Terceiro Setor

FILANTROPIA HUMANITARISMO ações: bem estar da comunidade saúde sanitária qualidade habitacional educação infantil meio ambiente Código Civil Brasileiro de 1916 – trouxe alguns tópicos sobre regulamentação da forma de registros de sociedades, associações civis e fundações

1º setor 3º setor 2º setor

CLASSES SOCIAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS Teorias diversas e conceitos polêmicos. Classes Sociais Fator econômico Econômico Estratificação social Modo e estilo de vida das pessoas Movimentos Sociais Fator político

Movimentos Sociais: Com a crise contemporânea no mundo globalizado geraram-se várias alterações nas teorias sobre a sociedade. Onde muitas passaram a enfatizar as ações coletivas organizadas em torno de questões de identidade (sexo, raça, nacionalidade) destacando os novos movimentos sociais.

Movimento-classe: visão integrada Quatro diferenças de conceitos: 1. Este grupo tem que formar um coletivo social, necessitando assim de uma identidade comum. As inovações partem das carências ou reivindicações demandadas. 2. É o uso ampliado da expressão “movimento” ao se designar a ação histórica de grupos sociais. “É a ação da classe em movimento e não um movimento específico da classe”. 3. Modos de ação coletiva e movimento social propriamente. Ex: protestos, invasões, luta armada. 4. Espaços coletivos não institucionalizados situam-se na esfera pública não estatal ou privada, o que possibilita aos movimentos direcionamento de suas ações.

Movimentos Sociais 3º Setor Mudança de foco Os movimentos sociais pautavam por sensibilidade revolucionária e engajamento apaixonados por reformas sociais. INDIVÍDUO: Preocupação com a carreira e qualidade de vida COLETIVO: Profissionalismo da organização, indicadores serviços prestados, sustentabilidade de projetos e das organizações, adequando a um mercado competitivo da assistência.

Características MS: Manter-se mobilizado Apresentar-se como referência social Ter continuidade Necessidade de ser flexível e com alguma formalização Conservar baixa especificação de papéis Atuar no limite da legalidade Engajamento espontâneo Não pode ser engessado por regulamentos e normas A “paixão”dos membros não pode virar cargos e funções Não pode ser previsível para seus opositores

Evolução Época colonial República Anos 20: lutas e movimentos das camadas médias da população urbana e revoltas militares. Revolução de 30 (burguesia industrial, leis) 2ª Guerra Mundial: Alteração do cenário brasileiro no que se refere as questões econômicas e políticas Concentração de ações desenvolvimentistas nos centros urbanos Migração do campo para a cidade Aumento da pobreza, doença, violência e conflitos gerando maior intervenção da sociedade civil

Período de 61 a 64: - Organização de movimentos no campo. - Movimentos de Base - Educação (MEB e UNE) - Aliança com setor cultural (CPC) - Sindicalismo Industrial: conflitos - Golpe Militar de 64 - classes médias se expandiram - classes operárias arrocho

1974: crise do petróleo, solicitou reestruturação: redução de gastos com pessoas, resultados (eficiência e eficácia) e flexibilidade Movimentos populares: transporte, uso da terra, saúde, vaga em escolas, apoio à greves. Movimentos na clandestinidade1978 e 79: mobilização do setor da educação

1980: - Ênfase a ações focadas na exclusão social e degradação do meio ambiente 1984 movimento “Diretas Já” Na Europa introdução do modelo de administração do setor privado, na gestão pública, gerando “Princípio do mercado” este posteriormente gerou “Princípio de Comunidade”.

