Publicação de listas de petições DIRETORIA DE REGULAÇÃO SANITÁRIA JUNHO DE 2012 Projeto de publicação das listas de petições aguardando análise pelas áreas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Listas publicadas atualmente (i)Medicamentos; (ii)Alimentos; (iii)Toxicologia; -Padronização das informações; -Inserção de prazos médios de análises; -Toxicologia: Manutenção do modelo atual. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Listas que serão publicadas na primeira fase (i)Autorização de funcionamento de empresas e autorização especial, (ii)Inspeção e certificação de medicamentos, insumos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes, (iii)Registro / cadastro de produtos para saúde, (iv)Autorizações e certificados de produtos controlados, (v)Aprimoramento da disponibilização das informações referentes ao registro de medicamentos e alimentos. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Listas que serão publicadas na segunda fase (i)Registro de cosméticos; (ii) Registro de saneantes; (iii) Credenciamento de laboratórios na rede Reblas; (iv) Assuntos relativos a Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Informações disponibilizadas (i)Data de protocolo da petição na Anvisa; (ii)Número do expediente relacionado à petição; (iii)Código de assunto; (iv)Descrição do assunto peticionado; AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Interpretando as informações (i)Petições visualizadas - ainda não entraram em análise; (ii)Classificadas por ordem cronológica de entrada; (iii)Separadas por assunto; (iv)Iniciada a análise – processo é retirado da lista; (v)Texto informativo com particularidades de cada lista; (vi)Informações sobre tempo médio de análise. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Cronograma de Publicação Data Status 22/01/2013Deliberação do tema na Reunião Ordinária da DICOL nº 01/2013Concluído 07/02/2013Reunião com Gerentes-GeraisConcluído 15/02/ /03/2013 Reuniões individuais com as áreas afetas ao temaConcluído 17/04/2013Disponibilização da página de homologação do sistemaConcluído 19/04/ /05/52013 Adequações do sistema conforme manifestação das áreas na primeira fase de homologação Concluído 13/05/ /05/2013 Nova homologação do sistema de publicação das listasConcluído 23/05/2013Deliberação na Reunião ordinária da DICOLConcluído 24/05/ /06/2013 Publicação da página de Produção – apenas visualização internaConcluído 11/06/ /07/2013 Publicação das listas juntamente com estimativas de prazos para conclusão das análises de petições no sítio eletrônico da Anvisa Previsto 11/07/2013 Início da segunda parte do projeto: publicação das listas das demais áreas Previsto AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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