Conflitos Internacionais Solução de controvérsias A Diplomacia Introdução – a paz internacional não pode ser preservada mediante a limitação da soberania internacional; A razão desse insucesso é a própria maneira como as nações se relacionam; A paz internacional por meio da transformação da presente sociedade de nações em um estado mundial, sob as condições morais, sociais e políticas prevalecentes nos dias de hoje; Embora seja necessário criar condições em que seja possível criar um estado mundial;

A Diplomacia Introdução A diplomacia é o sistema e a arte da comunicação entre os estados. O sistema diplomático é a instituição mestra das relações internacionais. Ele pode ser convenientemente dividido em duas categorias: as embaixadas residentes e as conferências

A Diplomacia Introdução Todas as civilizações provavelmente conheceram o uso de embaixadores entre potências independentes. Mas a prática de se estabelecer embaixadas permanentes, isto é, residentes, em suas respectivas capitais é uma invenção da Europa Ocidental. Essa prática floresceu na Itália no século XV, onde rapidamente provou ser um método incomparável de comunicação em um intrincado mundo político de alianças instáveis.

A Diplomacia Introdução Em contraste com o antigo método de mandar um enviado especial para cuidar de determinada crise, a rede de agentes residentes tinha a vantagem de possuir aquilo que hoje é chamado de "linha direta" entre as capitais de cada potência. A utilidade e eficiência do sistema fez com que ele se alastrasse durante o século XVI até as potências situadas além dos Alpes. Essa é uma das maneiras de caracterizar o desenvolvimento do sistema moderno de estados a partir da cristandade medieval

A Diplomacia Introdução Dessa forma, foi estabelecido o direito de legação, que é o princípio segundo o qual todo estado está habilitado a enviar agentes diplomáticos para representarem seus interesses em outros estados, e reciprocamente habilitado a receber tais agentes. Nunca houve no direito internacional algum acordo que afirmasse existir um dever correspondente dos estados independentes de receberem embaixadas de outras potências, mas durante o século XIX as grandes potências impuseram o sistema à força aos estados relutantes da Ásia, e dessa forma estenderam o sistema de estados da Europa para o resto do mundo.

A Diplomacia Introdução – um dos meios mais recorrentes para se alcançar, a paz pela acomodação, é a diplomacia

A Diplomacia Introdução Carreira diplomática - A diplomacia foi exercida, originalmente, pela aristocracia e pelo clero. A democratização do estado e o aumento geométrico das relações interestatais conduziram a duplo fenômeno: a profissionalização e o acesso a carreira por concurso público

A Diplomacia Definição A expressão diplomacia deriva do grego diploun que significa dobrar. Desde o Império Romano, documentos em forma de placas metálicas dobradas, designadas diplomas, legalizavam a circulação nas estradas imperiais. A seguir, todos os documentos oficiais, sobretudo os que as relações exteriores, passaram a ter esta denominação. Os encarregados da sua conservação, ou seja, os arquivistas, foram identificados como diplomatas, aqueles que lidam com os diplomas. Essa é a origem de uma das funções importantes da diplomacia: a continuidade de uma política de Estado e a conservação da memória por meio de arquivos

A Diplomacia Definição É preciso distinguir três sentidos importantes da palavra "diplomacia": a) A gestão das relações entre estados e outras entidades da política mundial, por meios pacíficos e o uso de agentes oficiais. Esta é a acepção mais ampla do termo, e o significado que nos interessa aqui. b) Gestão conduzida por diplomatas profissionais. Esta é parte da definição do Oxford Dictionary, usada por Sir Harold Nicolson: "Diplomacia é a condução das relações internacionais por meio da negociação; o método pelo qual essas relações são ajustadas por embaixadores e enviados; a atividade ou arte do diplomata.": Numa época em que o papel dos embaixadores e dos diplomatas em geral nas relações internacionais tem diminuído muito, esta definição está indevidamente elaborada.

A Diplomacia Definição É preciso distinguir três sentidos importantes da palavra "diplomacia": c) A condução das relações entre os estados na forma "diplomática" no sentido usual do termo, isto é, sensível e sutil. Exemplifica este significado a primeira parte da célebre definição de Sir Ernest Satow: "Diplomacia é a aplicação da inteligência e do tato à conduta das relações entre os governos de estados independentes, estendendo-se também, por ver zes, às relações com os estados vassalos; ou, mais sucintamente, à condução dos negóeíos entre os estados por meios pacíficos."

