PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA ANA TERMOS DE REFERÊNCIA PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA

A Região Hidrográfica Plano Estratégico Objetivos Escopo Geral PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA A Região Hidrográfica Plano Estratégico Objetivos Escopo Geral Produtos e Prazos Aspectos Relevantes

Caracterização Geral Área: 922 mil km2 (11% país) População: 7,2 milhões Belém (1,3 milhão), Imperatriz (230 mil), Marabá (168 mil) e Palmas (137 mil) Qmed: 13.625 m3/s (10% país) Qreg: 4.755 m3/s Tucuruí

Participação das Unidades da Federação na Região Hidrográfica Unidade da Federação Área  População  Municípios  km2 % Hab. no Pará 279.177 30,3 4.011.453 55,9 89 21,3 Tocantins 278.423 30,2 1.181.374 16,5 139 33,3 Goiás 196.831 1.230.978 17,1 133 31,9 Mato Grosso 135.867 14,7 290.345 4,0 32 7,7 Maranhão 30.855 3,3 451.984 6,3 23 5,5 Distrito Federal 767 0,1 11.795 0,2 1 Total 921.921 100 7.177.930 417

Participação das Unidades da Federação na Região Hidrográfica Unidade da Federação Área (%) Pará 22 Tocantins 100 Goiás 58 Mato Grosso 13 Distrito Federal Maranhão 9

Vegetação Biomas: Cerrado e Floresta Amazônica 3 Vegetação Biomas: Cerrado e Floresta Amazônica Área desmatada 1997-2004: 40,4 mil km2 (18% do total desmatado, 168 mil km2)

Terras indígenas e Unidades de Conservação Mineração Agropecuária Geração de Energia Hidrovia

Biomas, Unidades de Conservação 2 Biomas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas Biomas: Cerrado e Floresta Amazônica Área desmatada 1997-2004: 40,5 mil km2 Biomas

Mineração Amianto (92%),Cu (88%), Ni (86%), Fe (64%), Mn (60%) e Au (50%) Principais projetos: Carajás: porto e ferrovia Albrás: bauxita Ferro Gusa: Marabá (COSIPAR)

Agropecuária Área irrigada: 106 mil ha (1996) Principais culturas: arroz, fruticultura e soja Alguns projetos de irrigação importantes: - Formoso (TO): 28.000 ha - arroz e soja; - Pedro Afonso (TO): 20.000 ha – soja; - Luís Alves (TO): 2.183 ha – arroz; - São João – Porto Nacional (TO): 640 ha – frutas; - Flores de Goiás (GO): 1.000 ha – arroz, soja e frutas. Rebanho: 33,8 milhões de bovinos (2002)

Geração de Energia Potencial instalado: 6.981 MW (10% país) 28 centrais hidrelétricas Tucuruí: 4.240 MW Plano Decenal (2003-2012): 26.764 MW

OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO COM CONCESSÃO ANEEL INVENTÁRIO FINAL PLANO DECENAL 2003-2012 INDICATIVAS COM CONCESSÃO ANEEL INVENTÁRIO FINAL UHE Diamantino Fonte: MME / ANEEL Araguainha

Hidrovia

Eclusa de Tucuruí (PA) ainda não concluída

PLANO ESTRATÉGICO DA BACIA PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA PLANO ESTRATÉGICO DA BACIA Plano de Recursos Hídricos: Lei 9.433 Avaliação Ambiental Estratégica

MARCO DE REFERÊNCIA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97) objetivos básicos da gestão dos recursos hídricos utilização racional e integrada com vistas ao desenvolvimento sustentável INSTRUMENTOS Enquadramento de cursos de água Alocação de água Outorga/Cobrança/Fiscalização Sistema de informações

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE Visão integrada Impactos cumulativos e sinérgicos Impactos de médio e longo prazos Insumos para Tomada de Decisão Ações socioambientais antecipadas

Interfaces Plano estratégico Políticas setoriais Usos múltiplos de Recursos hídricos Preservação ambiental

PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA OBJETIVOS Usina de Lajeado (TO): escada de peixes e rio Tocantins

OBJETIVOS 1. SISTEMATIZAR Informações socioambientais Políticas, Planos, Programas e Projetos de desenvolvimento regional e de recursos hídricos 2. AVALIAR Conflitos de uso Impactos socioambientais

