Institucionalismo Histórico Sérgio Praça pmcspraca.wordpress.com srpraca@uol.com.br

(1) Definição Instituições são regras formais e informais que estruturam as ações dos atores sociais e políticos; Instituições são endógenas, e não exógenas: ou seja, são determinadas pelos próprios atores sociais e políticos que por elas são constrangidos. Instituições mudam ao longo do tempo; Instituições mediam formação de preferências e interesses: ou seja, preferências e interesses dos atores não são “dadas” e imutáveis. São dinâmicas.

(1.1) Instituições Informais Escolha Racional: instituições são regras e normas formais que constrangem e permitem certas ações e escolhas dos atores; Inst. Histórico: Instituições também podem ser informais, ou seja, não-escritas; Às vezes uma instituição não poderia ser formal, mas funciona bem de maneira informal. Funcionar = estruturar comportamentos e ações das pessoas; Exemplo: i) PCC; ii) concentração de times de futebol; iii) Quota de emendas orçamentárias na Câmara Municipal de SP.

(1.2) Instituições existem no tempo Escolha Racional: analisa escolhas e estratégias dos atores em um momento temporal CURTO e ESPECÍFICO (p. ex., uma eleição); Instit. Histórico: analisa como instituições podem mediar escolhas e estratégias dos atores em um momento temporal mais longo; Duverger e bipartidarismo a partir do sistema majoritário: se considerarmos apenas uma eleição, não conseguimos explicar a existência de 3 partidos NUNCA!

(1.3) Instituições mediam formação de preferências dos atores sociais Escolha Racional: preferências e interesses são determinadas, basicamente, pela vontade de maximizar o auto-interesse (reeleição, sobrevivência política etc.). Ênfase em não desperdiçar tempo, recursos etc. Inst. Histórico: preferências e interesses também são determinadas pelo modo como as instituições funcionam ao longo do tempo. Emendas Individuais vs. Emendas Coletivas

(2) Immergut 1992 ilustra o IH Escolha Racional: preferências e interesses dos atores fortes (lobbies, partidos, legisladores) determinam os resultados políticos Immergut (IH): essas preferências e interesses são importantes, mas são mediadas por instituições. As instituições vão dar mais poder ao grupo X na fase 1, ao grupo Y na fase 2 e assim por diante; As decisões na fase 1 LIMITAM AS DECISÕES PLAUSÍVEIS na fase 2!!

(2) Immergut 1992 ilustra o IH Política de Saúde proposta Instâncias decisórias relevantes Poder de veto para minorias e grupos de interesse Resultado Suécia Universal Executivo Baixo * Aprovada * Governo contrata médicos * Governo controla hospitais públicos França IV Rep.: Parlamento V Rep: Executivo IV Rep: alto V Rep: baixo * Governo remunera médicos particulares * Governo controla, relativamente, os preços das consultas Suíça Eleitorado (Referendo) Altíssimo * Rejeitada * Governo subsidia seguro privado