DRE- DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Definição de Receitas “Receita é o ingresso bruto de dinheiro, contas a receber ou outros valores que surgem no curso das atividades normais de uma empresa pela venda de mercadorias, prestação de serviços e pelo uso por terceiros de recursos da empresas, geradores de juros, royalties e dividendos” IASB – International Accounting Standards Board

Definição de Receitas “Entende-se por receita a entrada de elementos para o ativo, sob forma de dinheiro ou direitos a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos eventuais”. Equipe de Professores FEA/USP - 1973

Definição de Receita Caracterizam-se em geral, pela venda de bens ou prestação de serviços. Podem derivar ainda de juros ativos, descontos obtidos, aluguéis ativos; As receitas provocam variações positivas no PL, tendo em contrapartida aumentos no Ativos

Receitas - Classificação Receitas operacionais Receitas não operacionais OS: Verificar Plano de Contas

Conceito de Valor “A receita, independente de como seja definida, deve ser medida, termos ideais, pela valor de troca do produto ou serviço da empresa. O valor de troca representa o valor de caixa, ou o valor presente de direitos monetários a serem recebidos, em conseqüência da transação que gera a receita.” Hendriksen

Receita Operacional “Receita operacional somente deveria englobar a parcela proveniente do produto principal e dos co-produtos da empresa (ou serviços)”. Ou seja, apenas os produtos e serviços que constituem finalidade fundamental da empresa deveriam ser incluídos na categoria de receita operacional.

Deduções de Receita Operacional “Receita operacional somente deveria englobar a parcela proveniente do produto principal e dos co-produtos da empresa (ou serviços)”. Ou seja, apenas os produtos e serviços que constituem finalidade fundamental da empresa deveriam ser incluídos na categoria de receita operacional.

Deduções de Receita Operacional Deveria ser reduzida da Receita Operacional todas aquelas diminuições do patrimônio líquido que na verdade são ajustes da receita operacional bruta. Impostos proporcionais a receita Descontos comerciais (desde que contabilizado separadamente) Devoluções e abatimentos de vendas Despesas de transporte de vendas (do vendedor) Comissões sobre venda (% fixo sobre o volume de faturamento) ² Provisão para devedores duvidosos ² 2 – considerado por alguns autores

Reconhecimento da Receita Em geral, de acordo com o IASB (IAS11, IAS 18): Satisfeitas as três seguintes exigências: - pode ser medida com segurança; - é provável que os benefícios econômicos da transação fluam para a empresa; - os custos (incorridos e futuros) podem ser medidos de modo confiável.

Reconhecimento da Receita Em relação aos bens, de acordo com o IASB: - os riscos relevantes e benefícios foram transferidos para o comprador; - não há ingerência contínua pelo vendedor sobre os bens vendidos; - não há controle efetivo sobre os ativos vendidos.

Reconhecimento da Receita No Brasil, (Pronunciamento XIV do Ibracon) Em geral, a receita é obtida quando os seguintes critérios são atingidos: - o processo de realização de receita está virtualmente completo; a transação ocorreu.

Reconhecimento da Receita No Brasil, (Pronunciamento XIV do Ibracon) Em relação aos bens, a receita é reconhecida na data da venda que corresponde normalmente, à data na qual a propriedade do bem foi transferida ao comprador. A venda de produtos e serviços normalmente é reconhecida quando a nota fiscal é emitida.

Realização da Receita Entrega do bem/serviço - O ato da entrega, em geral, tem representado o registro da receita. No momento da entrega, a certeza, os custos e as despesas são quase que totalmente conhecidos.

Realização da Receita Antes do bem/serviço ( exceção ) Normalmente envolvem serviços O montante da receita é determinado por contrato ou acordo. Embora o montante não seja faturado, cria- se um direito válido contra o cliente/inquilino.

Realização da Receita Antes do bem/serviço ( exceção ) Exemplos: - alugueis de longo prazo; comissões de vendas; contratos de longo prazo ( construção civil ); - crescimento ( reservas, florestais, gado, etc );

Realização da Receita Depois do bem/serviço ( exceção ) Ocorre basicamente em dois casos: a) quando é impossível medir com precisão razoável os ativos recebidos em troca da transação; b) é provável que haja despesas adicionais significativas associadas a transação, e estas não podem ser estimadas com preço razoável.

