UMA ESTIMATIVA DAS DEMANDAS ADICIONAIS POR TERRAS NO BRASIL EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA versão 1.2 - 08-12-15 Unidade Síntese

ALÉM DO ALCANCE TERRITORIAL ATUAL DA LEGISLAÇÃO EXISTEM OUTRAS E NOVAS DEMANDAS EXCLUDENTES POR TERRA: AMBIENTAL, INDIGENISTA, QUILOMBOLA, AGRÁRIA, AGRÍCOLA, INFRA-ESTRUTURAS E OUTRAS Unidade Síntese

PROCEDIMENTO METOLÓGICO A PARTIR DOS DADOS DAS INSTITUIÇÕES E DE UM CONJUNTO DE DOCUMENTOS FOI FEITA UMA ESTIMATIVA PRELIMINAR DAS ATUAIS DEMANDAS ADICIONAIS POR TERRA NO BRASIL A SEGUIR SÃO APRESENTADAS, UMA A UMA, AS PRINCIPAIS DEMANDAS Unidade Síntese

TRABALHO CRITERIOSO DE VÁRIOS ANOS OBJETO DE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEMANDA AMBIENTAL ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DECRETO PRESIDENCIAL nº 5.092/2004 > STATUS DE MARCO LEGAL INDICATIVO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS TRABALHO CRITERIOSO DE VÁRIOS ANOS OBJETO DE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES Unidade Síntese

ÁREAS DEFINIDAS COMO PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO

ÁREAS JÁ PROTEGIDAS + PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO

TOTAL DE ÁREAS JÁ PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA

ÁREAS JÁ PROTEGIDAS + PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA

DEMANDA AMBIENTAL DEMANDA DE 2.927.842 KM2 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DESCONTADAS AS SOBREPOSIÇÕES COM AS UCs E TIs JÁ EXISTENTES: DEMANDA DE 2.927.842 KM2 Unidade Síntese

CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DEMANDA INDIGENISTA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 630 TERRAS INDÍGENAS CONSIDERADAS (13% DO BRASIL) OUTRAS 123 (200) AINDA ESTÃO SENDO IDENTIFICADAS. EXISTEM DEMANDAS POR AMPLIAÇÃO DE TIs (MS E MT) ALÉM DISSO, A FUNAI REGISTRA VÁRIAS REFERÊNCIAS “A TERRAS PRESUMIVELMENTE OCUPADAS POR ÍNDIOS E QUE ESTÃO POR SEREM PESQUISADAS.” CRESCEM COMUNIDADES QUE SE DECLARAM INDÍGENAS (NE) Unidade Síntese

13,5 A 14% DO TERRITÓRIO NACIONAL DEMANDA INDIGENISTA A última grande área indígena, a Trombeta Mapuera, entre Amazonas, Pará e Roraima, tem cerca de 4 milhões de hectares e abriga os grupos indígenas hixcariana, uai-uai e outros mais isolados (500 pessoas) Restam áreas menores, com tamanhos que variam de 2.000 a 300 mil hectares. De acordo com a FUNAI são 611 terras que ainda estão em processo de reconhecimento e demarcação. Boa parte está concentrada no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso DEMANDA DE 50.000 (MIN.) A 100.000 KM2 13,5 A 14% DO TERRITÓRIO NACIONAL Unidade Síntese

DEMANDA QUILOMBOLA DEMANDA AGRÁRIA

DEMANDA QUILOMBOLA 3.524 IDENTIFICADAS E 5.500 PRESUMIDAS SEGUNDO FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES HAVIAM 1.170 COMUNIDADES REGISTRADAS 3.524 IDENTIFICADAS E 5.500 PRESUMIDAS O Decreto 4.887 (20/11/2003 - PR) regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). DEMANDA ESTIMADA EM 250.000 KM2 (INCRA) Unidade Síntese

DEMANDA AGRÁRIA PÚBLICO BENEFICIÁRIO POTENCIAL 1.143.632 FAMÍLIAS, SENDO OCUPANTES (56,62%), PARCEIROS (23,41%) E ARRENDATÁRIOS (19,97%) 4.515.810 FAMÍLIAS NO TOTAL ( INCLUINDO ASSALARIADOS E MICRO-PROPRIETÁRIOS) 1.601.159 KM2 PARA ATENDER ESSA DEMANDA 684.900 KM2 PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS 2.286.059 KM2 NO TOTAL DE DEMANDA AGRÁRIA A DEMANDA DE TERRA PARA A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Autor: José Garcia Gasques e Júnia Cristina P.R. da Conceição

DEMANDA AGRÁRIA DEMANDA AGRÁRIA SEM R. LEGAL: 2.285.900 KM2 DADOS DISPONÍVEIS POR ESTADO COM MÓDULOS AML 340.509 KM2 > 612.916 KM2 RESTO 1.945.550 KM2 > 2.431.938 KM2 BRASIL 2.286.059 KM2 > 3.044.854 KM2 DEMANDA AGRÁRIA COM R. LEGAL: 3.044.854 KM2 467.584 (307.513 NA AML) FAMILIAS 2003/2008 EM 386.000 KM2 Unidade Síntese

DEMANDA AGRÍCOLA Unidade Síntese

DEMANDA AGRÍCOLA Unidade Síntese

DEMANDA AGRÍCOLA Unidade Síntese

DEMANDA AGRÍCOLA SUPONDO APOIO EFETIVO PARA RECONVERSÃO DE PARTE DAS PASTAGENS E NOVOS GANHOS DE PRODUTIVIDADE DEMANDA POR NOVAS TERRAS ATÉ 2018: 105.000 KM2 COM RESERVA LEGAL: 157.000 KM2 Unidade Síntese

ALCANCE TERRITORIAL DAS DEMANDAS ADICIONAIS DEMANDA AGRÁRIA: 3.044.854 KM2 DEMANDA AMBIENTAL: 2.927.842 KM2 DEMANDA QUILOMBOLA: 250.000 KM2 DEMANDA AGRÍCOLA: 157.500 KM2 DEMANDA INDIGENISTA: 75.000 KM2 SUBTOTAL: 6.455.196 KM2 DEMANDAS URBANAS ? DEMANDA INFRA-ESTRUTURA ? Unidade Síntese

ALCANCE TERRITORIAL DAS DEMANDAS ADICIONAIS DEMANDAS ADICIONAIS: 6.455.196 KM2 URUGUAI + BOLÍVIA + PERU + COLOMBIA + ARGENTINA = 6.465.819 KM2 Unidade Síntese

CONCLUSÕES SOBRE ALCANCE TERRITORIAL E DISPONIBILIDADE DE TERRAS Unidade Síntese

CONCLUSÕES PERDA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE R. LEGAL, UCs, TIs, APPs : 6.055.639 km2 71 - 74% LEGALMENTE DISPONÍVEL : 2.459.238 km2 29 - 26% NÃO HÁ DISPONIBILIDADE E SIM FALTA DE TERRAS CONFRONTO E A DISTÂNCIA DA LEI COM A REALIDADE LEGITIMIDADE VERSUS LEGALIDADE DEMANDAS ADICIONAIS : 6.455.196 km2 ! (75,81%)! PERDA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

Dr. EVARISTO DE MIRANDA E EQUIPE MUITO OBRIGADO! Dr. EVARISTO DE MIRANDA E EQUIPE mir@cnpm.embrapa.br www.cnpm.embrapa.br Tel: 19.32116200