DÍVIDA PÚBLICA : Considerações de Médio Prazo JORGE LUIS TONETTO Diretor Substituto do Tesouro SEFAZ/RS XXIII Reunião de Gestores das Finanças Estaduais Porto Alegre - RS Período: 26 e 27/11/2009

O que envolve o processo de gestão de dívida: Estabelecimento de objetivos claros e estratégias Execução eficiente de transações Clara accountability e minimização de riscos Qualificação da organização em estruturas e competências dos recursos

O que envolve o desenvolvimento de estratégias : fazendo escolhas Qual deve ser as características financeiras da Divida do Estado? Domestica versus externa Moeda local ou externa Taxa de juros fixa versus flutuante Perfil de Maturidade Nominal versus indexada a inflação

Porque a gestão da Dívida é importante? As crises podem exacerbar o risco dos portfólios exemplo: – Russia 1998 – curto-prazo – Mexico 1994/95 – curto prazo e indexados ao USD – Brazil 1998/99 – curtíssimo prazo, indexados ao overnight A alternativa para os governos é desenhar cortes de despesas, aumentar taxas ou dar o default, tudo isso impondo custos sociais e econômicos enormes Algumas noticias boas na atual crise …. muitos países de mercados emergentes reduziram o risco de seus portfolios de Dívida durante os bons tempos e agora passam a crise com menos dificuldades. América Latina em geral, com exceção da Argentina e México. Nivel de endividamento em torno de 30%. Muitos países com moeda flutuante Muitos embora com pouca sinergia no comércio internacional

A gestão da Dívida dá suporte a política macroeconômica e financia o desenvolvimento Uma boa gestão de Dívida adiciona credibilidade ao quadro macroeconômico Os ganhos de eficiencia na gestão da Dívida reduzem redução de custos Um mercado líquido de títulos públicos provem positivas externalidades

Alguns exemplos de objetivos de Órgãos de Gestão de Dívida: Brazil: “To minimize long-term financing costs, while maintaining risks at prudent levels and contributing to the well functioning of the public bond market.” Egypt: “To provide the Government’s budget funding requirements at the lowest long term cost relative to general level of interest rates, at an examined degree of risk consistent with prudent fiscal and monetary policies frameworks.”

Variáveis envolvidas

A gestão da Dívida deve ser distinta da política fiscal, mas coordenada Política Fiscal – Agrega despesas do governo, receitas, impactos economicos das politicas de receita e despesa. Determina o nivel de Dívida. Gestão da Divida – Trata da estrutura da Dívida, custo e risco do portfolio com nivel de tolerância. Determina a composição da Dívida.

O Desafio: Identificar uma estrutura de dívida que minimiza o risco de ajustes fiscais – Dificuldades Clara definição de custos e riscos para o desenvolvimento de uma estrategia de Médio Prazo – Cada escolha é específica de cada Estado ou País Frequentemente mais de um indicador de custo e risco são necessários O foco da definição de custo deve ser calcado no impacto orçamentário Gerenciamento de Dívida é voltado par o médio prazo

Caso Brasileiro em 2000, o Primeiro Annual Borrowing Plan gerando transparência a estrategia de gestão de Dívida Em 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal é aprovada Estabelece que de 2002 em diante o Banco Central não emitiria títulos no mercado primário. Em 2003, foi criado o Comitê da Dívida Domestica visando resolver conflitos de interesse e com reuniões mensais Em 2003, Decreto n estabelece que o Tesouro Nacional é responsável pelo gerenciamento da Divida interna e externa Em 2004, publica do o primeiro relatório Anual da Dívida A partir de 2005 o Tesouro Nacional é o unico responsável pela emissão de bonds externos Em 2007, o Relatório anual consolida as estatísticas de dívida doméstica e externa Em 2009, o Tesouro Nacional e o Banco Mundial publicaram o livro “Public Debt – The Brazilian Experience”

Estrutura

Percepção do Risco Brasil

Alguns Estados terão oportunidade de emitir títulos em breve. Possuem um Midium Term Debt Strategy ? Possuem um middle office que calcula risco e custo e estuda as variáveis macroeconômicas ? Possuem Front Office capacitado ? Há estrutura interna e ambiente externo que possa tornar real a possibilidade de emissão ? Podem haver conflitos entre as emissões estaduais com os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional ? Como garantir o direito a emissão de títulos, sem colisão e aproveitando o melhor rating ? O que acontecerá com o Perfil de Prazo de Maturação do Portfolio ? Quais os riscos para o Orçamento Público ? Quais as soluções para reduzir risos? SWAPS em moedas e comodities? Quais as melhores práticas para accountability ? Em que casos se recomenda a ALM ? Questões

Realizar oficina sobre gestão de dívida no próximo semestre: Realizar mesa de discussão sobre: 1- Framework Institucional 2-Como definir uma estratégia 3-Indicadores necessários 4-PAF 5- Accountability 6- Staff capacitação Propor ao COGEFIN um Guia de Referência para os Estados Objetivos : Aparelhar os Estados com o objetivo de ter uma trajetória sustentável no cumprimento das obrigações da dívida pública. Contribuir para a formação de um novo modelo e seus indicadores que permitam a melhor gestão da Dívida Pública Nacional, que dê suporte a uma nova fase na gestão da dívida do Pais, com uma nova inserção no cenário Internacional. PROPOSTA PARA DISCUSSÃO