APRESENTAÇÃO BIODIREITO Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

1. Nos conhecendo ... Universidade de Cuiabá – Kroton Educacional Apresentação 1. Nos conhecendo ... Universidade de Cuiabá – Kroton Educacional Faculdade de Direito Disciplina: Biodireito Prof.ª Mestra Clarissa Bottega Contatos com a professora: E-mail: prof@clarissabottega.com Facebook: https://www.facebook.com/clarissa.bottega Material: Canal Universitário: www.clarissabottega.com Portal do Aluno: www.unic.br Apresentação pessoal (Currículo Lattes) Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

2. Introdução à matéria Do que trata o Biodireito ?? Apresentação 2. Introdução à matéria Do que trata o Biodireito ?? Em linhas gerais trata das relações jurídicas que envolvem o Direito e os avanços científicos ligados à medicina e à biotecnologia. O que veremos nesse semestre ?? Direitos fundamentais: arts. 1º e 5º, CF. Dignidade da pessoa humana, direito à vida, liberdade religiosa, liberdade científica, ... Avanços na legislação em relação ao tema (Ex. Lei de Biossegurança) Decisões dos Tribunais pátrios e Tribunais estrangeiros Declarações ONU, UNESCO,... Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

Apresentação PRINCIPAIS DILEMAS: Recorrentes: Aborto, eutanásia, alocação de recursos, relação médico-paciente, meio ambiente, saúde, etc. Situações de fronteira: tecnologia na reprodução humana, clonagem, transplantes, engenharia genética, utilização de biomateriais, etc. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

Bioética: Ética para a vida. Apresentação Ética: Modelo de conduta humana que busca o bem pessoal e coletivo. “Estrela-guia da conduta humana.” Bioética: Ética para a vida. Macro bioética: Bem da vida em sentido amplo. Proteção do meio ambiente. Micro bioética: Bem para a humanidade. Proteção da vida humana. Biodireito: Tentativa de positivação das regras/normas bioéticas. Permissão ou proibição de condutas médico-científicas com aplicação de sanções. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

3. Justificativa da disciplina Apresentação 3. Justificativa da disciplina (...) O Biodireito é ramo novo do Direito que está intimamente interligado à Bioética como ética para a vida e deve ser estudado tendo-se como base as novas tecnologias, biotecnologias, os avanços da ciência e a legislação pertinente e, caso não haja legislação, deverão ser levados em consideração os princípios norteadores da Bioética. Esse novo ramo do Direito está em contínua transformação e envolve uma série de situações médicas, genéticas, sociais, culturais, éticas, morais, epistemológicas, religiosas e científicas às quais nem sempre apresentam uma resposta objetiva, assim, pela importância do conteúdo e da falta muitas vezes de resposta, o Biodireito se destaca como uma disciplina importantíssima e necessária para o acadêmico.(Plano de Ensino) Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

4. Conteúdo e objetivos Conteúdo: Ver Plano de Ensino. Apresentação 4. Conteúdo e objetivos Conteúdo: Ver Plano de Ensino. Objetivo: Compreender os processos de estudo do Biodireito e da Bioética. Refletir e denotar a importância da disciplina no mundo atual e o seu reflexo ante ao avanço da ciência, tecnologia e a Globalização.  Estabelecer um parâmetro para análise da disciplina com os demais ramos do Direito, enfatizando seu conteúdo interdisciplinar e sua importância para a vida social como norteadora de processos e atitudes éticas para a vida. (Plano de Ensino) Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

5. Programa do curso 10 aulas/encontros programados: Apresentação 5. Programa do curso 10 aulas/encontros programados: ver cronograma (item 7) Todas as aulas estão disponíveis na internet, porém as aulas estão em constante atualização. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

Apresentação 6. Plano de Ensino O Plano de Ensino é nosso “roteiro”, contém todas as informações acerca do conteúdo da matéria, objetivos, formas de avaliação, etc. O Plano de Ensino está disponível no Portal do Aluno e no Canal Universitário. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

7. Cronograma Previsão: 10 encontros - 10 aulas – 10 conteúdos Apresentação 7. Cronograma Previsão: 10 encontros - 10 aulas – 10 conteúdos Cronograma: Já está a disposição e atualizado. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

8. Bibliografia recomendada Apresentação 8. Bibliografia recomendada Bibliografia recomendada: Plano de Ensino Bibliografia básica Bibliografia complementar Bibliografia mínima Bibliografia completa Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

Apresentação 9. Roteiro de estudos ... Roteiros de estudos (conteúdo das aulas): Slides já a disposição (porém em atualização contínua) Material de apoio: Algumas leis e materiais interessantes para complementação do conteúdo Textos recomendados: Artigos relevantes sobre a matéria Exercícios de fixação: Toda aula tem Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

10. Regras do jogo Regras do jogo: PROVAS Apresentação 10. Regras do jogo Regras do jogo: PROVAS 1º Bim: 05 a 08 questões abrangendo o conteúdo ministrado até a data da prova, sendo que as questões serão mescladas em dissertativas (subjetivas), objetivas e “V” ou “F”. 2º Bim: prova no mesmo estilo do 1º Bim com a opção de não realização da prova mediante a observância das regras da avaliação parcial do 2º Bim. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

Regras do jogo: AVALIAÇÃO PARCIAL Apresentação Regras do jogo: AVALIAÇÃO PARCIAL 1º Bim: ao final de cada aula será realizada uma atividade com os acadêmicos (leitura dirigida, questão proposta, debate, ...) e a somatória dessas atividades é que irá compor a nota da parcial do 1º Bim (04 ou 05 atividades). 2º Bim: realização de trabalho em grupo através de seminário (apresentação) e entrega de artigo científico sobre tema que será sorteado em sala de aula, conforme calendário estabelecido. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

Apresentação Obrigada ! Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega