Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana BRASIL ACESSÍVEL Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana

NOVOS CONCEITOS DA ELIMINAÇÃO DAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS À POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

Abordagem Pessoas com Restrição de Mobilidade possuem necessidades especiais para se deslocar pela cidade, em função da idade, estado de saúde, estatura etc. Pessoas Com Deficiência Física, Mental, Sensorial, Orgânica e Múltipla

Acessibilidade Acessibilidade: medida mais direta dos efeitos de um sistema de transporte = facilidade de se atingir os destinos desejados

Desafios da Política de Mobilidade para PRM e PCD Garantir a acessibilidade Equiparar oportunidades Garantir o exercício de direitos fundamentais Deflagrar processo irreversível de inclusão social Estimular a organização das PCD Aplicar/aperfeiçoar a Legislação

Desafios da Política de Mobilidade para PRM e PCD Sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre o assunto Desenvolver projetos em parceria Elaborar Política Pública Adequar Ambientes Implantar Sistemas de Transporte Acessíveis Desenvolver Tecnologia

Programa Brasil Acessível Resultado de um processo de discussão com a sociedade civil Reúne várias experiências Objetivo: Fomento de programas locais de acessibilidade: público alvo são os governos municipais e estaduais Atua sobre o espaço urbano : Mobilidade Urbana

Programa Brasil Acessível Busca uma Política Nacional Considera o acesso universal ao espaço público Está inserido no conceito de Mobilidade Urbana para uma cidade sustentável É resposta do MCidades às diretrizes aprovadas na Conferência das Cidades

Programa Brasil Acessível 1- Capacitação de Pessoal 2- Eliminação de barreiras arquitetônicas 3- Sistemas de transportes acessíveis 4- Difusão do conceito de desenho universal 5- Estímulo ao desenvolvimento tecnológico 6- Estímulo à integração das ações de Governo 7- Sensibilização da sociedade 8- Estímulo à organização das PCD

Instrumentos para Implementação 1- Publicação de material informativo e de capacitação 2- Realização de Seminários 3- Edição de normas e diretrizes 4- Realização e fomento de pesquisas 5- Implantação de banco de dados 6- Fomento à implementação Programas Municipais de Mobilidade ( planejamento, implementação e avaliação dos resultados) 7- Criação de novas fontes de financiamento 8- Premiação das Boas Políticas

Etapas de Implementação Local Realização de diagnóstico Etapa 2 Capacitação de pessoal Elaboração de Plano Diretor de Mobilidade Etapa 3 Elaboração de projetos executivos e realização das intervenções

Fatores que devem ser considerados Diversidade local (porte, incidência) Realidade dos Orçamentos Nível de conhecimento Organização social Nível de interesse

“Atendimento Adequado às PCD” Publicações Caderno 1 “Atendimento Adequado às PCD” Profissionais do transporte público e prefeituras condutores do transporte coletivo, cobradores, taxistas, transporte escolar Conteúdo Conceito de deficiência, atuação adequada junto às pessoas

“Construindo a Cidade Acessível” Publicações Caderno 2 “Construindo a Cidade Acessível” Orientação aos gestores e profissionais da área para elaboração e implementação de projetos Enfoque nas áreas públicas de circulação e as necessidades dos pedestres com ênfase nas pessoas com deficiência e idosos

Publicações Conteúdo – Caderno 2 Parte 1 Diagnóstico a cidade real, a construção de barreiras, desenho universal, Estatuto das Cidades Parte 2 Construindo a Cidade Acessível calçadas (dimensão, pisos, mobiliário etc) travessia de pedestres (critérios, sinalização tratamento de locais especiais etc)

Publicações Caderno 3 “Implementação do Decreto 5296/04” Caderno 4 “Implantação de políticas municipais de acessibilidade” Caderno 5 “Implantação de sistemas de transporte acessíveis” Caderno 6 “Boas Práticas”

Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate Ações para alunos, docentes e instituições de ensino Alunos: Distribuição da Coleção Brasil Acessível Docentes: Caderno 7 “Ensino da Acessibilidade” Público: Docentes dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Tecnologia Instituições: Núcleos de Acessibilidade e Extensão

Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate Processo de elaboração do Caderno 7: Elaboração de texto de referência (ABEA / SEMOB) Realização de 8 Encontros Regionais com Coordenadores de Curso de AU Consolidação do texto e publicação

Contatos Renato Boareto Diretor de Mobilidade Urbana renato.boareto@cidades.gov.br (61) 2108 1692