DIREITO PROCESSUAL PENAL I AULA- 20 AULA DE REVISÃO DOS TEMAS 01,02,03 DATA: 07.12.06 PROFESSORA: MARIA DO CARMO CÓTA
OBJETIVOS: FAZER A REVISÃO DOS TEMAS MINISTRADOS DA DISCIPLINA, AFIM DE OFERECER MELHORES INFORMAÇÕES PARA OS ACADEMICOS.
1. O QUE É INQUÉRITO POLICIAL? .DO INQUÉRITO POLICIAL 1. O QUE É INQUÉRITO POLICIAL?
QUAIS AS CARÁCTERISTICAS BÁSICAS DO INQUÉRITO POLICIAL?
QUAIS SÃO OS ATOS PRATICADOS NO INQUÉRITO POLICIAL?
PODE A AUTORIDADE POLICIAL ARQUIVAR INQUÉRITO POLICIAL?
QUAIS AS HIPÓTESES EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL PODERÁ INDEFERIR O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL?
DE QUEM É O DIREITO DE PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL? O QUE É AÇÃO PENAL? DE QUEM É O DIREITO DE PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL? QUAIS AS CONDIÇÕES GENÉRICAS DA AÇÃO PENAL?
COMO SE DIVIDE A AÇÃO PENAL PÚBLICA? QUAL A CLASSIFICAÇÃO SUBJETIVA DA AÇÃO PENAL? COMO SE DIVIDE A AÇÃO PENAL PÚBLICA?
COMO SE INICIA A AÇÃO PENAL PÚBLICA? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA? COMO SE INICIA A AÇÃO PENAL PÚBLICA?
QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA DENÚNCIA? QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AÇÃO PENAL?
A QUEM É DIRIGIDA A REPRESENTAÇÃO? O QUE É REPRESENTAÇÃO? QUEM PODE REPRESENTAR? A QUEM É DIRIGIDA A REPRESENTAÇÃO?
QUAIS SÃO OS REQUISÍTOS DA DENÚNCIA? QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AÇÃO PENAL?
COMO SE DIVIDE A AÇÃO PENAL PRIVADA? QUAIS AS CARACTERISTICAS DA AÇÃO PENAL PRIVADA? COMO SE DIVIDE A AÇÃO PENAL PRIVADA? A QUEM É DIRIGIDA A REPRESENTAÇÃO?
COMO SE INICIA A AÇÃO PRIVADA PROPRIAMENTE DITA? QUAL O PRAZO DO DIREITO DE QUEIXA?
QUAIS AS CARÁCTERÍSITCAS DA AÇÃO PRIVADA PERSONALISSSIMA? QUAIS AS CONSEQUENCIAS DO CARATER PERSSONALISSIMO DESTA AÇÃO?
QUAIS AS CARACTERISTICAS DA AÇÃO CIVIL “EX DELICTO”? QUAL O OBJETIVO DA AÇÃO CIVIL “EX DELICTO”?
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA JURISDIÇÃO? O QUE É JURISDIÇÃO? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA JURISDIÇÃO? O QUE É COMPETÊNCIA?
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA? COMO PODE SER FEITA A VERIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA?
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA? QUAL O PROCESSAMENTO DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO?
QUAIS SÃO OS TIPOS DE PROVA? O QUE É PROVA? QUAL O OBJETO DA PROVA? QUAIS SÃO OS TIPOS DE PROVA?
O QUE É PROVA PERICIAL? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DA PROVA PENAL? QUAIS AS PRINCIPAIS ESPÉCIES DDE PERÍCIAS?
O QUE É INTERROGATÓRIO? QUAIS AS CARACTERISTICAS DO INTERRROGATÓRIO? QUAIS AS ESPÉCIES DE EXAMES DE CORPO DE DELITO? O QUE É INTERROGATÓRIO? QUAIS AS CARACTERISTICAS DO INTERRROGATÓRIO?
QUAIS AS ESPÉCIES DE PROVA TESTEMUNHAL? QUAIS OS DIREITOS DO RÉU NO INTERROGATÓRIO? QUAIS AS ESPÉCIES DE PROVA TESTEMUNHAL?
QUAL A FINALIDADE DA ACAREAÇÃO? QUANDO SERÁ ADMISSÍVEL A ACAREAÇÃO? O QUE É BUSCA E APREENSÃO?
QUAIS AS ESPÉCIES DE BUSCA? QUAL O MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO? QUAIS AS ESPÉCIES DE BUSCA?
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE PRISÃO PROVISÓRIA? O QUE É PRISÃO? QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE PRISÃO? QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE PRISÃO PROVISÓRIA?
O QUE É MANDADO DE PRISÃO? QUAIS SÃO OS REQUISITOS DO MANDADO DE PRISÃO?
O QUE É PRISÃO EM FLAGRANTE? O QUE É PRISÃO PREVENTIVA? QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE FLAGRANTE ? O QUE É PRISÃO PREVENTIVA?
O QUE É LIBERDADE PROVISSÓRIA? QUAIS SÃO PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA? O QUE É LIBERDADE PROVISSÓRIA? QUAIS AS ESPÉCIES DE LIBERDADE PROVISÓRIA?
QUAL O MOMENTO DE PRESTAÇÃO DE FIANÇA? QUEM PODE CONCEDER FIANÇA? QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE FLAGRANTE ? QUEM PODE CONCEDER FIANÇA?
QUAIS AS OBRIGAÇÕES DO AFIANÇADO? QUAIS OS EFEITOS DO QUEBRAMENTO DA FIANÇA?