Processo Eletrônico de Contas: Tramita Grupo de Processo Eletrônico Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa

Conceito de Processo Eletrônico Parâmetro: tempo Parâmetro: origem dos documentos e forma Protocolização / Inicio Administrativo Citação Julgamento Trânsito em julgado Processo Eletrônico Digitalizado Processo Eletrônico Otimizado Processo Eletrônico Processo Eletrônico de Contas

Elaboração Relatório Técnico Elaboração Relatório de Defesa Elaboração do Relatório Inicial Parecer do MPjTCE Envio da Defesa Protocolização Julgamento Citação Elaboração do Relatório de Defesa Prefeitura Protocolização Digitalização Elaboração Relatório Técnico jurisdicionado Envio dos balancetes SAGRES CAPTURA Inspeção in loco Achados de Auditoria O sistema publica a decisão no DOE Ordena a citação dos interessados O sistema publica as intimações no DOE Secretaria Gera Ofício de Citação Digitaliza e anexa AR Relator DIEXP Libera Envio de defesa Portal do Gestor Autentica e armazena as informações Agenda o processo para a sessão mais próxima Envia a defesa e seus anexos jurisdicionado Citação Portal do Gestor Encaminha para análise técnica Atribui processo para técnico Envio da Defesa Demais julgadores Anexa a defesa ao processo Relator Encaminha para pronunciamento do MPjTCE Distribuição automática Procurador do MPjTCE Elabora e assina ato formalizador Chefe Elaboração Relatório de Defesa Inserção do parecer Inserção do relatório inicial Planejamento do setor técnico Encaminha para análise técnica Sessão de Julgamento Atribui processo para técnico Relator Relator Para Revisão Chefe Inserção do relatório defesa Planejamento do setor técnico Recibo de Protocolo Para Revisão Assinatura eletrônica de todos os julgadores Impressão e envio do ofício Devolve AR Relator Autentica e armazena as informações Relator Dados e relatórios automatizados Processo Eletrönico O sistema publica a pauta da sessão Dados e relatórios automatizados O sistema publica o processo para a sociedade Parecer do MPjTCE Julgamento SAGRES SAGRES jurisdicionado Recibo de Protocolo Portal do Gestor

Infraestrutura Hardware Software Servidor: 1 lâmina do blade na seguinte configuração: Processador: XEON E5440 2.83GHz, 2 processadores Quad Core Memória: 32GB RAM (8GB de uso) Rede: 16 Mbps com 4 Mbps de redundância Armazenamento: Storage com 1.2 TB (350GB alocado crescimento dos dados em 5,5 GB/mês) Backup: automatizado (fitas) Computadores com 2 telas (19’’) para os usuários Software Servidor Web: Apache Servidor de aplicação: Tomcat Linguagem: Java Outras tecnologias: JSF, Hibernate Banco de dados: Postgres

Digitalização Não houve terceirização De início apenas os documentos correlatos a um processo eletrônico Recursos Humanos: 7 pessoas Hardware: 8 scanners Software: Adobe Professional (passar o OCR) Média de 15.500 páginas/mês Média de 87kb/página Problema dos documentos não digitalizáveis

Normatização Alteração da Lei Orgânica Problema na normativa das comunicações processuais Alteração do Regimento Interno Edição de resoluções e portarias

Capacitação Treinamento para os usuários internos Treinamento para os usuários externos Treinamento para a equipe de digitalização Palestras promocionais do processo eletrônico

Certificação eletrônica Certificação eletrônica por login e senha Autenticidade: garantida Integridade: acrescentamos a utilização de um código hash por documento Não repúdio: garantido Quem garante as informações é o próprio tribunal Cadastro presencial dos usuários externos Planejamento de implantação da assinatura digital por certificados da ICP-Brasil Terceirizar

Custos Equipamentos para TI R$ 1.144.172,81 Blade com 07 servidores em lâmina Unidade Robotizada de Backup com capacidade de 36 TB 35 Notebooks 200 Desktops com dois monitores 50 Desktops com monitor de 23'‘ 30 Desktops all-on-one 12 Scanner com capacidade de digitalição de 3.000 pag por dia

Dificuldades Quebrar paradigma Necessidade de treinamentos constantes Nível de conhecimento informático dos usuários Necessidade de readequar cargos e funções Mudanças de fluxos e procedimentos Adaptação da lei orgânica Definir a forma de envio dos documentos eletrônicos Definir os critérios de publicidade Definir a forma de visualização dos documentos

Benefícios e vantagens Celeridade processual Trâmite acelerado Procedimentos automatizados Possibilidade de melhor análise dos processos Enfoque nas atividades intelectuais Interação com outros sistemas que ajudam a análise do processo (Processo Eletrônico de Contas) Maior publicidade Praticidade para os jurisdicionados Melhor gestão e planejamento

Obrigado