APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Agosto/2006

SUMÁRIO Módulo 1 –OS VALES –A EMPRESA Módulo 2 –RECURSOS PESQUEIROS E AQUICULTURA –ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Módulo 3 –IRRIGAÇÃO Módulo 4 –OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA –OBRAS DIVERSAS –PLANAP Módulo 5 –REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Módulo 6 –PRIMEIRO EMPREGO – PROJETO AMANHÃ –REALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Módulo 1 Os Vales A Empresa

OS VALES Vale do Rio São Francisco Vale do Rio Parnaíba

Vale do Rio São Francisco Nascente: Serra da Canastra - MG Foz: Oceano Atlântico - entre Sergipe e Alagoas Extensão: km Área da bacia: ,4 km 2 População (2000): habitantes Municípios: 503 ( 92 parcialmente) Área total dos municípios: ,3 km 2 Localização: * SUDESTE: ,3 km 2 (36,8%) – Estado de Minas Gerais * CENTRO OESTE: 4.477,4 km 2 (0,7%) – Goiás e Distrito Federal * NORDESTE: ,7 km 2 (62,5%) - Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco

Alto São Francisco Médio São Francisco Sub-Médio são Francisco Baixo são Francisco Regiões Fisiográficas do Vale do São Francisco

Alto São Francisco Região que abrange das cabeceiras, na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, até a cidade de Pirapora (MG); Abrange as sub-bacias dos rios das Velhas, Pará e Indaiá, além das sub-bacias dos rios Abaeté a oeste e Jequitaí a leste, que conformam seu limite; Situado em Minas Gerais, abrangendo a Usina Hidrelétrica de Três Marias.

Médio São Francisco De Pirapora (MG) até Remanso (BA); Inclui as sub-bacias dos afluentes Pilão Arcado a oeste, e do Jacaré a leste e, além dessas, as sub-bacias dos rios Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente, Grande, Verde Grande e Paramirim; Situado nos Estados de Minas Gerais e Bahia.

Sub-Médio São Francisco De Remanso (BA) até a cidade de Paulo Afonso (BA); Abrange as sub-bacias dos rios Pajeú, Tourão e Vargem, além da sub-bacia do rio Moxotó, último afluente da margem esquerda; Situado em áreas dos Estados da Bahia e Pernambuco.

Baixo São Francisco Paulo Afonso-BA à foz, no Oceano Atlântico; Compreende as sub-bacias dos rios Ipanema e Capivara; Situado em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Vale do Rio Parnaíba Nascente: contrafortes da Chapada das Mangabeiras – encontro de vários cursos dagua, sendo o Água Quente (divisa entre o PI e o MA), Parnaibinha (MA), Curriola e Lontra (PI) os principais confluentes Foz: delta - Oceano Atlântico Extensão: km População: habitantes (censo de 2000, do IBGE) Área da bacia: ,9 km² Municípios: 278 ( 223 Piauí, 36 Maranhão e 20 Ceará)

Delta do Rio Parnaíba Antes de desembocar no Oceano Atlântico, o Rio Parnaíba forma um delta, com três braços na saída do mar: - braço intermediário: com rumo geral norte, desemboca na Baía da Canárias, formando a divisa entre os estados do Piauí e Maranhão; - braço leste, chamado rio Iguaçu, desemboca no oceano junto à cidade de Luís Correia; - canal oeste, chamado rio Santa Rosa, é o mais comprido subdividindo-se em vários braços, que formam diversas ilhas. As suas principais saídas para o mar são Barra do Carrapato e Baía de Tutóia.

Regiões Fisiográficas do Vale do Parnaíba Alto Parnaíba, da nascente até a confluência com o rio Gurguéia; Médio Parnaíba, desse a confluência com o rio Gurguéia l até a confluência do rio Poti, em Teresina; Baixo Parnaíba, desse ponto até a desembocadura no Oceano Atlântico.

A EMPRESA

CODEVASF Agência de Integração e Desenvolvimento Empresa pública, de direito privado Vinculada ao Ministério da Integração Nacional Atuação: – Bacia hidrográfica do rio São Francisco: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Goiás e Distrito Federal –Bacia hidrográfica do rio Parnaíba: Piauí, Ceará e Maranhão

História Vinculação Presidência da República CVSF Lei nº 541, de 15/12/48. Vinculação Ministério do Interior SUVALE Dec. Lei nº 292, de 28/02/67. CODEVASF Lei nº 6.088, de 16/07/74. A Lei nº 9.954, de 06/01/2000, regulamentada pelo Decreto nº 3.604, de 20/09/2000, expande a área de atuação da empresa para o Vale do rio Parnaíba, nos estados do Maranhão e Piauí Vinculações: A seguir

CODEVASF - Vinculações 1974 – Ministério do Interior (Lei nº 6.088, de 16/07/74) 1986 – Ministério Extraordinário para Assuntos de Irrigação (Decreto nº , de 12/02/86) 1989 – Ministério da Agricultura (Decreto nº , de 20/01/89) 1990 – Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Decreto nº , de 15/03/ – Ministério da Integração Regional (Decreto nº 801, de 20/04/93) 1995 – Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (Decreto nº 1.361, de 01/01/95) 1999 – Secretaria Especial de Políticas Regionais (Decreto nº 2.923, de 01/01/99) 1999 – Ministério da Integração Nacional (Decreto nº 3.131, de 09/08/99)

Missão Promover o desenvolvimento das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

Visão de Futuro Ser reconhecida nacional e internacionalmente por pessoas, empresas e governos como a referência: na utilização sustentável dos recursos naturais; na estruturação de atividades produtivas; na liderança do processo de articulação para o desenvolvimento das regiões aonde atua.

Objetivos estratégicos Ser o órgão federal propositor e viabilizador das políticas e ações de revitalização das Bacias. Articular e firmar parcerias com instituições públicas e privadas para garantir a efetividade de suas ações. Implantar projetos e ações de comprovado resultado social e econômico, integrados a uma visão de mercado. Atuar, de forma positiva e mensurável, para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais. Ser o principal órgão federal pela efetividade na execução das políticas públicas de desenvolvimento regional. Criar novas competências e habilidades para liderar o processo de desenvolvimento regional.

Estrutura Organizacional

RECURSOS APLICADOS 2003/2006

Evolução da aplicação de recursos TOTAL 2003 A 2006 R$ ,77

Recursos por Estado

Evolução da aplicação de recursos por Estado 2003 a 2006

Aplicação total de recursos por Estado