AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA Minas Gerais Maio 2007

Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

Avaliação Ambiental Estratégica DEFINIÇÃO (modificado do Manual de AAE (MMA, 2004): AAE É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE CARÁTER TÉCNICO E POLÍTICO-INSTITUCIONAL QUE TEM A FINALIDADE DE SERVIR DE SUBSÍDIO AOS TOMADORES DE DECISÕES SOBRE POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURANTES (PPPP)

NÍVEL DE DECISÃO/ CERTEZA Instrumentos de Gestão Ambiental POLÍTICAS PÚBLICAS PLANOS PROGRAMAS PROJETOS ESTRUTURANTES AAE AAI NÍVEL ESTRATÉGICO EIA NÍVEL DE DECISÃO/ CERTEZA DECISÕES . TOMADAS . ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES VIABILIDADE

Instrumentos de Gestão Ambiental AAE AAI EIA OBJETIVOS APLICAÇÃO DAR SUBSÍDIOS PARA DECISÃO, COM INFORMAÇÕES ATUAIS E PROJETADAS DOS POSSÍVEIS EFEITOS DE PPPP SOBRE A DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DECISÕES DE NATUREZA ESTRATÉGICA, PPP SETORIAIS. O MAIS CEDO POSSÍVEL. AVALIAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA COM OS AHE IMPLANTADOS E PREVISTOS, CONSIDERANDO OS IMPACTOS CUMULATIVOS E SINÉRGICOS E OS USOS ATUAIS E FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS. PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS. APÓS O INVENTÁRIO. AVALIAR A VIABILIDADE AMBIENTAL DA INSERÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO, CONSIDERANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA. EMPREENDIMENTOS CAUSADORES DE SIGNIFICATIVOS IMPACTOS AMBIENTAIS, APÓS PROJETO BÁSICO.

Avaliação Ambiental Estratégica PGHMG Segundo Termo de Referência, a motivação do estudo: “No contexto deste estudo de AAE, é considerado estratégico para o setor elétrico mineiro identificar conjuntos de aproveitamentos que propiciem um máximo de geração hidrelétrica a um menor custo socioeconômico, aliado a um mínimo de efeitos negativos ao meio ambiente, numa abordagem que propicie a produção de toda a energia elétrica consumida no seu território, além de ampliar o parque gerador visando à exportação de excedente para o restante do mercado nacional, como expresso no PGHMG/2007-2027”.

Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades e Cronograma Previstos Estudos Referenciais e Metodologia Proposta Seminários Públicos Resultados Esperados

Contexto O governo do Estado de Minas Gerais por meio do PGHMG 2007-2027 tem por objetivo prover a demanda de energia do Estado a partir de seu próprio parque gerador, além de expandi-lo para também gerar excedentes exportáveis; O setor elétrico e seus empreendimentos fazem parte do segmento da infra-estrutura econômica e é um capital físico a ser investido em território mineiro com repercussões benéficas para o seu desenvolvimento econômico e social, envolvendo seu planejamento setorial e regional; A SEDE estabeleceu que esse capital físico deverá ser composto por Usinas Hidrelétricas (UHEs), 45 unidades, e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 335 unidades. Antecipam-se nesse sentido, efeitos benéficos para o desenvolvimento regional e maior pressão sobre os recursos naturais, que exigirão melhor gestão ambiental.

Contexto: Potencial de Geração Energia Elétrica – Brasil (ANEEL, 2006) CONSTRUÇÃO E OUTORGADO – 26 GW INSTALADO – 97,8 GW TOTAL – 124 GW 27%

Contexto: Potencial de Geração Energia Elétrica – MG (ANEEL, 2006) CONSTRUÇÃO E OUTORGADO – 2.149 MW INSTALADO – 18.031 MW REVER TOTAL – 20.181 MW 12%

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EM BASES SUSTENTÁVEIS Visão Estratégica Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) SEPLAG PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EM BASES SUSTENTÁVEIS

Visão Estratégica Desenvolvimento Econômico SEDE Melhor aproveitamento de fontes energéticas para a geração de energia elétrica em MG Desenvolvimento regional Avaliação ex ante da variável ambiental para conferir às alternativas de projetos sugeridas a viabilidade ambiental desejada

Bacias Hidrográficas MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

Aproveitamentos Hidrelétricos Bacias do Jequitinhonha e Mucuri MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

Aproveitamentos Hidrelétricos Bacias do Doce e Paraíba do Sul MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

Aproveitamentos Hidrelétricos Bacias do Piracicaba/Jaguari e Grande MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

Aproveitamentos Hidrelétricos Bacia do Paranaíba MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

Programa de Geração Hidrelétrica MG Bacias UHE MW PCH MW São Francisco Jequitinhonha Mucuri Doce Paraíba do Sul Piracicaba/ Jaguari Grande Paranaíba TOTAL FONTE: SEDE, 2007 20 11 - 08 02 04 45 1.909 990 - 774 177 195 4.100 81 05 01 106 53 12 44 33 335 960 61 22 1.343 465 39 400 301 3.591 REVER

