Gestão pública, reforma do Estado e recursos humanos Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER Programa de Capacitação Gerencial para a Alta Direção  Gestão pública, reforma do Estado e recursos humanos Marco Aurélio Nogueira nogueira@fclar.unesp.br

A gestão está no centro das atenções, cercada por muitas expectativas e por distintas fontes geradoras de pressão. Por que?

Nova noção de tempo e espaço Mudança acelerada 1. A atual estrutura do mundo e da vida social desafia permanentemente a gestão. Nova noção de tempo e espaço Mudança acelerada Mais informações e comunicações Globalização Dificuldades de coordenação Incerteza e insegurança Individualização e fragmentação social

O Estado está desafiado. 2. Os centros típicos de coordenação, controle e direção enfrentam dificuldades. O Estado está desafiado. Crise fiscal Redução da soberania Desgaste da política Menos regulação e planejamento Desorganização do pacto societal Reivindicações desagregadas

Ênfase nos procedimentos Planejamento normativo 3. Há crise e perda de confiança nas modalidades “tradicionais” de gestão, a começar da burocracia. Formalismo Lentidão processual Estruturas rígidas Hierarquia Ênfase nos procedimentos Planejamento normativo

4. A realidade brasileira espera e exige mais da gestão e dos gestores. Capitalismo «selvagem» Reprodução da desigualdade Desequilíbrios regionais Desdobramentos da transição democrática Uma sociedade civil maior e diferenciada

Uma nova modalidade de gestão está hoje imposta pela vida. Como fazer para que sejam efetivamente respeitados e praticados os princípios básicos da Administração Pública? Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência Transparência na gestão Controle social

Dois princípios cautelares A resolução dos problemas gerenciais do setor público depende da assimilação de novas técnicas e tecnologias, mas não se resume a isso. As mudanças são mais lentas no plano dos valores, idéias e comportamentos do que no plano estrutural (técnico, econômico-social e político).

O Estado como fato complexo Estado administrativo É improdutivo pensar a gestão sem pensar o Estado e sem pensar a reforma do Estado. O Estado como fato complexo Estado político Estado administrativo Estado jurídico Estado federativo

Os problemas da gestão pública estão enraizados: ► nas idéias e instituições; ► no sistema político; ► na cultura da época; ► nas culturas organizacionais; ► no modo de vida social.

Quem são os gestores? Cidadãos Servidores Dirigentes

Para a constituição de um novo quadro de gestores públicos 1 Pensar criticamente Assimilar a incerteza Incorporar cultura abrangente Processar informações Técnica, ciência, política e cultura

Para a constituição de um novo quadro de gestores públicos 2 O cidadão como referência Reformar o Estado Praticar democracia Politização: a comunidade política como valor Participação e controle social

Para a constituição de um novo quadro de gestores públicos 3 Cooperação, negociação, coordenação Redes e parcerias O poder da argumentação e da persuasão

Para a constituição de um novo quadro de gestores públicos 4 Inventar um novo desenvolvimento Acertar as contas com o passado: uma reforma social como meta

Para a constituição de um novo quadro de gestores públicos 5 Adesões democráticas consistentes Direção política Decisões governamentais claras Transparência Reformismo abrangente e integrado Planejamento Ética pública

O coração do sistema: recursos humanos inteligentes Qualidades básicas Razão crítica saber pensar Razão técnica saber fazer Razão política saber conviver

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