PLANEJAMENTO EM SAÚDE Ms. Ana Maria Eulálio

PLANEJAMENTO EM SAÚDE BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO: Poder Público – 2ª guerra mundial. Técnica e instrumento de política econômica estatal. Prática de gestão dos governantes – status : técnica racional de organização de informações, análise de problemas, tomada de decisão, controle da execução de políticas econômico-financeiras..  

PLANEJAMENTO EM SAÚDE   CEPAL – Centro de Estudos Econômicos para a América Latina. Sob influxo das teorias econômicas vigentes contribuiu na difusão da idéia do planejamento como: instrumento oportunizador de intervenções deliberadas; instrumento de racionalização do processo de substituição econômica e de acumulação nacional.

Concomitância: planos de desenvolvimento ou de reconstrução nacional – Plano Marshall (Europa); êxito do planejamento socialista na expansão e produtividade econômica.  Crescimento econômico - sustentáculo do desenvolvimento – década de 50 – natureza normativa do planejamento.  Década de 60 – percepção do desenvolvimento como processo global – inclusão de estruturas políticas e sociais.  Questão emergente – distribuição do poder político e econômico. Desenvolvimento além do crescimento.

Planejamento – capaz de integrar setores social e Exigência: modificação de variáveis econômicas e das estruturas; das instituições, etc. Contribuição: Proposta da Aliança para o Progresso – discussão dos obstáculos internos ao desenvolvimento.  Planejamento – capaz de integrar setores social e econômico. Pré-requisito para a obtenção de empréstimos.   Carta de Punta Del Este – marco para a elaboração do método CENDES-OPS, 1965. Bases: desenvolvimento implica em processo de mudança de estrutura. Pressupõe a noção de integralidade. Reorientação da pesquisa para temas políticos e sociais.

Papel do Planejamento – servir à mudança racional da sociedade Papel do Planejamento – servir à mudança racional da sociedade. A superação das diferenças sociais e econômicas só seria possível mediante a ascensão da comunidade econômica, social e politicamente marginalizada, à posição de partícipe dos processos decisórios ( componente participativo).   Nova Racionalidade do Planejamento: técnica, formal e substantiva( de auxilio à elaboração de políticas). Principal desafio: superar sua aderência aos aparelhos de poder e facilitar a explicitação dos conflitos, dos interesses e vontades de mudança social.

Políticas Públicas de Saúde: ·        Programação de campanhas ·        Medicina Preventiva e Comunitária ·        Administração Hospitalar. Base: concepção desenvolvimentista em saúde. “ A saúde da população é fator de produtividade e os recursos de saúde podem ser tratados a partir de modelos de custo-benefício”.   Características do método CENDES-OPS – criado por técnicos do Centro Nacional de Desenvolvimento da Universidade Central da Venezuela. Centrado na matriz político-ideológica da CEPAL.

Etapas: Diagnóstico; Programação; Discussão e Decisão; Execução; Avaliação e Revisão. 1.   Sujeito e Objeto independentes 2.  Conhecimento da realidade por meio de Diagnóstico científico. Serve-se do social para conhecimento do contexto. Busca de uma verdade objetiva – objetividade e neutralidade; 3.   Não histórico. Desconsidera a historicidade dos atores sociais;

5. O desenho é o de “Deve Ser” 6. Sistema Fechado. 4. Um único ator social. Uma única realidade objetiva. Normatividade econômica. O político é exterior à realidade objetiva; 5.     O desenho é o de “Deve Ser” 6.     Sistema Fechado.   Paradoxo ou defasagem entre a lógica interna do método e o contexto ideológico vigente na década de 60.

Crítica: teóricos da escola estratégico-situacional.   CPPS – ILPES – 1965 Centro Pan-americano de Planejamento em Saúde e Instituto Latino-americano de Planejamento Econômico e Social: criação de espaço e abertura para a emergência de novas linhas de abordagem do setor. Crítica nos aspectos formais do planejamento enquanto técnica empresarial e ênfase às questões organizacionais e políticas do setor.

Contribuição dos governos progressistas de Perón e Allende. Década de 70 – discursos da planificação incorporam a diretriz política da coordenação de serviços de saúde e a extensão de cobertura.   Contribuição dos governos progressistas de Perón e Allende. Enfoque Estratégico-Situacional ganha status de forma alternativa de planificação. Contexto político, social e econômico favorável ao aparecimento de novas propostas.

Principais Enfoques Metodológicos: A análise da realidade social deve ser concebida como fenômeno estrutural. Surgimento de novos atores sociais – sociedade civil, movimentos sindicais, etc. Década de 80 – configuração do enfoque estratégico de planificação. Principais Enfoques Metodológicos: 1.     Pensamento Estratégico – Mário Testa 2.     Planificação Situação – Carlos Matus 3.     Pensamento da Escola de Medellín

  Planejar estrategicamente requer análise de conjuntura – atores sociais, cenários, jogos de poder, estratégias, táticas : elementos dinâmicos e historicamente construídos e reelaborados.

