PNEF – Programa Nacional Educação para a Cidadania

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Transcrição da apresentação:

PNEF – Programa Nacional Educação para a Cidadania Educação Fiscal PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal Educação para a Cidadania

PNEF / GEF Programa Nacional de Educação Fiscal – Documento no site da ESAF, www.esaf.fazenda.gov.br Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002, DOU nº 02, quinta feira, 2 de janeiro de 2003, Seção 1, página 4.

Histórico 1996 – Criação do GEF e implantação do PNEF. 1997 - Participação da SEFAZ-CE no Grupo Nacional de Educação Fiscal. 1998 - Implantação do Programa de Educação Tributária no Ceará.

Abrangência Módulo I - Estabelecimentos de ensino fundamental Módulo II - Estabelecimentos de ensino médio Módulo III - Servidores públicos Módulo IV - Universidades públicas e particulares Módulo V - Sociedade em geral

Filosofia O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL

Educação Fiscal no Ceará

Objetivo EDUCAR PARA A CIDADANIA Como? Sensibilizando a população para: a compreensão do tributo como mecanismo gerador de benefícios sociais; a participação e o controle social.

Capacitação Capacitação Curso de 16 horas aula para professores de escolas estaduais e municipais. Camocim – 13 e 14/set/04

Material didático Livros do aluno e do professor Vídeos CD-rom Apostilas Público infantil História em Quadrinhos Desenho Animado

Teatro Atualmente, encenada pelo grupo de teatro da SEFAZ “Comédia da Cidadania” Atualmente, encenada pelo grupo de teatro da SEFAZ Crato – Praça da Sé; nov/2000

A escola no Fisco Projeto “Estudantes na SEFAZ” Semanas de Educação Tributária Parceria SEFAZ / SRF

Outras Ações Formação de Disseminadores Seminários e palestras

Contatos SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Ceará Luiza Ondina e Imaculada Vidal Fones: 32551108 e 32551125 e-mails: luiza@sefaz.ce.gov.br imaculada@sefaz.ce.gov.br SEDUC – Secretaria da Educação Básica do Ceará Ofélia Gomes de Matos Fone: 34888353; e-mail: ofeliagm@seduc.ce.gov.br SRF – Secretaria da Receita Federal Terezinha Teixeira Fone: 34662230; e-mail: terezinha.teixeira@receita.fazenda.gov.br