTES Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DOE 22 de novembro de 2008) Um novo modelo de formação e gestão do conhecimento

NOVAS EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Escala da clientela: enorme ampliação de necessidades em razão da grande quantidade de novos postos de trabalho criados pela descentralização. Diversidade da clientela: além dos profissionais de saúde, incluem-se profissionais de outras áreas (engenharias, ciências sociais, pedagogia, direito, etc.), para cumprir as tarefas da interdisciplinaridade e da intersetorialidade, e também os cidadãos usuários, para cumprir tanto as tarefas do controle social quanto as de responsabilização para a autonomia.

Perfil profissional requerido: capacidades técnicas e políticas para solucionar problemas complexos (não só aplicar normas, nem empregar pacotes de conhecimentos disciplinares); capacidade de aprender com a prática (mobilizar conhecimentos a partir da experiência anterior e buscar novos conhecimentos a partir da prática atual); capacidade de investigar e produzir conhecimento (inovação) a partir da prática.

Educação Permanente: conceito desenvolvido no campo da educação para pensar a ligação entre educação e trabalho, a aprendizagem significativa, a relevância social do ensino e as articulações da formação para o conhecimento e formação para a vida (exercício profissional com saberes e técnicas científicas e com uma ética da vida e das relações). Empoderamento: como conceito-chave para formação de profissionais e capacitação de cidadãos = sujeito ativo do processo.

Impõe-se um novo modelo que: Propicie o trabalho cooperativo, a interação entre as experiências individuais e coletivas; a mobilização dos distintos saberes envolvidos no objeto saúde. Fomente a autonomia e a responsabilização dos profissionais, e amplie seu compromisso com a missão institucional e com os resultados em saúde. Flexibilize seu planejamento de modo a se beneficiar da aprendizagem institucional que se dá no transcurso das ações; o plano deve dar lugar ao processo (conceito de estratégia emergente). Transforme as normas rígidas em diretrizes flexíveis, baseadas na produção e análise de fluxo constante de informações sobre a realidade e sobre as ações institucionais, seus processos e resultados.

NOVO MODELO DE FORMAÇÃO Reorientação estratégica do ensino, da pesquisa e da gestão visando contribuir pra ampliar a capacidade e qualidade da governança em saúde. Necessidade de: Reforma programática Reforma pedagógica Reforma do desenho institucional

Reforma programática: Nova metodologia para a definição de necessidades dos profissionais e das organizações – oferta pactuada Oferta desenhada pela lógica (necessidades) das áreas de prática, não pela lógica disciplinar. Reforma pedagógica: Formação como constitutiva do processo de trabalho Formação baseada em competências e capacidades profissionais Aprendizagem através de metodologias colaborativas / ativas e orientadas a problemas. Formação permanente

Reforma do desenho institucional Estruturação através de redes de trabalho cooperativo por programas de formação (transdisciplinares e interdepartamentais) Regulação de processos através dos Órgãos internos e ad hoc (avaliação de pertinência, adequação pedagógica, etc.) Modelos de avaliação focados em resultados – desempenho da formação e impacto no sistema / serviços. Trabalho em rede com: Instituições formadoras Escolas corporativas Redes de Escolas do SUS Escola de Saúde Pública de Pernambuco

A descentralização dos recursos financeiros que antes ficava sob POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Adequar às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde Portaria GM/MS nº1.996 20 Ago/ 2007 A descentralização dos recursos financeiros que antes ficava sob gestão do MS A vinculação das ações da Educação Permanente aos planos de saúde, seja nos âmbitos municipal, regional ou estadual

REGIONALIZAÇÃO - CGR POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - PNEPS CIES – Comissão Permanente de Integração Ensino Serviço REGIONALIZAÇÃO - CGR PAREPS – Plano de Ação Regional de Educação Permanente em saúde

PLANO ESTADUAL DE EPS Enfrentamento a Dengue, CRACK e outras drogas Estratégias de Educação Permanente Problemas de Saúde Políticas desenvolvidas no Estado de PE Diretrizes do Pacto pela Vida Plano Estadual de Saúde 2008–2011 Planos de Educação Permanente em Saúde 2008–2009 PAREPS Pacto de Reduçao da Mortalidade Materno-infantil PROFAPS 14 14

PLANO 2010 / 2011 EIXOS: Linha de cuidado Gestão Formação e Integração ensino-serviço e pesquisa Formação Profissional Mobilização e Controle social 15 15

Plano de Educação Permanente em Saúde de Pernambuco SUS – DIREITO (Princípios) Equidade Universalidade Integralidade Hierarquização Descentralização / Regionalização Políticas Estruturantes e Estratégias Necessidade PARTICIPAÇÃO POPULAR Linhas de Cuidado Redes

Formação Profissional Técnica. Estratégias para a efetivação da integração ensino-serviço do ponto de vista da Rede de Serviços BASES LEGAIS: √ Portaria GM/MS nº1.996 de 20 de agosto de 2007 diretrizes para implementação da PNEPS; √ Portarias PROFAPS (3189 de dez/2009 e 1626 de junho/2010); √ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394-96) √ Secretaria Estadual de Educação

Formação Profissional Técnica. Estratégias para a efetivação da integração ensino-serviço do ponto de vista da Rede de Serviços Reafirmação das propostas dos Planos Estaduais de EPS; Integrar os Planos Regionais, apontando prioridades que foram comuns a maioria dos PAREPS; Foco direcionado as mudanças nos indicadores de saúde inaceitáveis; Sem perder de vista a necessidade de colocar o cotidiano da formação dentro da realidade do trabalho; 18 18

