A Institucionalização do M&A no PN-DST/AIDS Ana Roberta Pati Pascom Assessoria de Monitoramento e Avaliação Programa Nacional de DST e Aids

O M&A no PN-DST/AIDS A institucionalização do M&A é uma das prioridades Uso como ferramenta de gestão para subsidiar a tomada de decisão e viabilizar o controle social, focando na melhoria dos programas

Até 2003, M&A incipiente: Foco na imputabilidade: relatórios aos parceiros externos (UNGASS; Banco Mundial) Planejamento dissociado do M&A M&A pulverizado nas unidades e sem articulação (falta de um Plano de M&A) Uso de diferentes terminologias na diferentes áreas Poucas pessoas capacitadas Poucas avaliações realizadas Divergência nos números apresentados pelas diversas áreas para acompanhamento da resposta do PN

O Uso da Avaliação

M&A no PN-DST/AIDS após 2003 Aumento do escopo das atividades de M&A com adoção das seguintes estratégias: Criação de um setor para coordenar as atividades de M&A no PN Identificação de parceiros para a operacionalização do M&A Capacitação de recursos humanos em diferentes níveis Melhoria dos sistemas de monitoramento Desenvolvimento de estudos em M&A Realização de avaliações prioritárias Transferência de tecnologia Implantação da Rede de M&A

I. Criação de setor para coordenar as atividades de M&A no PN Coordenação da implementação de um Plano de M&A para o PN Apoio na elaboração de Planos de M&A estaduais Acompanhamento de rotina das atividades prioritárias (subsistema de monitoramento) Participação na definição de atividades a serem avaliadas (subsistema de avaliação e execução de estudos avaliativos prioritários) Divulgação das informações (subsistema de divulgação) Promoção e apoio às ações de descentralização e institucionalização do M&A (subsistema de capacitações e transferência de tecnologia)

II. Identificação de parceiros para a operacionalização do M&A Centros de Excelência em M&A Coord. Estaduais de DST Aids de PE e SP e Coord. Municipais de Manaus, Curitiba e Campo Grande Papel: serem  referências para M&A, em cada uma das cinco macrorregiões do Brasil, na demonstração e multiplicação das atividades de M&A.

II. Identificação de parceiros para a operacionalização do M&A Pontos focais de M&A 13 pontos focais nas diversas áreas: 4 UIV; 1 UAT; 2 PREV; 1 ASPLAN; 2 SCDH; 2 ASMAV e 1 UDHI. Papel: disseminar e fortalecer a cultura da avaliação no âmbito do PN compartilhar experiências e boas práticas em M&A

III. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco na Melhoria do Programa Adaptação de curso realizado pelo CDC Duração de 08 a 12 horas Mais de 5000 indivíduos envolvidos com as atividades de prevenção e controle das DST e aids treinados Curso à distância em M&A 360h Em desenvolvimento

III. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis Cursos de Especialização em M&A 900 horas (sendo com 540h presenciais e 360h de dispersão) 61 especialistas desde 2004 Mestrado Profissionalizante em M&A cumpridas mais 80h presenciais e 540h para o desenvolvimento da dissertação 23 mestres desde 2004

IV. Melhoria dos sistemas de monitoramento MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de Indicadores do Programa Nacional de DST/Aids. Fornece informações para acompanhar e melhorar a resposta brasileira ao HIV/Aids e outras DST. Padroniza as informações, superando um problema histórico de desencontro dos números e interpretação dos dados disponibilizados nos diversos meios de divulgação do PN. Conjunto de 94 indicadores de relevância para monitorar a epidemia do HIV/aids e outras DST Atualização periódica, sempre que a informação é disponibilizada. Divulgação na INTERNET: www.aids.gov.br/monitoraids

IV. Melhoria dos sistemas de monitoramento Qualiaids (programa de auto-avaliação da qualidade dos serviços) Monitoramento da Política de Incentivos (para acompanhar os repasses financeiros para estados e municípios) Sistema de Monitoramento das Violações de Direitos Humanos em HIV/Aids Sistema de Monitoramento das Ações desenvolvidas pela Sociedade Civil Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas

V. Estudos Especiais Pesquisas de Comportamento Atitudes e Práticas Estudos com parturientes Estudos de linhas de base com HSH, PS e UD Estudo de linha de base para alimentação do Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas Estudos com pacientes em TARV

VI. Realização de Avaliações Prioritárias Avaliações de campanhas da grande mídia Teste rápido: Avaliação da performance Avaliação do custo-efetividade Avaliação da aceitabilidade do teste rápido como diagnóstico da infecção pelo HIV Avaliação da implantação do teste rápido no Amazonas Avaliação da transmissão vertical do HIV e da sífilis (ENSP/FIOCRUZ) Avaliação da dispensação dos anti-rerovirais (NAF/FIOCRUZ) Essas avaliações proporcionaram evidências que contribuíram para a melhoria de políticas de prevenção e controle.

VII. Transferência de tecnologias Em métodos de amostragem para populações de difícil acesso Respondent driven sampling (RDS) and Time Space Sampling (TSS) 10 projetos-piloto para verificar a viabilidade Adoção do RDS nas pesquisas de linha de base para populações sob maior risco Em Avaliação Econômica Custo-efetividade 25 pessoas treinadas 7 projetos-piloto financiados

VIII. ReM&A Rede de Monitoramento e Avaliação Comunidade virtual localizada entre as Comunidades Virtuais da ENSP 164 participantes inscritos 5 fóruns de debate, diversos materiais de leitura, links, agenda de eventos, ferramentas para integração dos alunos de nosso curso de especialização e RSS para revistas especializadas em Avaliação Objetivo: contribuir para a institucionalização das ações de M&A no âmbito do PN-DST/AIDS por meio de fórum de fomento à prática multidisciplinar e integrada do monitoramento e avaliação, voltada para a melhoria do programa.

Lições aprendidas A institucionalização do M&A tem se dado por sucessivas aproximações teóricas e práticas Estratégias estabelecidas para a pactuação de uma linguagem comum em M&A Aumento da sensibilização e da capacitação técnica em M&A nos diferentes níveis do PN-DST/AIDS Identificação de estratégias de acompanhamento das iniciativas locais Maior aproximação entre planejamento e M&A nos diferentes níveis de atuação do PN Fomento a pesquisas em M&A com vistas a subsidiar a tomada de decisão para a melhoria do programa

Desafios Necessidade de tornar o M&A mais úteis Dar continuidade às estratégias estabelecidas para a pactuação de uma linguagem comum em M&A Identificar avaliações necessárias e tecnologias/expertise disponíveis a custos acessíveis para melhor responder às demandas das áreas técnicas Necessidade de investir em avaliações de resultado e impacto, com grande defasagem em relação às avaliações de processo Melhorar a aproximação do planejamento com M&A nos diferentes níveis de atuação do PN Fortalecer as redes locais e virtuais de avaliadores