As Bases do Planejamento em Saúde: O planejamento DEVE ser utilizado como instrumento de ação governamental para a produção de políticas, como instrumento do processo de gestão das organizações e como prática social. Premissas Importantes: Planejar exige a ousadia de visualizar um futuro melhor, mas não é simplesmente "sonhar grande".

1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE Exige maturidade para se acomodar às restrições impostas pelo ambiente ou pelo grau de desenvolvimento da organização. Obriga a selecionar as ações concretas necessárias para alcançar o objetivo desejado. Promove o desenvolvimento institucional (como instrumento de gestão) , podendo ser considerado uma estratégia de educação para a qualidade.

1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE Envolve um variado número de atores sociais razão pela qual deve ser considerado um processo político de busca dos pontos comuns das distintas visões de futuro e de acordos sobre as estratégias para alcançá-los. Pressupõe um “Olhar estratégico e situacional “ da realidade com vistas às transformações que se pretende operar sobre esse dita realidade.

1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE IMPÕE: A SAÚDE como campo de formulação de Políticas Públicas encerra o entendimento acerca do processo saúde-doença, como um processo social caracterizado pelas relações dos homens com a natureza (meio ambiente, espaço, território) e com outros homens (através do trabalho e das relações sociais, culturais e políticas) num determinado espaço geográfico e num determinado tempo histórico .

1. PLANEJAMENTO LOCAL EM SAÚDE Durante muito tempo, predominou o entendimento de que saúde era sinônimo de ausência de doenças físicas e mentais. Nesse sentido, os serviços de saúde privilegiaram na sua organização a atenção médica curativa.

DIREITO À SAÚDE “ Saúde consiste em um direito fundamental que, Segundo o artigo 196 da constituição Federal de 1988, deve ser assegurado a todos os brasileiros pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Não constitui apenas a ausência de enfermidades, mas também o pleno desempenho das faculdades físicas, mentais e sociais”. Saúde como qualidade de vida.

DIREITO À SAÚDE CIDADÃO: é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. HERBERT DE SOUZA

Princípios Paradigmáticos: Políticas públicas devem ter como meta a garantia dos direitos humanos O processo de implementação é tão importante quanto o resultado O Estado tem a obrigação de planejar a realização progressiva dos direitos para todos. Direitos humanos são mais amplos;

Princípios Paradigmáticos: Saúde como direito de cidadania e dever do Estado, deve resultar de políticas públicas que elevem a qualidade de vida(CF 88); Arcabouço jurídico-legal adequado: Constituição Federal, Lei 8080 e Lei 8142; Instrumentos normativos suficientes: NOB(91,92,93,96) e NOAS(2001,2002).

A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 a saúde como direito de todos e dever do estado o sistema único de saúde com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade a assistência à saúde é livre à iniciativa privada Fonte: CF -1988

Relevância do SUS 90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS; 28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS; 61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de atenção; 8,7 % da população não usa o SUS Pesquisa SUS

Sistema de Saúde Brasileiro PROBLEMAS Recursos financeiros insuficientes e fracionados Pouca participação dos Estados no financiamento Deficiência quantitativa e qualitativa de recursos humanos Precarização das relações de trabalho Resolutividade insuficiente Limitações no acesso aos serviços Inadequações no modelo assistencial

da Integralidade Lei Federal 8.080 de 1990 “Dos Princípios e Diretrizes” do Sistema Único de Saúde Art. 7 inciso II – “integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema”

da Descentralização Lei Federal 8.080 de 1990 “Dos Princípios e Diretrizes” do Sistema Único de Saúde IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

A Integralidade como uma das DIRETRIZES DO SUS Os preceitos constitucionais não ocorrem de forma homogênea Avanços na Descentralização e Universalização do acesso tem sido mais visíveis que a integralidade e o controle social Teixeira e Paim, 2002 Integralidade como o componente mais ausente Giovanela,2002 Integralidade X Acesso Cecílio,2001

Sistema de Saúde Brasileiro DESAFIOS Definição da divisão de responsabilidades entre Estados e Municípios Integração entre sistemas municipais Planejamento e organização funcional do sistema Financiamento e critérios de alocação de recursos - orientação pelas necessidades da população Garantia de resolutividade e acesso aos serviços.

Diagrama de Transição do Modelo Assistencial MODELO A SER SUPERADO SITUAÇÃO A SER ALCANÇADA DEMANDA ORGANIZADA (consultas marcadas, programadas) DEMANDA ESPONTÂNEA (consultas do dia, consultas extras) PROGRAMAS ESPECIAIS (situações priorizadas)