OBJETIVOS + 3. Busca do Equilíbrio Utilização dos recursos hídricos Proteção do meio ambiente + Análise multicritérios Avaliação de alternativas de utilização dos RH

OBJETIVOS 4. Ajustes às Políticas, Planos, Programas, Projetos setoriais compatibilizar conflitos de uso ações mitigadoras e compensatórias dos impactos sociombientais

Sistema de Informações OBJETIVOS 5. Diretrizes para a gestão integrada dos recursos hídricos Implementação dos instrumentos técnicos: Alocação de água Enquadramento Outorga Cobrança Fiscalização Sistema de Informações

PROCESSO DE ELABORAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA PROCESSO DE ELABORAÇÃO Promover construção de consensos entre atores sociais relevantes Aperfeiçoar coordenação intersetorial entre Ministérios, Agências Reguladoras, Governos Estaduais e Municipais Aperfeiçoar critérios e procedimentos de avaliação socioambiental, introduzindo metodologia AAE

Desenvolvimento do Plano Estratégico: 3 etapas PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA Desenvolvimento do Plano Estratégico: 3 etapas Diagnóstico Socioambiental Estudos Especiais / Complementares Avaliação de Cenários Alternativos Consolidação do Plano Estratégico Consultas Públicas

Diagnóstico Integrado Diagnóstico da Bacia Sobrevôo e Cadastro Caracterização dos recursos hídricos Caracterização socioambiental e institucional da bacia Base de dados e informações Condicionantes e vulnerabilidades ambientais Diagnóstico Integrado Dinâmica econômica e social Identificação de situações críticas Potencialidades da região

Avaliação de Cenários Alternativos Tendências + Políticas públicas + Setor privado Horizontes: 5, 10 e 20 anos Considerar: - Dinâmica de desenvolvimento interregional e nacional; - Potenciais impactos socioambientais e critérios de sustentabilidade.

Consolidação do Plano Estratégico Metas e estratégias de ação (curto, médio e longo prazos); Diretrizes para compatibilização de políticas, planos e programas governamentais com a gestão integrada dos recursos hídricos; Diretrizes para ajustes em projetos de aproveitamento de recursos hídricos;

Consolidação do Plano Estratégico Proposta de implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos Programas de ação: objetivos, metas, descrição das atividades, responsabilidade pela implementação, orçamento, fontes de recursos, cronograma e indicadores para avaliação de performance.

Processo Participativo Elaboração do Plano Processo Participativo Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) Criado pela ANA, nos moldes dos Comitês de Bacia Consultas Públicas Três rodadas de consultas realizadas pela Consultora

Produtos Plano de Trabalho Detalhado Relatórios Gerenciais de Acompanhamento Relatórios Técnicos Parciais: Diagnóstico, Avaliação de cenários, Plano Estratégico e Consultas Públicas Estudos Técnicos Relatório Final Relatório Síntese Banco de Dados Minutas de Decretos CD-Rom e disponibilização via Internet

Recursos Hídricos O transporte hidroviário A geração hidrelétrica: os AHE’s existentes e previstos O transporte hidroviário A irrigação de terras no Cerrado O fornecimento de água potável: águas superficiais e subterrâneas A disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais A água como meio de sustentação dos ecossistemas naturais A água como meio de sustentação de comunidades locais A pesca comercial e a aqüicultura O significado cultural da água e das terras próximas para as comunidades indígenas O controle de cheias O turismo

Temas Socioambientais Atividades econômicas dominantes e estratégicas para o desenvolvimento da região Tendências futuras e impactos do uso e ocupação do solo da Bacia na conservação dos recursos hídricos A sustentabilidade da atividade agropecuária no Cerrado Os impactos de curto, médio e longo prazo ao ecossistema fluvial resultante da construção das obras hidráulicas projetadas

Temas Socioambientais A possibilidade de atendimento das demandas de energia elétrica por meio de alternativas de menor impacto ambiental A integração intermodal de transportes com menor impacto ambiental A conservação de ecossistemas de alto valor ecológico A compensação eqüitativa de setores sociais afetados por empreendimentos A redução das desigualdades sociais: o papel dos aproveitamentos de recursos hídricos