ANOS 90 Eco – 92 Fundos governamentais para apoio aos projetos sociais das ONGs Crise financeira + miséria da África e do Leste Europeu surge a linha de atuação de “Auto sustentabilidade” 1998 – Lei nº9.608: regulamenta o trabalho voluntário 1999 - Lei nº9.790: “Lei da OSCIPs” – “termo de parceria” substituindo contrato e convênio

3º Setor inclui: Fundações Igrejas Associações comunitárias Associações de lazer Organizações de caridade Filantropia empresarial Sindicatos Movimentos sociais ONGs OSCIPs

Características do 3º setor Maior proximidade com o cidadão Maior agilidade e desburocratização Melhor utilização de verbas Desenvolvimento da cidadania Valorização de soluções pela comunidade Rompimento com o assistencialismo Geração de emprego e renda Controle sobre o Estado

“Virtudes” do 3º Setor Maior proximidade com o cidadão Maior agilidade e desburocratização Melhor utilização de verbas Desenvolvimento da cidadania Valorização de solução da comunidade Rompimento com assistencialismo Geração de emprego e renda Controle sobre o Estado

Razões para o crescimento: Estado sem condições de bancar o desenvolvimento social, visto como negativo, ineficiente e ultrapassado ONGs trabalhando em projetos sociais Quebra da dicotomia público e privada Esgotamento dos modelos de controle do Estado e da lei do mercado de lucro 3º setor visto como eficaz, competente, ágil e sem lucro, regras próprias.

Crítica ao 3º setor – Carlos Montaño 1. Questionamento: Não seria o 3º setor na realidade o 1º setor? 2. Quais entidades compõem este setor? 3. Um conceito que mais confunde do que esclarece. 4. Caráter não governamental, auto governado e não lucrativo, pois são muitas parcerias com Estado e até terceirização.

Movimentos Sociais + Cooperação Internacional ONG Nova denominação, conceito emprestado da ONU DEFINIÇÕES: Estar voltado para o atendimento de necessidades da base popular, ter ações financiadas por agências de cooperação internacional, contar com trabalho voluntário, vinculada a transformações da sociedade. (LANDIM)

Agrupamento coletivos com alguma institucionalidade e participação voluntária. (SCHERER – WARREN) Visão do mundo ampla, participação voluntária, orientação para o bem comum e certo grau de organização. (NEUBERT) ABONG: Associação Brasileira de ONGs, define que não pode ter fins lucrativos, ter compromissos social com movimentos sociais, com setores populares, na busca de construção de sociedade democrática e ter autonomia.

- Vocação política, entidade sem fins lucrativos, focada no desenvolvimento de uma sociedade pautada na democracia, liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. Exige ética, credibilidade, criatividade, trabalho e inovação, geradores de nova política e nova cultura. (Betinho – HEBERT DE Souza)

CARACTERÍSTICAS DAS ONGs Organizações civis, constituídas na forma da lei Prestadoras desinteressadas de serviços Sem fins lucrativos Associadas a valores universais Ter certa autonomia Estão a serviço dos MS, mantêm compromisso solidário com eles, mas não são parte deles Eficiente e eficazes Honestidade (principalmente na questão da gestão) Tendência a profissionalização Proximidade com a população alvo Compromisso com suas ideias

OSCIPs Caracterização específica: Qualidade de Interesse Público Objetivo: restringir o acesso generalizado aos recursos públicos “Termo de Parceria” substituindo o contrato e o convênio

Diante de tantas modificações, principalmente da postura da sociedade civil, as empresas passam a ser cobradas de forma efetiva em relação as suas ações.... Responsabilidade Social Empresarial

RSC: Significados e Significantes Neoclássica (Friedman) Responsabilidade com os Shareholders Livre Mercado – Empresa como constructo social Desconsideração de ganhos de longo-prazo com RSC Business Ethics (Kreitlon) Normativa e Voluntarista – “Catequização” Matriz Anglo-fônica Dever Moral – Alta Gerência (Popstar – Empreendedor Social – Herói) Business & Society Pressões, Hegemonia e Contra-Hegemonias Matriz Européia e Franco-fônica “Partes Interessadas” Conflito estrutural Social Issues Management Utilitarismo Gerencialismo Ganhos Competitivos

Mercados e Sociedade no Brasil (Trajetória Histórica e Debates) Filantropia Investimento Social Empresarial Responsabilidade Social Empresarial Movimentos Empresariais (Ethos, GIFE) “Neofilantropia” (Paoli; Garcia) Gerencialismo x Gestão Social Despolitização interessada (politização do interesse) – (Vernis et al)

ATÉ DIA 23/10!! BONS ESTUDOS! Adriana Furtado furtado.adrianna@hotmail.com