Programa de Geração Hidrelétrica MG 2007-2027 MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA com todos os aproveitamentos

Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

Atividades: Fluxograma Geral FASE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO FASE DE PLANEJAMENTO FASE DE APLICAÇÃO ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL BLOCO 3 CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DECENÁRIOS BLOCO 4 RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 RELATÓRIO FINAL BLOCO 6 Levantamento de Informações Banco de Dados Georreferenciado

Avaliação Ambiental Estratégica Bloco 2: Estudos Básicos ESTUDOS BÁSICOS ESTUDOS B Á SICOS BLOCO 2 BLOCO 2 Atividade 1 O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE Atividade 5 A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional Atividade 2 A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais Atividade 6 Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas Atividade 3 O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) Atividade 7 Avaliação Ambiental Estratégica Apresentação Atividade 4 Planos e Programas de Desenvolvimento

Avaliação Ambiental Estratégica Bloco 2: Estudos Básicos ESTUDOS BÁSICOS ESTUDOS B Á SICOS BLOCO 2 BLOCO 2 Atividade 8 Caracterização Socioambiental Atividade 1 O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE Atividade 5 A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional Delimitação das áreas de interesse Atividade 2 A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais Atividade 6 Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas Atividade 3 O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) Atividade 7 Avaliação Ambiental Estratégica Apresentação Atividade 4 Planos e Programas de Desenvolvimento

Bloco 2: Estudos Básicos MAPA ÁREA DE INTERESSE

Avaliação Ambiental Estratégica Bloco 2: Estudos Básicos ESTUDOS BÁSICOS ESTUDOS B Á SICOS BLOCO 2 BLOCO 2 Atividade 8 Caracterização Socioambiental Delimitação das áreas de interesse Atividade 5 A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional Atividade 6 Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas Atividade 1 O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE Atividade 2 A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais Atividade 3 O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) Atividade 4 Planos e Programas de Desenvolvimento Atividade 7 Avaliação Ambiental Estratégica Apresentação Sustentabilidade das Bacias Ambiental Econômica Social Institucional Produto 2 Estudos Básicos Caracterização das das Bacias e UPGRHs Recursos hídricos e ecossistemas aquáticos Meio Físico, Ecossistemas terrestres e Áreas de interesse para a Conservação da Biodiversidade Base Econômica, Organização Territorial e Modos de Vida Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais

Diagnóstico Ambiental Bloco 3: Diagnóstico Ambiental DIAGN Ó STICO AMBIENTAL DIAGNÓSTICO AMBIENTAL BLOCO 3 BLOCO 3 Atividade 1 Delimitação da Área Geográfica do Estudo Atividade 1 Delimita ç ão da Á rea Geogr á fica Atividade 2 Atividade 2 Identificação dos Agrupamentos de Aproveitamentos Pretendidos pelo PGHMG do Estudo Atividade 3 Condicionantes e Indicadores Síntese para as Bacias do Estado de Minas Gerais Atividade 3 Identifica ç ão das Á rea de Influência Produto 3 Diagnóstico Ambiental Condicionantes e Estrat é gicas Indicadores S í ntese dos para as Bacias do agrupamentos Estado de Minas Gerais de Atividade 4 Análise das Questões Ambientais Identificadas tendo em conta a Implantação do PGHMG/2007-2027 aproveitamentos Atividade 4 Pretendidos An á lise das Questões pelo PGHMG Ambientais Identificadas Tendo em Conta a Implanta ç ão do 01 em BH 08 regionais Atividade 6 9 Seminários PGHMG/2007 - 2027. 9 semin á rios 01 na CIF/ CPA 08 regionais Atividade 6 Produto 3 Atividade 5 Quadro-Síntese de Referência e Mapa-Síntese Atividade 4 Diagn ó stico Elabora ç ão de um Quadro - Ambiental S í ntese de Referência

FONTES CONSULTADAS Matriz Institucional Levantamento das organizações sociais de natureza pública e privada incluindo-se as organizações não governamentais, movimentos sociais e entidades de classe Atuação na área ambiental, energética, planejamento, educação, movimento étnico, desenvolvimento social e econômico, entre outros, que pudessem ter relação funcional com o estudo proposto. Legislação Identificação dos aspectos jurídicos mais relevantes para o estudo em questão, à luz da legislação federal e estadual Planos e Programas Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI Plano Plurianual Federal 2004-2007 Plano Plurianual Estadual 2004-2007 Plano de Aceleração do Crescimento- PAC