A Diplomacia Funções: a) A diplomacia precisa determinar seus objetivos à luz do poder disponível, tanto de fato como em potencial, para a consecução desses objetivos; b) a diplomacia tem de ser capaz de avaliar os objetivos das outras nações e o poder disponível, tanto de fato como em potencial, para a consecução desses objetivos; c) a diplomacia precisa determinar até que ponto esses diferentes objetivos são compatíveis entre si d) a diplomacia tem que aplicar os meios apropriados

A Diplomacia Funções Em primeiro lugar, a diplomacia facilita a comunicação entre os líderes políticos dos estados e das outras entidades que participam da política mundial. Sem essa comunicação não poderia haver uma sociedade internacional ou um sistema internacional. Portanto, a função mais elementar dos diplomatas é agir como mensageiros e, para que possam preencher essa função efetivamente, surge a convenção ou instituição diplomática mais elementar, talvez a única que é comum a todas as sociedades internacionais históricas: a imunidade do representante diplomático, que não está sujeito a ser morto ou constrangido pelo estado que o recebe

A Diplomacia Funções Uma segunda função da diplomacia é negociar acordos. Sem a negociação de acordos as relações internacionais ainda seriam possíveis, mas reduzir-se-iam a encontros passageiros entre duas comunidades políticas, marcados pela hostilidade. Acordos são possíveis se os interesses das partes, ainda que muito diferentes, se sobrepõem em algum ponto, e elas percebem esta coincidência

A Diplomacia Funções Uma terceira função da diplomacia é coligir informações, "inteligência" a respeito dos países estrangeiros. A política externa de cada estado precisa basear-se em informações sobre os desenvolvimentos que ocorrem no mundo.

A Diplomacia Funções Uma quarta função da diplomacia é minimizar os efeitos dos atritos nas relações internacionais. Os atritos são movimentos de fricção entre as coisas que estão muito próximas. Dada a justaposição de diferentes comunidade políticas, cada uma com seus próprios valores, preocupações, preconceitos e sensibilidades, os pontos de atrito estão sempre presentes nas relações internacionais, mesmo entre estados e nações que reconhecem a existência de ampla área de interesses comuns, e cujo relacionamento é estreito e amigável

A Diplomacia Funções Finalmente, a diplomacia preenche a função de simbolizar a existência da sociedade dos estados. Mesmo na sua forma primitiva de mensageiros, os diplomatas são uma manifestação visível da existência de regras pelas quais os estados e as outras entidades do sistema internacional têm um certo respeito. Na forma desenvolvida do corpo diplomático existente em todas as capitais encontramos a evidência tangível da sociedade internacional, como um fator presente nas relações entre os estados

A Diplomacia A forma nova da diplomacia é a transmissão de mensagens entre duas comunidades políticas independentes Formas atuais da Diplomacia: 1) diplomacia inclui tanto a formulação como a execução da política externa de um estado formulação dessa política implica coleta e avaliação de informações sobre o ambiente internacional e as linhas políticas alternativas. A execução compreende a comunicação da política externa adotada a outros governos e povos, com a tentativa de explicar-lhes e justificar essa política e ainda, quando apropriado, de obter a sua cooperação ou neutralizar a sua oposição com argumentos e persuasão se for possível, mas recorrendo por vezes a ameaças de usar a força e outros tipo de coerção

A Diplomacia Formas atuais da Diplomacia: 2) As relações diplomáticas são bilaterais ou multilaterais. Relações bilaterais - relacionam formalmente um estado ou governo com outro, mas na prática constituem também vínculos entre dois "povos" ou sistemas políticos. Assim como em outros tempos um embaixador representava seu soberano na corte de um outro, entende-se agora que o embaixador representa o seu povo (de conformidade com a doutrina prevalecente de que todos os estados legítimos são estados nacionais). Além disso, dentro dos limites impostos pelo dever de não interferência com os assuntos internos do país hospedeiro, o embaixador assume a posição de influenciar no sentido desejado não só o governo junto ao qual está acreditado, mas o "povo", ou seja, os elementos ativos na vida política do país.

A Diplomacia Formas atuais da Diplomacia: Relações Multilaterais - diplomacia multilateral pode assumir a forma de conferências de mais de dois estados, ou de conferências permanentes, ou seja, organizações internacionais. Em boa parte a importância das conferências e organizações internacionais reside não na diplomacia multilateral mas nas oportunidades abertas para a diplomacia bilateral. A diplomacia genuinamente multilateral é a condução de negociações entre três ou mais estados que buscam resolver um assunto em conjunto, como acontece na Assembléia Geral das Nações Unidas. Os vínculos diplomáticos entre um estado e uma organização internacional a que ele pertence implica um elemento que não é nem bilateral nem multilateral, nem lateral.