Formação Profissional Técnica. Estratégias para a efetivação da integração ensino-serviço do ponto de vista da Rede de Serviços Construção de espaços coletivos que possibilitem a reflexão e avaliação de sentido dos atos produzidos nas práticas dos serviços Cursos temáticos para preceptores da rede (graduação, formação profissional técnica e residências); Seminário para discussão das estratégias de integração ensino-serviço entre a ESPPE e a rede de saúde;

Formação Profissional Técnica. Estratégias para a efetivação da integração ensino-serviço do ponto de vista da Rede de Serviços PROFAPS Curso Técnico em saúde Bucal : primeira etapa formativa (Auxiliar em Saúde Bucal); Curso de Técnico em Vigilância em Saúde; Curso de Técnico em Citopatologia;

Formação Profissional Técnica. Estratégias para a efetivação da integração ensino-serviço do ponto de vista da Rede de Serviços PROFAPS O processo de formação profissional para o nível médio deve ser estruturado: Em sua prática de trabalho Com currículo integrado considerando as atividades, habilidades e competências específicas. - CI permite atender a necessidade de articular ES na modalidade de educação profissional de nível técnico, desenvolvido pela ESPPE nos serviços de saúde; CI permite a flexibilidade por operar em módulos; Permite assumir a responsabilidade do cuidado a partir da concepção dos princípios do SUS

Formação Profissional Técnica. Estratégias para a efetivação da integração ensino-serviço do ponto de vista da Rede de Serviços PROFAPS Os conteúdos programáticos baseados no ensino-aprendizagem; utilizando a Pedagogia da Problematização que possibilita a reflexão e considera os conhecimentos prévios dos discentes, com o objetivo de transformar suas práticas e tornar-se um ser crítico-reflexivo. Referência problematizadora – realidade local

Integração Ensino Serviço O trabalho coletivo, pactuado e integrado de estudantes e professores dos cursos de formação na área de saúde com trabalhadores que compõem as equipes dos serviços de saúde, incluindo-se os gestores, visando à qualidade de atenção à saúde individual e coletiva, à qualidade da formação profissional e ao desenvolvimento /satisfação dos trabalhadores dos serviços

Entraves Próprio entendimento sobre a discussão de redes como espaços de conformação de um novo ator social; Dificuldade na liberação dos profissionais por parte do gestor; As políticas e estruturas dos serviços de saúde, que impossibilitam a participação mais efetiva dos profissionais assistenciais e dos docentes na Integração ES; Inserção nos serviços se caracteriza por um relativo distanciamento, um tratamento de certa forma cerimonioso entre os envolvidos; A percepção de que os objetivos acadêmicos estão definidos a priori e não podem se afastar da estrutura já estabelecida;

Entraves Os profissionais dos serviços, muitas vezes, se envolvem de forma profunda com atividades rotineiras do cotidiano do trabalho, deixando de lado a educação permanente e, por conseqüência, tornam-se profissionais pouco atualizados; A participação incipiente do serviço de saúde no processo de formação, principalmente nos momentos de dispersão, o que vai de encontro a opção pedagógica caracterizada pela Integração ensino serviço adotada pela ESPPE, na medida que os alunos são trabalhadores dos serviços de saúde

DESAFIOS As instituições formadoras, órgãos governamentais e a sociedade precisam revisar a forma como organiza o ensino, a pesquisa e a articulação com os serviços de saúde; As instituições formadoras tem sofrido críticas no sentido de se colocar distante de atender às necessidades sociais resultando em práticas restritivas

DESAFIOS Necessidade de uma maior articulação com gestores, trabalhadores, instituições de ensino e controle social em saúde; INSTITUCIONALIZAR AS CIES Qualificar os gestores municipais para atuação nas CIES e CGR => para demandarem processos educativos com base nas necessidades do SUS

Solidariedade e responsabilidade compartilhadas

CONSIDERAÇÕES FINAIS Quando a Integração ES acontece de forma efetiva, unindo docentes, estudantes e profissionais de saúde com foco central no usuário, esta dicotomia entre ensino e produção dos cuidados em saúde se ameniza; É preciso investir na sensibilização dos atores inseridos nos cenários onde se desenvolvem os cuidados e o processo de ensino-aprendizagem; A ESPPE deve se preocupar em identificar necessidades dos serviços e cenários de prática/formação, estabelecendo pactos de contribuição docente/discente para tais serviços

CONSIDERAÇÕES FINAIS Os profissionais do serviço devem sentir-se co- responsáveis pela formação dos futuros profissionais, assim como os docentes devem considerar-se parte dos serviços de saúde; Para se compreender o que o estudante formará sobre o estabelecimento de vínculo entre usuários e serviços, representado pela relação com o profissional que o atende, seria necessário que o professor estivesse no serviço e se sentisse parte dele a ponto de também se ver representado por tal serviço;

CONSIDERAÇÕES FINAIS Sem o diálogo permanente não será possível gerar novas formas de interferir no processo de trabalho, na organização da assistência, nem no processo educativo da formação de um novo trabalhador;

É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática. Paulo Freire

Diretoria Geral de Educação em Saúde 81 3184.0031 Obrigada! Diretoria Geral de Educação em Saúde 81 3184.0031 Escola de Saúde Pública de Pernambuco 81 3181.6090