Uma Agenda para o Brasil e para o Nordeste Prof. Aldenor Gomes NATAL – 10 de novembro de

PBF Transferência de renda diretamente às famílias pobres, com renda familiar per capita até R$140,00 mensais. Atendia mensalmente cerca 12,4 milhões de famílias (dez/09) R$ 11,28 bilhões, 039% do PIB SUAS – Sistema Único de Assistê ncia Social Garantia e ampliação dos direitos sociais CRAS- atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; CRAS, em Municípios (57% do total); atendimento direto de 2,8 milhões de famílias; R$ 298 milhões ProJovem Adolescente – 519 mil jovens BPC – renda mensal 1SM p/ idosas e deficientes; 3,14 milhões beneficiários CREAS – pessoas com alta vulnerabilidade pessoa e social; unidades; 43 regionais R$ 98,81 milhões PETI – transferência de renda, oferta de serviços socioeducativos e trab. social com as famílias; crianças R$ 257 milhões 2

PTC Superação da pobreza na área rural. Baseia nos PTDRS buscando integração das ações dos 3 níveis de governo 120 territórios, 1852 municípios, 13,1 milhões de pessoas, 46% da pop. Rural ações num aporte de 24,6 bilhões PNAEOferece ao menos uma refeição/dia; formar hábitos alimentares saudáveis. Toda rede educação básica, cerca de 46,3 mi estudantes R$ 2,9 bi; 2009 mínimo 30% AF P1MCCaptação e armazenamento de água potável da chuva no semi-árido brasileiro, em parceria com a ASA. 273 mil cisternas, beneficiando 1,4 mi de pessoas. 2003/09 R$ 440mi Outros (2009) Restaurantes populares; Cozinhas Comunitárias; Bancos de Alimentos; Cesta de alimentos. 73 rest. Em 65 Mun. 380 unid. 57 unid. 1,3 mi p/ 335 mil fam. 105 mil ref/dia 72 mil ref./dia 18mil t p/ 906 associç. R$ 57,3 mi 3

PRONAF Disponibiliza crédito agrícola e não- agrícola a taxas diferenciadas >10 mi. de contratos; R$52bi em crédito De R$ 2,4bi/96; p/ R$ 15bi/09-10 Crediamigo/BNB – microcrédito produtivo orientado R$ 501,6 mi.; 528,8 mil operações 2003/09 – liberou R$ 5,4bi. PAA Incentivar a produção de alimentos pela agricultura familiar e formação de estoques e distribuição de alimentos para pessoas em inseg. alim. e nutr. Já adquiriu alimentos de >796 mil af (18%), no valor de R$ 2,7 bi. 2008/09 - > 4 mi atend. Modalidade Leite – garante a compra a AF pequenos do NE;N;MG Adquiridos 700 mil litros leite/dia; cerca 26 mil AF; 650 mil famílias/dia PGPAF – Programa de Garantia de Preços para a Agricultu ra Familiar Garante um desconto no contrato de financiamento proporcionalmente as quedas de preços no momento da comercialização. Abrange 35 produtos; descontos até R$ 5mil/agric. Em média 500 mil contatos/safra; concedendo desconto médio de R$ 1,2 mil nos contratos do Pronaf. 4

SEAF Para perdas decorrentes de eventos climáticos; só custeio Garante quitação do Pronaf e disponibiliza mais de 65% da receita líquida esperada, até R$ 2,5mil produtor/ano Em média 600mil contratos/safra Garantia Safra Garante prod. agríc.qdo. ocorre intempérie climática na RSA p/ perdas >50% milho, feijão, algodão, arroz e mandioca R$ 550,00/família ATER Assist. Técnica e Extensão Rural Há 700 ATER credenciadas c/ técnicos, p/ 2,5 mi. famílias. 2003/09 aplicados cerca de R$ 1,5bi Reforma Agrária Programa de Assentamentos Rurais 2003/09 – assentadas famíl.; em > 47 mi. ha; PA R$ 7 bi, no período. Crédito Fundiário – empréstimo de longo prazo 2003/ mil famílias; 1,3 mi de ha. R$ 1,9 bi, no período. PNDTRGarantir o acesso às PP2009 – 741 mutirões de documentação em mais de 764 municípis; > de 403mil documentos; > 177 mil mulheres 5