Propaganda de Medicamentos- Aspectos Éticos Edvaldo Dias Carvalho Junior Universidade de Brasília UniCEUB

A medicalização da vida  A saúde é produto do meio ambiente, saneamento, alimentação, comportamento, medicina.  Grandes avanços farmacológicos  Bem-estar centrado nas drogas  Dificuldade na interpretação da dor, sofrimento e circunstâncias da vida.  Expectativa de conquista e recuperação de condições socialmente valorizadas  Ocultação do caráter social da doença

A simbologia do medicamento  Conforto moral, segurança, poder  O medicamento como condutor da saúde  A retomada do controle pelo paciente  A propaganda como substituto do médico

A cultura da auto-medicação  Riscos sanitários  Inibição de condutas preventivas  Incentivo pelo divulgação científica leiga cotidiana  Absorção pela legislação (“Ao persistirem os sintomas...”)

A lógica capitalista  O paradigma industrial em medicação  O medicamento como item de consumo  Alto investimento em marketing  A abertura de novos mercados (3º mundo)

Finalidades gerais da propaganda persuasiva  Induzir sentimentos favoráveis ao produto  Fixar a marca e imagens influentes na compra  Diferenciar o produto  Motivar o consumidor a comprar  Incrementar as vendas Fonte: SEBRAE

O consumidor como alvo  Vulnerabilidade notória  Propaganda enganosa (assimetria do conhecimento)  Propaganda fraudulenta (histórica no setor)  Geração de demanda  Perda da autonomia

Os profissionais e a propaganda  Incapacidade farmacológica  Desatualização  Consulta prescricional  Forte presença institucional da indústria  Sedução  O pesquisador como propagandista

A pesquisa de medicamentos  O “duplo standard” em pesquisa com seres humanos  O uso de placebo  A divulgação restrita de resultados  Informação insuficiente por limitações metodológicas

Princípios bioéticos envolvidos  Autonomia- os riscos da propaganda frente à real capacidade de escolha  Beneficência- redução do medicamento ao seu significado real  Proteção- reconhecimento da vulnerabilidade  Responsabilidade- a legislação como indicador do progresso moral coletivo

O papel do Estado  Intervir ainda que tarde  Medicamentos populares (venda sem receita)- permitir ou não?  Propaganda- autorizar ou não?  O desafio da propaganda “ética”  Responsabilidade e proteção

Perspectivas de ação  Políticas de educação geral  Políticas de educação em saúde  Formação ética profissional  Interação com entidades profissionais  Normatização e vigilância –Legislação específica –Vigilância em pesquisa –Proteção ao consumidor  Políticas específicas para o setor