Balanço 2007 e Expectativas 2008 VITÓRIA, FEVEREIRO DE 2008

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESPÍRITO SANTO 2025 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PLANO PLURIANUAL (PPA) (PPA) PRÓ-GESTÃOPRÓ-GESTÃO LOASLOAS

Planejamento Integrado do Governo do Estado VISÃO DE FUTURO – 2025 O Espírito Santo será um dos primeiros estados brasileiros a erradicar a pobreza, resultado de um modelo de desenvolvimento marcado pela qualidade de seu capital humano, pela capacidade competitiva de suas empresas, pela inclusão social, pela recuperação ambiental e por instituições públicas eficientes e reconhecidas.

VISÃO DE FUTURO – 2010 Em 2010, o Espírito Santo será nacionalmente reconhecido por suas conquistas obtidas em educação, atenção à juventude, inclusão social, segurança pública, modernização da gestão pública e meio ambiente, fruto da capacidade do Estado em produzir resultados para a sociedade e mobilizar os atores sociais em torno de uma agenda comum em busca do desenvolvimento sustentável de longo prazo. Planejamento Integrado do Governo do Estado

ES 2025 Agregação de valorà produção, adensamento das cadeias produtivas e diversificação econômica Desenvolvimento do capital humano Erradicação da pobreza e redução das desigualdades Capital social e qualidade das instituições capixabas Desenvolvimento da logística Recuperação e conservação dos recursos naturais Desenvolvimento da rede de cidades Interiorização do desenvolvimento Fortalecimento da identidade e melhoria da imagem capixaba Inserção estratégica regional Redução da violência e da criminalidade Diretrizes e PPA Redução da pobreza Saúde Educação Defesa social e justiça Desenvolvimento econômico Interiorização do desenvolvimento e agricultura Rede de cidades e serviços Logística e transportes Meio ambiente Identidade e imagem capixaba Gestão pública e qualidade das instituições Inserção estratégica regional Projetos PróGestão Ampliação do Nossa Bolsa Mobilidade urbana Ampliação do AcessoàEducação Profissional Ampliação e Modernização da Rede de Educação Mais Tempo na Escola Prevenção da Gravidez na Adolescência Qualidade no Ensino Fundamental Qualidade no Ensino Médio Implantação de Centrais de Atendimento Integrado-Unidade emCariacica Valorização do Servidor e Profissionalização da Administração Pública Ampliação e Modernização da Rede Hospitalar Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde no Espírito Santo Modernização Tecnológica e da Gestão da Defesa Social PrevençãoàViolência Ampliação e Modernização do Sistema Prisional Ampliação da Malha Rodoviária Recuperação da Malha Rodoviária Estadual Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Águas Limpas

O Espírito Santo em Balanço -

Implantação do Pró Gestão. Implantação do Pró Gestão. Garantir a realização das entregas previstas nas Diretrizes Estratégicas Garantir a realização das entregas previstas nas Diretrizes Estratégicas Realização de Concursos Públicos Estaduais. Realização de Concursos Públicos Estaduais. SEGER, SEDU, IEMA, PCES, CBMES SEGER, SEDU, IEMA, PCES, CBMES Novo plano de carreira da Polícia Militar do Estado. Novo plano de carreira da Polícia Militar do Estado. Novo plano de carreira do Magistério do Estado. Novo plano de carreira do Magistério do Estado. Instituição do piso remuneratório para os médicos. Instituição do piso remuneratório para os médicos. Criação de novas unidades estaduais. Criação de novas unidades estaduais. Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Transportes e Obras Pública, Câmara de Articulação de Combate à Pobreza. Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Transportes e Obras Pública, Câmara de Articulação de Combate à Pobreza. Novo PPA e LOA Novo PPA e LOA Elaborados em alinhamento entre as prioridades do governo e agenda de desenvolvimento de longo prazo (ES 2025). Elaborados em alinhamento entre as prioridades do governo e agenda de desenvolvimento de longo prazo (ES 2025). PPA envolvendo ações orçamentárias e aplicações de R$ 19,5 bilhões no período com recursos de caixa – crescimento de 86,24% em relação as aplicações do PPA PPA envolvendo ações orçamentárias e aplicações de R$ 19,5 bilhões no período com recursos de caixa – crescimento de 86,24% em relação as aplicações do PPA Modernização da gestão de projetos e obras. Modernização da gestão de projetos e obras. Novo modelo de gestão de projetos, obras, desapropriações. Novo modelo de gestão de projetos, obras, desapropriações.

O Espírito Santo passou do 8° para o 5º lugar no ranking do PIB per capita dos Estados brasileiros

No período o ES reduziu a pobreza em 62,5% No período a desigualdade no Estado caiu em 4%

A desigualdade caiu 4% no período de 2005 a 2006 A desigualdade caiu 4% no período de 2005 a 2006 É o 5° Estado menos desigual dos 27 Estados brasileiros É o 5° Estado menos desigual dos 27 Estados brasileiros A renda capixaba cresceu 6% em média A renda capixaba cresceu 6% em média Saldo de emprego Saldo de emprego 2003: 450 Mil trabalhadores; 2006: 580 Mil trabalhadores. Resultado: inserção de 130 mil trabalhadores no mercado de trabalho formal A taxa de desemprego caiu 30% entre 2005 e 2006 A taxa de desemprego caiu 30% entre 2005 e mil jovens estão sendo qualificados para o mercado de trabalho, em diversas áreas, fruto de parceria entre os Governos Federal, Estadual e Prefeituras 39 mil jovens estão sendo qualificados para o mercado de trabalho, em diversas áreas, fruto de parceria entre os Governos Federal, Estadual e Prefeituras Passou do 8º para o 5º lugar no ranking do PIB per capita dos Estados Brasileiros Passou do 8º para o 5º lugar no ranking do PIB per capita dos Estados Brasileiros No período de 2002 – 2006 reduziu a pobreza em 62,50% No período de 2002 – 2006 reduziu a pobreza em 62,50% 5º lugar em oferta de acesso a rede de esgoto no ranking dos Estados Brasileiros. 5º lugar em oferta de acesso a rede de esgoto no ranking dos Estados Brasileiros.