A Diplomacia Formas atuais da Diplomacia: 3) A diplomacia pode ser ad hoc ou institucionalizada, Alguns contatos diplomáticos, como os primeiros encontros dos europeus com os povos ameríndios, surgiram puramente em decorrência da necessidade' de entregar uma determinada mensagem, ou realizar uma transação, sem qualquer implicação de relacionamento permanente, ou de sistema de regras e convenções mutuamente acordado, Atualmente os contatos diplomáticos entre os estados soberanos são institucionalizados, porque são mantidos independentemente dos temas específicos que' possam surgir; eles ocorrem no contexto de um relacionamento permanente entre as partes interessadas, na base de regras e convenções bem compreendidas, que em certos casos têm status legal.

A Diplomacia Formas atuais da Diplomacia: 4) Finalmente, precisamos distinguir nas relações internacionais entre os ramos "diplomático" e "consular". Enquanto o primeiro se ocupa das relações entre os governos de diferentes países, o segundo tem a ver com o relacionamento dos cidadãos, com os governos estrangeiros e os súditos desses estados.

A Diplomacia Formas atuais da Diplomacia: No entanto, trata-se de distinção nem sempre fácil de fazer, e que atualmente é complicada pelo fato de que muitas vezes as missões diplomáticas exercem funções consulares, enquanto os consulados exercem "funções diplomáticas" no plano local. São usados, por exemplo, para testar os sentimentos políticos prevalecentes na sua área de atuação. No século XIX e na primeira parte do XX muitos países mantinham um serviço consular separado do diplomático, mas a tendência atual é para os dois serviços se fundirem

A Diplomacia Pressupostos A diplomacia pressupõe a existência de um sistema internacional, ou seja, de dois ou mais estados interagindo. Se o mundo consistisse em comunidades políticas completamente isoladas as relações internacionais seriam inexistentes. Da mesma forma, se as diferentes partes do mundo estivessem subordinadas a uma autoridade central, não haveria relações diplomáticas entre elas, mesmo que mantivessem contatos, e as relações políticas mais importantes seriam aquelas entre o centro de poder e cada uma das partes e seriam relações de subordinação

A Diplomacia A Diplomacia Pressupostos: A diplomacia pressupõe a existência de um sistema internacional, ou seja, de dois ou mais estados interagindo. Se o mundo consistisse em comunidades políticas completamente isoladas as relações internacionais seriam inexistentes. Da mesma forma, se as diferentes partes do mundo estivessem subordinadas a uma autoridade central, não haveria relações diplomáticas entre elas, mesmo que mantivessem contatos, e as relações políticas mais importantes seriam aquelas entre o centro de poder e cada uma das partes e seriam relações de subordinação.

A Diplomacia Pressupostos: Na forma altamente institucionalizada hoje prevalecente, a diplomacia pressupõe a existência não só de um sistema internacional mas de uma sociedade internacional. O que torna possível o intercâmbio de missões diplomáticas é a aceitação, pelos estados, de regras e convenções bastante complexas. Ao enviar seus diplomatas a outro país, o estado aceita o princípio de que eles não interferirão na ordem interna do país que os recebe

A Diplomacia Agentes Diplomáticos O Diplomata é o representante simbólico de seu país O Diplomata é o representante político O Diplomata é o representante legal

A Diplomacia Agentes Diplomáticos O agente diplomático possui três funções: de comunicação, de informação e de negociação

A Diplomacia Agentes Diplomáticos Informações O envio de informações é a única das três funções que não requer um relacionamento com o governo estrangeiro. É uma função que o embaixador divide com o espião - que é um agente clandestino a procura de informações secretas, autorizado por seu governo mas desmentido caso seja capturado. Um diplomata holandês do século XVII descreveu essa sobreposição com uma frase famosa: "por um lado, o embaixador é um mensageiro da paz; por outro, ele é um espião honrado."

A Diplomacia Agentes Diplomáticos Informações Servir como- um espião honrado, segundo ele, significava não somente descobrir segredos, mas também ser capaz de influenciar a situação, de maneira a servir aos interesses do seu próprio governo por intermédio do suborno e da corrupção dos ministros do governo do estado onde estivesse acreditado; ainda que ele condenasse o estímulo à traição ou ao assassinato, bem como o fomento a rebeliões ou a hostilidades não-declaradas