INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA BANDA LARGA E COORDENAÇÃO ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Rio de Janeiro, Junho 2012 João Batista de Rezende Presidente Anatel Brasil

Sumário Brasil: um momento favorável Dados nacionais Agenda regulatória

Brasil: um momento favorável Desenvolvimento sustentável Redução da pobreza Redução do desflorestamento e aumento do uso de tecnologias verdes Crescimento econômico sustentado Mercado interno dinâmico, resiliente a crises econômicas Importante player internacional para o receber investimentos externos Investimentos do setor público e do setor privado From the Ministry of Planning, Budget and Management

Desenvolvimento Social Devido às políticas públicas dos últimos anos, o Brasil conseguiu reduzir as desigualadades sociais e regionais, expandindo o mercado consumidor, os investimentos e a inovação Foram incluídos novos consumidores no mercado

Desenvolvimento Social Source: exame magazine, FGV Rio, Cognatis Geomarketing, IPC editor Entre 2003 e 2009, aproximadamente 29 million de pessoas entraram para a classe média (Classe C). 7 milhões de pessoas conseguiram subir de classe no período. Estima-se que as classes A e B irão crescer 50% até 2014, totalizando 31 milhões de pessoas

Anatel Criada pela Lei Geral de Telecomunicações em 1997 Recente aumento da transparência na atuação da Anatel Novas formas de interação social Abertura das reuniões do Conselho Diretor Reestruturação da Agência

Usuários de telecomunicações Source: Anatel. Million users Pay-TV Broadband 0,416, Fixed 3,612, , Mobile 28, A reestruturação do setor (1996) e a privatização das empresas do sistema Telebrás (1998) trouxeram competição e estabeleceram obrigações de levar serviço universal a todas as localidades com mais de 300 habitantes, levando o serviço de telecomunicaçõe a praticamente todos os rncões do Brasil.

O mercado de banda larga Source: Teleco Em um mercado crescente as prestadoras estão oferecendo cada vez serviços conjuntos de telefonia, internet e TV por assinatura. Esse movimento pode ser observado ao Gráfico abaixo. O nível de competição está aumentando no Brasil, levando serviços de melhor qualidade e a preços cada vez menores para o consumidor final. 29,7% 9,1% 22% 25,8% ,7%

O mercado de banda larga 27% 18% 24% Casas conectadas Diversos fatores estão contribuindo para o crescimento do número de usuários da velocidade da banda larga, entre eles, o crescimento da renda, a redução dos preços (serviço e equipamentos), bem como uma percepção melhor da qualidade do serviço Mbp s 2Mbp s > 2Mbp s

Programa Nacional de Banda Larga - PNBL O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) foi criado pelo Decreto nº de Maio de O objetivo deste programa é ampliar a infraestrutura e serviços de banda larga, promovendo o aumento do acesso, a redução dos preços, expansão da cobertura e melhoria da qualidade. O objetivo é fornecer acesso de banda larga para 40 milhões de domicílios brasileiros em 2014 a uma velocidade de pelo menos 1 Mbps. O Ministério das Comunicações, a Anatel e as empresas de telefonia fixa (CTBC, Oi, Sercomtel e Telefônica) assinaram termos de compromisso de oferecer conexões de 1 Mbps por R $ 35,00 por mês. Além disso, os preços e condições foram estabelecidas para oferecer capacidade no atacado para pequenos provedores e municípios. Até o final do ano, o plano de serviço PNBL estarão disponíveis em cidades. No final de 2013 haverá cidades atendidas. Finalmente, em dezembro de 2014, as conexões de 1 Mbps para R $ 35,00 estará disponível em cidades.

Região Amazônica Projeto da UNASUL para construir um anel de fibra óptica para ligar os países sul-americanos. O Ministério das Comunicações está conduzindo o projeto. Os custos estimados para as primeiras conexões entre os países é US$ 100 milhões para 2000 km de redes de fibra óptica 11

Telecomunicações para áreas rurais É um desafio social e econômico garantir serviços de telecomunicações em áreas rurais do Brasil, onde 16% da população residem (30 milhões de habitantes). Em junho de 2011, foi leiloada a freqüência de 450 MHz para serviços de voz e dados para as zonas rurais Até 31/12/2015 todas as áreas rurais terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados. Possibilidade de uso para aplicações verdes 12

4G Em 12 de junho o Brasil vendeu as faixas de 2.5 GHz para 4G e a faixa de 450 MHz para banda larga rural VIVO, TIM, CLARO e OI deverão ter cobertura 4G conforme o seguinte cronograma 13 PrazoCobertura Abril de 2013TODAS as sedes da Copa das Confederações 2013 Dezembro de 2013TODAS as SEDES e SUBSEDES da Copa do Mundo 2014 Maio de 2014TODAS as Capitais e municípios com mais de 500 mil hab. Dezembro de 2015TODOS os municípios com mais de 200 mil hab. Dezembro de 2016TODOS os municípios com mais de 100 mil hab. Dezembro de 2017 Pelo menos uma operadora em TODOS os municípios entre 30 e 100 mil hab.

4G Além da cobertura do 4G, deverá ser ampliada a cobertura do 3G segundo o seguinte cronograma: 14 PrazoCobertura Dezembro de 2017Pelo menos 30% dos municípios abaixo de 30 mil hab. Dezembro de 2018Pelo menos 60% dos municípios abaixo de 30 mil hab. Dezembro de % dos municípios abaixo de 30 mil hab.

Proposta de Agenda Verde Ação em curso Descarte de baterias - seguindo a regulamentação definida pelo Ministério do Meio Ambiente; Ações futuras Regulamentação sobre Certificação de baterias, considerando, entre outros aspectos, a eficiência enérgica. Oportunidades Instalação de instrumentos meteorológicos nos sites das prestadoras para monitorar e mitigar desastres ambientais; Incentivar as prestadoras de telecomunicações a utilizarem o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) ; Incluir uma linha de pesquisa "TIC verdes" para financiamento de projetos FUNTTEL; Fomentar pesquisas acadêmicas ligadas às necessidades da indústria; Aumentar a participação na ITU-T SG-5; Estabelecer um "selo verde", que deve considerar diferentes procedimentos relacionados aos aspectos ambientais ao longo de um produto (ciclo de vida, o uso de metais...)

Thank you JOÃO BATISTA DE REZENDE President Agência Nacional de Telecomunicações – AnatelAnatel Brazil