Era uma vez .... Gravatá, Cristina.2009

Qualidade nas ações, inteligência Traçar um Plano com metas estratégicas Qualidade nas ações, inteligência Gravatá, Cristina.2009

Conseguiram reestruturar a sua casinha Resolveu atrapalhar e ... Resolveram Prestar Serviços à comunidade nesta casinha E o que aconteceu ? Conseguiram reestruturar a sua casinha Gravatá, Cristina.2009

FIM !!! Gravatá, Cristina.2009

Contratualização Paz ou Angústia? Gravatá, Cristina.2009

Ministério da Saúde – PT/SAS/635/2005 [...] O Programa de Reestruturação [...] faz parte de um conjunto de medidas e estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde. Ministério da Saúde – PT/SAS/635/2005 Gravatá, Cristina.2009

PT/SAS/635/2005 - Do Instrumento legal O CONVÊNIO é o instrumento legal, por intermédio  do qual será formalizada a pactuação de serviços, ações e atividades, além das responsabilidades e compromissos de ambas as partes. PT/SAS/635/2005 - Do Instrumento legal Gravatá, Cristina.2009

PT/SAS/635/05 – Anexo III – Termo de Referência O Programa pressupõe as seguintes ações estratégicas definição do perfil assistencial definição das responsabilidades qualificação do processo de gestão hospitalar PT/SAS/635/05 – Anexo III – Termo de Referência Gravatá, Cristina.2009

II – Gestão Hospitalar – Metas físicas e de qualidade e) gestão administrativo-financeira que agregue transparência ao processo gerencial da instituição, inclusive com a abertura de planilhas financeiras e de custos para acompanhamento das partes, garantindo equilíbrio econômico e financeiro do convênio/contrato firmado e regularidade de pagamento integral e a termo da contra-prestação. II – Gestão Hospitalar – Metas físicas e de qualidade

DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE O convênio/contrato contará com uma Comissão de Acompanhamento. [...] § 2°  As atribuições desta Comissão serão a de acompanhar a execução do presente convênio/contrato, principalmente no tocante aos seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo e à avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários. DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE Gravatá, Cristina.2009

DOS DOCUMENTOS INFORMATIVOS – CLÁUSULA NONA - O HOSPITAL obriga-se a encaminhar à SECRETARIA, os seguintes documentos ou informações: a) relatório mensal das atividades desenvolvidas [...] b) faturas e demais documentos referentes aos serviços efetivamente realizados [...] d) manter atualizado o CNES, o SIA, o SIH outro sistema de informações DOS DOCUMENTOS INFORMATIVOS – CLÁUSULA NONA - Gravatá, Cristina.2009

A serem definidas no contrato, observada a Lei nº 8 A serem definidas no contrato, observada a Lei nº 8.666/1993, elegendo inclusive o foro para quaisquer ações decorrentes do convênio. SANÇÕES Gravatá, Cristina.2009

Art. 4º  Estabelecer que a transferência de recursos ocorra mediante o encaminhamento ao Ministério da Saúde da documentação comprobatória da celebração do convênio/contrato, conforme estabelecido no Anexo II a esta Portaria. PT/GM /3.123/2006 Gravatá, Cristina.2009

Anexo IV - Modelo para a elaboração do POA C) GESTÃO HOSPITALAR: Apresentação mensal da estrutura de despesas por item, conforme classificação: Pessoal, Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares e outras despesas. Anexo IV - Modelo para a elaboração do POA Gravatá, Cristina.2009

O que faço ? Gravatá, Cristina.2009 Contrato? Convênio? Fatura? Despesa? O que faço ? Gravatá, Cristina.2009

E Tomada de Contas Especial !!!!! E os Auditores exigem Prestação de Contas !!!!! E Tomada de Contas Especial !!!!! E recomendam descredenciamento... Gravatá, Cristina.2009

Espelho mágico, espelho meu, existe alguém mais confuso do que eu? Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria “... assim como não atualizou o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, contrariando a Cláusula IX do convênio. [...]” O Hospital apresentou base de dados ajustada por oito meses seguidos. Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria “O Hospital é um hospital geral, [...], sendo que todo o seu quadro de profissionais presta assistência à clientela particular, SUS e de outros convênios, de modo que embora determinado no Plano Operativo o quadro de recursos humanos destinados ao SUS, não é possível quantificar os profissionais que prestam assistência exclusivamente aos usuários do SUS. [...]” Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria [...] Embora uma das atribuições da comissão de acompanhamento do convênio seja a análise dos custos, este acompanhamento não é realizado pela comissão, pois não existe na composição da comissão membros/técnicos com habilidade para acompanhar e avaliar custos hospitalares.” [...] Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria [...] “- Todos os relatórios apresentados demonstram o não cumprimento, por parte do hospital das metas quantitativas e qualitativas estabelecidas no Plano Operativo. [...] sendo registrado um percentual alcançado de metas em torno de 94,17%. [...] Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

