DIREITO PROCESSUAL CIVIL I AS FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO AULA 12 AS FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DATA: 27.04.06 EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E ANGELA ISSA HAONAT WEB: ROSA MARIA DA SILVA LEITE

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO INTRODUÇÃO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO COMO IDENTIFICÁ-LO? POR EXCLUSÃO

INTRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS: ADOTADO POR EXCLUSÃO MAIS COMPLETO SUBSIDIARIEDADE

DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA: 4 FASES 5 FASES ESTRUTURA DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA: 4 FASES 5 FASES APESAR DA 2ª CORRENTE SER A MAIS COMPLETA, CONSIDERAREMOS, NESTE SEMESTRE, APENAS 4 FASES

FASE POSTULATÓRIA FASE SANEADORA FASE INSTRUTÓRIA FASE DECISÓRIA ESTRUTURA FASE POSTULATÓRIA FASE SANEADORA FASE INSTRUTÓRIA FASE DECISÓRIA 5ª FASE: FASE RECURSAL

ATENÇÃO AS FASES CORRESPONDEM À ATIVIDADE PREDOMINANTE NAQUELA FASE PODEMOS TER OUTRAS ATIVIDADES NUMA MESMA FASE EX: FASE POSTULATÓRIA = ATIVIDADES POSTULATÓRIA E INSTRUTÓRIA

ATIVIDADE POSTULATÓRIA FASE POSTULATÓRIA ATIVIDADE POSTULATÓRIA O QUE SIGNIFICA?

ATIVIDADE POSTULATÓRIA: FASE POSTULATÓRIA ATIVIDADE POSTULATÓRIA: ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELAS PARTES NO PROCESSO AO APRESENTAR AO JUIZ SUAS PRETENSÕES PETIÇÃO INICIAL

ATIVIDADES ENCONTRADAS: ATIVIDADE POSTULATÓRIA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA FASE POSTULATÓRIA ATIVIDADES ENCONTRADAS: ATIVIDADE POSTULATÓRIA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA ATIVIDADE PREDOMINANTE

ESTA FASE TERMINA INDEPENDENTEMENTE DA RESPOSTA DO RÉU FASE POSTULATÓRIA DURAÇÃO: AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O FIM DO PRAZO PARA RESPOSTA DO RÉU ESTA FASE TERMINA INDEPENDENTEMENTE DA RESPOSTA DO RÉU

COLOCAR ORDEM NO PROCESSO PREPARAR O PROCESSO PARA A FASE INSTRUTÓRIA FASE SANEADORA ATIVIDADE SANEADORA COLOCAR ORDEM NO PROCESSO PREPARAR O PROCESSO PARA A FASE INSTRUTÓRIA

QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS? FASE SANEADORA EXISTE ALGUM VÍCIO A SER SANADO? ART. 323 A 328 DO CPC: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS?

FASE SANEADORA VERIFICAÇÃO DA REVELIA DECLARAÇÃO DE INCIDENTE EXAME DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO PEDIDO

FASE SANEADORA DURAÇÃO: A PARTIR DO FIM DO PRAZO PARA RESPOSTA DO RÉU ATÉ O SANEAMENTO SANEAMENTO? DESPACHO DO JUIZ, ONDE ELE ANALISA TODOS OS ITENS E DETERMINA A CONTINUAÇÃO OU NÃO DO PROCESSO

FASE INSTRUTÓRIA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA PRODUÇÃO DE PROVAS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NEM SEMPRE TEREMOS ESTA FASE NEM SEMPRE TEREMOS AIJ

ATENÇÃO: PRAZO IMPRÓRPIO FASE DECISÓRIA ATIVIDADE DECISÓRIA PROFERIMENTO DA SENTENÇA A PRETENSÃO DO AUTOR SERÁ ACOLHIDA OU NÃO? FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO PRAZO: 10 DIAS ATENÇÃO: PRAZO IMPRÓRPIO

FASE DECISÓRIA TIPOS DE SENTENÇA: DEFINITIVAS: DECIDEM O MÉRITO TERMINATIVAS: NÃO DECIDEM O MÉRITO (ART. 267, CPC)

CONCLUSÃO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO POR EXCLUSÃO MAIS COMPLETO SUBSIDIÁRIO

CONCLUSÃO FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO FASE POSTULATÓRIA FASE SANEADORA FASE INSTRUTÓRIA FASE DECISÓRIA