Balanço de Pró Gestão -

PROJETO ESTRUTURANTE Projeto Nossa Bolsa Mobilidade Urbana Ampliação do Acesso à Educação Profissional Ampliação e Modernização da Rede de Educação Mais Tempo na Escola Na Real, Gravidez na Adolescência Não é Legal Qualidade no Ensino Fundamental Qualidade no Ensino Médio Centrais de Atendimento Integrado – Cariacica Valorização do Servidor e Profissionalização da Administração Pública

PROJETO ESTRUTURANTE Ampliação e Modernização da Rede Hospitalar Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo Modernização Tecnológica e da Gestão da Defesa Social Prevenção à Violência Ampliação e Modernização do Sistema Prisional Ampliação da Malha Rodoviária Recuperação da Malha Rodoviária Estadual Espírito Santo sem Lixão Águas Limpas

AVANÇOS Boa execução dos projetos estruturantes Boa execução dos projetos estruturantes Marcos críticos: 28% concluído e 49% no prazo Multiplicação da GEOR e do SIGES Multiplicação da GEOR e do SIGES BANDES, IEMA, BANESTES, SEDU, SESA, CETURB Cumprimento das datas pactuadas Cumprimento das datas pactuadas Destaque para IEMA e CESAN Medidas alavancadoras de agilização da máquina e de ampliação da capacidade de execução de obras Medidas alavancadoras de agilização da máquina e de ampliação da capacidade de execução de obras Projetos, obras e novos modelos de contratação DESAFIOS Atrasos nos projetos estruturantes Marcos críticos: 18% atrasado e 4% com restrições Atrasos em parte dos processos de compra e licitação, contratações e desapropriações Dificuldade de realização e monitoramento das obras insuficientes para atender às demandas existentes

O Espírito Santo em Perspectivas -

FATORES FACILITADORES Aumento da capacidade de investimento em 2008 Aumento da capacidade de investimento em 2008 Investimentos próprios, privados Bom reflexo das medidas estruturais de 2007 Bom reflexo das medidas estruturais de 2007 Pró Gestão – ampliação; contratação de gestores e analistas; contratos guarda- chuva de projetos e gerenciamento; novos Planos de Carreiras na Educação e Saúde. Alinhamento estratégico do investimentos do Estado Alinhamento estratégico do investimentos do Estado Itens pesquisa IBOPE Itens pesquisa IBOPE FATORES DIFICULTADORES Rebatimento no Espírito Santo dos impactos negativos do momento econômico mundial Rebatimento no Espírito Santo dos impactos negativos do momento econômico mundial Pressão da agenda eleitoral sobre os gastos do Governo Pressão da agenda eleitoral sobre os gastos do Governo Aumento dos gastos, perda de foco Riscos de impactos das Reformas Tributária e Precatória Riscos de impactos das Reformas Tributária e Precatória Itens pesquisa IBOPE Itens pesquisa IBOPE

MELHORAR E MANTER O FOCO NAS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS MELHORAR E MANTER O FOCO NAS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS Para acelerar a execução física e as entregas à sociedade AUMENTAR A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS AUMENTAR A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS Aumentar as entregas e realizações do Governo MANTER A ESCOLHA POR UM DESENVOLVIMENTO COM EQUILÍBRIO REGIONAL E ENTRE O SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO MANTER A ESCOLHA POR UM DESENVOLVIMENTO COM EQUILÍBRIO REGIONAL E ENTRE O SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS COMO OBJETIVO SÍNTESA DAS POLÍTICAS SOCIAIS CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS COMO OBJETIVO SÍNTESA DAS POLÍTICAS SOCIAIS MONITORAR OS GASTOS CORRENTES E MANTÊ-LOS SOB CONTROLE, ATENDENDO PARA O BINÔMIO QUALIDADE / CUSTO MONITORAR OS GASTOS CORRENTES E MANTÊ-LOS SOB CONTROLE, ATENDENDO PARA O BINÔMIO QUALIDADE / CUSTO

ACELERAR O PROCESSO DE INVESTIMENTO ACELERAR O PROCESSO DE INVESTIMENTO MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA MANTER A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO COM EQUILÍBRIO ENTRE O ECONÔMICO, O SOCIAL E O AMBIENTAL. MANTER A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO COM EQUILÍBRIO ENTRE O ECONÔMICO, O SOCIAL E O AMBIENTAL. PRIORIDADES 2008 NO ORÇAMENTO: PRIORIDADES 2008 NO ORÇAMENTO: - O orçamento global será de R$ 10,8 bilhões, um crescimento de 8% em relação a Prioridade no desenvolvimento social humano (mais de 50% dos recursos de caixa alocados na área social). - Orçamento da saúde terá um acréscimo de R$ 103 milhões com relação a O maior orçamento será o da educação com R$1,07 bi. - O orçamento 2008 contempla recursos para investimentos em 180 programas que atenderão a todos os 78 municípios - EDUCAÇÃO: R$ 1,075 bilhões - JUSTIÇA: R$ 261,0 milhões - SAÚDE: R$ 1,031 bilhões - INFRA-ESTRUTURA: R$ 850,0 milhões - SEGURANÇA: R$ 777,0 milhões - AGRICULTURA: R$ 180,0 milhões