Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa REGULAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: distintos horizontes na avaliação interna: autoavaliação da Universidade Federal de Santa Maria Autora Profª Drª Glades Tereza Felix (UFSM/Brasil)

INTRODUÇÃO Como as demais instituições de ensino superior brasileiras, a UFSM vive diante de um contexto marcado pela supervisão e o controle estatal. Desde 2004 com a Lei do SINAES a regulação tem sido o principal pilar fundamentado na necessidade de promover a melhoria da qualidade no ensino por meio de dez dimensões que comprovem condições mínimas de funcionamento.

OBJETIVO Compreender e analisar a eficácia da avaliação regulatória implementada desde 2008 pela CPA/UFSM; Comparar e discutir formatos avaliativos alternativos, emancipatórios e participativos.

METODOLOGIA Alicerçada no enfoque político filosófico do liberalismo, na vertente utilitarista “Análise de sistemas” (HOUSE,1988). Consulta aos segmentos com instrumentos online específicos, por tempo determinado e senha personalizada Dados quantitativos computados pelo CPD/UFSM e distribuídos as Comissões setoriais – diferentes tratamentos Dados gerais foram comparados, analisados e discutidos por segmento, unidade de ensino e da instituição. Categoria: participação

Ano Segmento UFSMParticipantes%UFSMParticipantes% UFSMParticipantes % Aluno Graduação % % % Aluno Pós- graduação % Docente % % % Gestor % % % TAEs % % % Egressos* TOTAIS % % % RESULTADOS Participação da comunidade na autoavaliação da UFSM

RESULTADOS Baixo interesse pelo processo Sufocamento da autonomia universitária Caráter genérico dos instrumentos Ausência de prestação de contas a comunidade Cumprimento de normas e rendição ao mercado Submissão da política de gestão e avaliação dos Centros de Ensino à Reitoria Avaliação como autocrítica não é prioridade na governança universitária Engessamento das dimensões do SINAES Não ocorreu efetivas melhorias, mas controle e supervisão das IES

(IN) CONCLUSÕES A questão não é retirar o marco regulatório, mas reagir ao produtivismo acadêmico com propostas paralelas, autônomas e antecipativas de cunho emancipatórias e participativas. Tal equilíbrio é o que poderá dar maior legitimidade a avaliação formativa, garantindo maior participação da comunidade, criando-se assim, a cultura da avaliação com qualidade social nas IES.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Braga, Ana M; Leite, D. (2003), “Avaliação universitária”. IN: Morosini et. al. Enciclopédia de pedagogia universitária. Porto Alegre. FAPERGS/RIES. BRASIL. MEC/INEP. (2004) Roteiro de auto-avaliação institucional. BRASIL. MEC/INEP. (2004) Lei , de 04 maio de Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. SINAES. Brasília. Dias Sobrinho, j. Ristoff, D. (Orgs.) (2002), Avaliação Democrática. Para uma universidade cidadã. Florianópolis. RAIES. Insular. Sousa Santos, Boaventura de. (2001). Pela mão de Alice. O social e o político na modernidade. Artes Médicas. Porto alegre. UFSM. Comissão Própria de avaliação (CPA) (2008), Relatório de Avaliação interna: Auto-avaliação da UFSM. Santa Maria. 233p. UFSM. Conselho de Ensino pesquisa e Extensão (2000), Projeto político pedagógico da UFSM. Santa Maria. UFSM. Comissão de Avaliação Institucional do CE (CAICE) (2000), Princípio e diretrizes para implantação da gestão democrática no CE/UFSM. Centro de Educação. Santa Maria. ___; Centro de Educação (2008), Projeto político-pedagógico do Centro de Educação. Versão preliminar. 29p.

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