Demonstrativo de Resultado do Exercício Esquema - despesas Demonstrativo de Resultado do Exercício Produtos ou Serviços Elaborados Custos DESPESAS Consumo associado à elaboração do produto ou serviço Consumo associado ao período Investimentos Gastos

Definições GASTO: Sacrifício financeiro que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (normalmente dinheiro). INVESTIMENTO: Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro (s) período (s). (E.Martins, ed. Atlas, Contab. de custos)

Definição de Despesas “utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas” Iudícibus

Definições Princípios contábeis – IBRACON (2ª edição – atlas, 1992:112) Despesa – Corresponde a decréscimo de ativo ou acréscimo nos passivos, reconhecidos e medidos em conformidades com os princípios de contabilidade geralmente aceitos, resultantes dos diversos tipos de atividades, e que possam alterar o patrimônio líquido. Decréscimo nos ativos e acréscimo nos passivos, designados como despesas, são relativos a eventos que alteram bens, direitos e obrigações. O CPV é uma despesa, porque o resultado líquido da venda é uma mudança no PL. Por outro lado, a exigibilidade incorrida na compra de um ativo não é despesa.

Definições Princípios contábeis – IBRACON (2ª edição – atlas, 1992:112): Despesa não operacional – Corresponde ao evento econômico diminutivo ao PL, não associado com a atividade principal da empresa, independentemente da sua freqüência. Ex.: Despesas de capital correspondentes a transações com imobilizado ou com investimentos de natureza permanente, desde que não relacionadas com a atividade principal da empresa.

PRINCÍPIOS X DESPESAS Princípio do confronto das despesas com as receitas e com os períodos contábeis: “Toda despesa diretamente delineável com as receitas reconhecidas em determinado período, com as mesmas deverá ser confrontada; os consumos ou sacrifícios de ativos (atuais ou futuros), realizados em determinado período e que não puderam ser associados à receita do período nem às dos períodos futuros, deverão ser descarregados como despesa do período em que ocorrerem ... “ (FIPECAFI, 2003:64)

PRINCÍPIOS X DESPESAS A Lei das S/A ratifica este princípio conforme Art.187, no seu parágrafo primeiro, nas letras A e B: “Parágrafo Primeiro. Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos“.

CFC – Resolução 750/93 Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. § 4 ­º Consideram-se incorridas as despesas: I - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; II - pela diminuição ou extinção do valor econômico do ativo; III - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

Despesas Pré Operacionais São aqueles que ocorrem na fase da constituição da empresa. Referem-se a gastos com registros de documentos, pagamentos de taxas, aquisição de livros, pinturas, reformas no imóvel, pagamentos a empregados, etc...

Despesas Pré Operacionais Antes da MP 449/2008, convertida em Lei 11.941/2009, essas despesas eram classificadas no Ativo Diferido, posteriormente por meio de amortização, o montante dessa despesas era rateado para integrar o resultado de vários exercícios.

Despesas Pré Operacionais A partir de 1º de janeiro/ 2009 – esses gastos devem ser contabilizados em contas de despesas operacionais, para compor o resultado do exercício em que forem incorridos

Despesas Operacionais Todas as despesas que ocorrem a partir do momento que a empresa começa a operar e que sejam necessárias ao desenvolvimento de suas atividades

Despesas Operacionais Segundo o inciso III do art.187 da Lei 6.404/76, as despesas devem ser agrupadas: Despesas com Vendas Despesas Financeiras Despesas Gerais ou Administrativas Outras Despesas Operacionais

Despesas Não Operacionais A legislação tributária considera como não operacionais os resultados auferidos na alienação, na desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência, ou na liquidação de bens do Ativo Não Circulante ( art. 418 do RIR/99)

Despesas Não Operacionais Esses resultados, denominados “ ganhos ou perdas de capital”, quando negativos correspondem a despesas não operacionais e quando positivos correspondem a receitas não operacionais

A Lei das Sociedades por ações e o conteúdo da DRE Art. 187 da Seção V da Lei No. 6404: 1. A receita bruta; 2. As despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais; 3. O lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais etc.

Bibliografia ANTEPROJETO DA NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade, 5ºed.- São Paulo: Atlas,1999. IUDICIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos – Introdução à Teoria da Contabilidade, 3ª ed.- São Paulo:Atlas, 2002. _________, Sérgio de –Teoria da Contabilidade, 9ª ed.- São Paulo:Atlas, 2002. _________, Sérgio de;MARTINS, Eliseu;GELBCKE,Ernesto Rubens –Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, 6ª ed.- São Paulo:Atlas, 2003 MARION, José Carlos Marion, revista de contabilidade do CRC, Ano III nº 8 – jun/1999. RIBEIRO, Osni Moura.Contabilidade Intermediaria. São Paulo: Saraiva, 2009. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS - 2a. edição - São Paulo : Atlas, 1992IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores