Aspectos Regulatórios Relacionados aos Medicamentos Genéricos e Similares CIBIO - Coordenação de Inspeção em Centros de Bioequivalência Max Weber GGIMP-Gerência Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos ANVISA/MS

1- O QUE É A CIBIO ? É uma Coordenação que tem como principal função a Inspeção em Centros de Bioequivalência; Foi criada em meados de maio de 2001; Ligada diretamente a GGIMP; Em 2003 iniciou-se o 3º Ciclo de Inspeções; CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

Organograma CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

CIBIO – Equipe Atual Coordenador - Farmacêutico 02 Farmacêuticos 02 Estatísticos 02 Médicas 01 Engenheira Química 01 Secretária CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

CIBIO - Principais Atribuições: Inspecionar os Centros de Bioequivalência anualmente; Habilitar, Suspender ou Cancelar habilitação dos Centros; Auditorias em Estudos de Bioequivalência CIBIO-GGMEG; CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

CIBIO - Principais Atribuições: Elaboração de Pareceres Técnicos; Subsidiar as Ações da ANVISA no campo dos Medicamentos Genéricos e Similares; Acompanhar a Produtividade dos Centros Nacionais; CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

2 - Estatísticas da CIBIO Total de inspeções realizadas de junho de 2001 a março de 2003: 63 inspeções Total de Centros habilitados até março de 2003: 25 Centros Número de Centros habilitados em 2002: 05 novos Centros CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

2 - Estatísticas da CIBIO Total de Centros com habilitações canceladas em 2002: 08 Centros Total de Centros com habilitação suspensa em 2002: 02 Centros Número de inspeções internacionais realizadas em 2002: 05 inspeções Número de auditorias realizadas para a GGMEG em 2002: 09 auditorias CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

2 - Estatísticas da CIBIO Distribuição dos Centros habilitados por estado em março de 2003: CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

2 - Estatísticas da CIBIO Distribuição dos Centros habilitados por estado em março de 2003: 4% Ceará 12% Goiás 8% Pernanbuco 56% Rio de Janeiro 12% Rio Grande do Sul 8% São Paulo Fonte: Coordenação de Inspeção em Centros de Bioequivalência/GGIMP/ANVISA CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

2 - Estatísticas da CIBIO Distribuição do total de Centros habilitados de acordo com o número de etapas que realizam: Etapas Número de Centros Proporção sobre o total de Centros Clínica 05 20% Clínica e Estatística 04 16% Analítica e Estatística 03 12% 3 etapas 13 52% Fonte: Coordenação de Inspeção em Centros de Bioequivalência/GGIMP/ANVISA Fonte: Coordenação de Inspeção em Centros de Bioequivalência/GGIMP/ANVISA CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

3- Relatório Mensal de Atividades dos Centros de Bioequivalência Total de estudos iniciados em 2002: 223 novos estudos (média ~18 estudos iniciados/mês); Total de estudos concluídos em 2002: 134 (média ~11 estudos concluídos/mês); Total de estudos que concluíram pela bioequivalência em 2002: 95 estudos; Total de estudos que concluíram pela não-bioequivalência em 2002: 39 estudos; CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002 3- Relatório Mensal de Atividades dos Centros de Bioequivalência Distribuição dos estudos de bioequivalência realizados em 2002: Número de Centros Total acumulado de estudos concluídos Proporção acumulada do total de estudos concluídos 01 39 29,1% 02 69 51,5% 03 87 64,9% 04 100 74,6% Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002 CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002 3- Relatório Mensal de Atividades dos Centros de Bioequivalência Número de Centros que não realizaram estudos de bioequivalência em 2002, de acordo com as etapas habilitadas (100% de ociosidade): Clínica Clínica e Estatística 3 etapas Total 2 1 3 6 Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002 CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

Total de estudos iniciados em cada mês no ano de 2002 Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002 CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002 Total de estudos concluídos por mês, segundo resultado (bioequivalente ou não) no ano de 2002 Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002 CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

Resultado final dos estudos de bioequivalência no ano de 2002 Fonte: CIBIO – Relatórios Mensais de Ensaios dos Centros/2002 CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

Total de Estudos submetidos à GGMEG por ano e Nacionalidade – Fev/00 a Ago/02 Fonte: GGMEG– Gerência-Geral de Medicamentos Genéricos – agosto de 2002 CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

3 - Como Solicitar Habilitação? 1- Acessar o Site da ANVISA e Preencher o Formulário de Petição de AF para Centros de BE; 2- Anexar toda Documentação necessária; 3- Providenciar toda documentação a ser verificada na inspeção; 4- Enviar o Formulário de AF e demais documentos para a CIBIO/GGIMP/ANVISA. CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

4 - O Centro Deverá... 1- Aguardar o Agendamento da Inspeção; 2- Dispor de Equipe Técnica devidamente Qualificada; 3- Dispor de Instalações Adequadas as Atividades propostas; 4- Equipamentos Calibrados/Qualificados; 5- Programa de Garantia da Qualidade; 6- POPs CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

5 - O Centro Deverá Ter...Clínica 7- Leitos para Internação dos Voluntários; 8- UTI disponível; 9- Equipamentos para atendimento de Emergência; 10- Equipe Médica Treinada; 11- Laboratório de Análises Clínicas Qualificado; 12- Medicamentos para Eventuais Intercorrências CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

6 - O Centro Deverá Ter...Analítica 13- Analistas Experientes; 14- Pipetas Calibradas; 15- HPLC, LC-MS, GC-MS; 16- Reagentes de Qualidade; 17- SQR - Padrões de Referência com Certificado Analítico; 18- Vidraria Calibrada CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

7 - O Centro Deverá Ter...Estatística 19- Profissional com Experiência em Análises Estatísticas; 20- Software Adequado para Tratamento Estatístico; 21- Software Adequado para Tratamento Farmacocinético; 22- Microcomputador; 23- Arquivo. CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

8 – Bases Legais Resolução RDC nº 84/2002 e RE; Lei nº 9.787/1999; Resolução nº 41/2000; Resolução RDC nº 84/2002 e RE; Lei nº 9.787/1999; Lei nº 6437/1977 CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

9 - Como Iniciar Um Estudo de BE ?...Centros de BE 1- Possuir os Pré-requisitos para Analisar determinado Fármaco; 2- Observar a Legislação Vigente; 3- Observar sua Capacidade Operacional; 4- Pesquisa Bibliográfica; CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

10 - Como Iniciar Um Estudo de BE ?...Centros de BE 5-Planejamento do Estudo/Protocolo Equipe Multiprofissional 6-Submeter o Protocolo ao CEP; 7-Validar a Metodologia Analítica; 8-Executar o Estudo conforme o Protocolo Aprovado 9-Elaborar o Relatório Final do Estudo de Forma Clara e Concisa. CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

11 - Como Iniciar Um Estudo de BE ?...Patrocinador 1-Avaliar suas Necessidades e Escolher um Centro de BE; 2-Visitar o Centro de BE antes de Contratá-lo; 3-Certificar-se da Capacidade Operacional do Centro de BE para cumprir Prazos Estabelecidos; 4-Estabelecer um Contrato; 5-Dispor de Equipe de Monitores Experientes. CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

12 – Principais Desvios Encontrados Estudos de BE 1-Delineamento do Protocolo de Estudo Nº de Voluntários Insuficientes, considerando a taxa de desistência Tempos de Coletas Insuficientes TCLE “Mal” Elaborado 2-Internação dos Voluntários Assinatura do TCLE após o início do Estudo Ausência de um Report com os desvios ocorridos (Ex: faltou um tempo de coleta!!!) Número de voluntários superior ao previsto no protocolo aprovado pelo CEP CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

12 – Principais Desvios Encontrados Estudos de BE 3-Exames Ausência dos Exames Pós-Estudo Internação de Voluntários “não” Clinicamente Saudáveis 4-Amostras Biológicas Trocas na Identificação das Amostras Quebra de tubos com Amostras Armazenamento Inadequado CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

12 – Principais Desvios Encontrados Estudos de BE 5-Rastreabilidade dos Dados; 6-Ausência de Arquivamento de acordo com a Legislação Vigente; 7-Erros na transcrição dos dados; 8-Não observância do desenho do estudo; 9-Falta de Comunicação entre os Responsáveis pelas Etapas CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

12 – Principais Desvios Encontrados Estudos de BE 10-Validação do método incompleta ou faltando dados; 11-Estudo de estabilidade incompleto ou faltando dados; 12-Não avaliação dos perfis cromatográficos; 13-Dados dispostos de forma pouco organizada. CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS

MUITO OBRIGADO!!! bioequivalencia@anvisa.gov.br Fone: (61) 448-1262 CIBIO/GGIMP/ANVISA/MS