Trechos de Relatórios diversos de Auditoria “a) Consultas especializadas [...]. O agendamento é realizado por meio do Call Center e destina apenas 40% do total de consultas SUS à Central de Regulação do Município.” POA: Compromissos da pactuação: 6. Realizar através da Central de regulação, 40% das consultas, em todas as especialidades que constam no cadastro da unidade. Trechos de Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

Relatórios diversos de Auditoria - A Equipe de Auditoria conclui pelo não cumprimento do Convênio. - Argúi descumprimento da Lei 8.666/93. - Recomenda suspensão da Contratualização. Recomenda a aplicação de multa: não alcançou meta física de internação de 90% (chegou a 91,63). Taxa Ocupação: Não alcançou 90%. Pontuação 0 Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

Relatórios diversos de Auditoria - Recomenda descredenciamento do Hospital junto ao SUS. - Recomenda Tomada de Contas Especial/ TCU. Encaminha ao CMS, Ministério Público e MS. Relatórios diversos de Auditoria Gravatá, Cristina.2009

Paradigmas ? Gravatá, Cristina.2009

DO PERMANENTE PARA O EFÊMERO Manutenção do status quo. Tradição. Visão focada no passado Mudança. Criatividade e Inovação. Visão focada no futuro Faturamento SIH N.º AIH SIA N.º proced. Gestão por Metas Físicas Produção Hospitalar Produção Ambulatorial Qualidade Gestão da Assistência DO PERMANENTE PARA O EFÊMERO Gravatá, Cristina.2009

Avaliação de Qualidade Relação entre os Indicadores Estrutura Processos Resultados Recursos Prestação de Serviços Satisfação Usuário Avaliação de Qualidade Gravatá, Cristina.2009

Avaliação x Metas de Qualidade Requisitos de Acreditação não estabelecem índices de desempenho Desempenho Sustentável = mecanismos de controle de variabilidade Variabilidade ZERO não existe Avaliação x Metas de Qualidade Gravatá, Cristina.2009

Comissão de Avaliação x Metas de Qualidade Medir = verificação pontual Monitorar = avaliação contínua no decorrer de um período Medir situações que levem a eficácia e eficiência do processo. Comissão de Avaliação x Metas de Qualidade Gravatá, Cristina.2009

Dados de um Plano Operativo Indicadores absolutamente iguais para Hospitais de diferentes estruturas e complexidades. “in verbis” PT/GM/3.123/2006 Dados de um Plano Operativo Gravatá, Cristina.2009

Plano Operativo - real 80% 80 % Exige Variabilidade zero ! 2007 7.0 - METAS QUALITATIVAS  7.1.Taxa de Ocupação Hospitalar: Exige Variabilidade zero ! 2007 PACTUAÇÃO ESPECIALIDADE TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR TAXA OCUPAÇÃO HOSPITALAR Neurocirurgia 70% 80% Cirurgia Cardiovascular 50% Ortopedia Gastro Transplante Cirurgia Geral 60% Clínica Médica 70 % 80 % Plano Operativo - real Gravatá, Cristina.2009

Atenção à Saúde – POA real DESCRIÇAO DA ATIVIDADE INDICADOR META PRAZO PERIODO PONTOS Internação Taxa de Ocupação hospitalar Aumentar a taxa de ocupação hospitalar conforme pactuado 1 mês a partir da contratualização 65 Média de Permanência Manter a média de permanência conforme pactuado Taxa de Infecção Abaixo de 4% Imediatamente após a contratualização 80 Atenção à Saúde – POA real Gravatá, Cristina.2009

Critério para “Avaliação” A pontuação total será de 1000 pontos, que poderão ter a seguinte distribuição para definição do índice percentual sobre o repasse mensal pactuado: 100 pontos - 10% da bonificação pactuada 200 pontos - 20% da bonificação pactuada 300 pontos - 30% da bonificação pactuada 400 pontos - 40% da bonificação pactuada 500 pontos - 50% da bonificação pactuada 600 pontos - 60% da bonificação pactuada 700 pontos - 70% da bonificação pactuada 800 pontos - 80% da bonificação pactuada 900 pontos - 90% da bonificação pactuada 1000 pontos - 100% da bonificação pactuada Meta não atingida plenamente é ZERO Critério para “Avaliação” Gravatá, Cristina.2009

Comissão de Avaliação - para que??? Indicador é um Parâmetro ou um DOGMA? Pratica-se Avaliação ou “Palácio de Medições “ ? Metas são para avaliar ou para proceder a desconto financeiro? Qual a resolutividade estratégica da Comissão de Avaliação? Comissão de Avaliação - para que??? Gravatá, Cristina.2009

Gestão Metas Gestão com resultados Assistência Custos Gestão do Risco Gravatá, Cristina.2009 35

Uma transposição simples - de artigos de Portarias? Contratualização Uma transposição simples - de artigos de Portarias? - de um Plano Operativo? Gravatá, Cristina Gravatá, Cristina.2009 36

Sócrates Obrigado !!! Aquilo que não puderes controlar, não ordenes Cristina Gravatá cristina.gravata@terra.com.br (71) 8837-9266 Gravatá, Cristina.2009