FONTES CONSULTADAS Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH Outorgas de direito de uso das águas superficiais e subterrâneas Rede Hídrica e enquadramento dos corpos d’água Projeto Águas de Minas - Rede de Monitoramento da Qualidade da Água Atlas Digital das Águas de Minas Programa Brasil das Águas Ecorregiões Aquáticas - MMA Pesquisa Nacional de Saneamento (IBGE, 2000) e ICMS Ecológico Ictiofauna Artigos científicos CEMIG e IBAMA Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005) Meio Físico Geologia, Geomorfologia e Pedologia ZEE MG Mapa de Áreas Requeridas (DNPM) Mapa Geológico do Brasil (CPRM)

FONTES CONSULTADAS Ecossistemas Terrestres Flora e Fauna Artigos Científicos Site IBAMA e Conservação Internacional Mapeamento e inventário da flora nativa e dos reflorestamentos de MG (2006) Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005) - APCBs Unidades de Conservação Artigos científicos Site IBAMA Atlas das Unidades de Conservação de Minas Gerais – IEF Resolução SEMAD nº 463/2006 SNUC e SEUC ICMS Ecológico Corredor Ecológico da Mantiqueira Relatório das Atividades desenvolvidas (2004 a 2005) Valor Natural - Plano de Ação  

FONTES CONSULTADAS Base Econômica, Modos de Vida e Organização Territorial Fundação João Pinheiro (FJP/ CEI) IDHM (IPEA/PNUD, 2000). IBGE Minas Século XXI Caracterização e Tendências da Rede Urbana no Brasil (IPEA, 2002) Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais IPHAN Circuitos Turísticos Pólos Turísticos Terras Indígenas BDG Acadis Tetraplan e FUNAI Quilombos e outras Comunidades Dos Anjos (2005) – comunidades quilombolas por município Núcleos Universitários (GESTA/UFMG e UFV) CPT – Comissão Pastoral da Terra MPA – Movimento de Pequenos Agriculores

Desenvolvimento e Avaliação de Cenários Bloco 4: Construção e Avaliação de Cenários CONSTRU Ç ÃO E AVALIA Ç ÃO DE CEN Á RIOS CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4 BLOCO 4 Atividade 1 Atividade 1 Discussão com SEDE, SEMAD FEAM-MG e COPAM Estabelecimento Estabelecimento da visão de desenvolvimento sustentável e objetivos decorrentes para a região de estudo da visão Discussão com de desenvolvimento SEDE, SEMAD, sustent á vel FEAM - MG e e objetivos COPAM decorrentes para a região de estudo Desenvolvimento e Avaliação de Cenários Produto 4 Atividade 2 Atividade 2 Constru Construção do Cenário de Referência ç ão do Cen á rio de Referência Atividade 3 Cenários de Desenvolvimento Produto 4 Desenvolvimento Avaliação de Alternativas Identificação e caracterização de Impactos Ambientais Identificação de conflitos Quadros-síntese Avaliação do Benefício Energético e Avalia ç ão de Cen á rios Matriz de Decisão IA x IBE

Relatório Preliminar AAE Bloco 5: Relatório Preliminar da AAE RELAT Ó RIO PRELIMINAR RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 BLOCO 5 Atividade 1 Atividade 1 Conclusões diretrizes e recomendações pertinentes à implementação do PGHMG Conclusões diretrizes e recomenda ç ões pertinentes à implementa ç ão do PGHMG. Atividade 2 Seminário para avaliação com URCs/COPAM, CIF, CPA, Comitês de Bacias e atores sociais envolvidos Atividade 2 Produto 5 Relatório Preliminar AAE Semin á rio para avalia ç ão com URCs /COPAM, CIF, Produto 5 CPA, Comitês de Relat ó rio Bacias e atores Preliminar sociais envolvidos AAE

Bloco 6: Relatório Final da AAE CONSTRU Ç ÃO E AVALIA Ç ÃO DE CEN Á RIOS BLOCO 6 Atividade 1 Ajustes necessários ou indicados pela Contratante e pelo seu agente técnico Produto 6 Relatório Final AAE Atividade 2 Acompanhamento da Adoção da Decisão Estratégica Atividade 3 Apresentação da metodologia adotada para o desenvolvimento desta AAE contendo também as “lições aprendidas” ao longo do estudo Produto 6 Relatório Final AAE

Temas Cronograma Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

Diagnóstico Ambiental Desenvolvimento e Avaliação de Cenários Cronograma ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 MAI Produto 2 Estudos Básicos DIAGNÓSTICO AMBIENTAL BLOCO 3 JUN Produto 3 Diagnóstico Ambiental CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4 JUL Produto 4 Desenvolvimento e Avaliação de Cenários RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 SET AGO Relatório Preliminar AAE Produto 5 RELATÓRIO FINAL BLOCO 6 OUT Relatório Final AAE Produto 6

Temas Seminários Públicos Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

Seminários Objetivo Envolver os entes institucionais visando receber contribuições dos diversos participantes, de forma a aprimorar o conhecimento e análise. Apresentação ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 MAI I) Apresentação 01 Belo Horizonte Membros do CERH e do COPAM 9 seminários focais DIAGNÓSTICO AMBIENTAL BLOCO 3 JUN II) Seminários Focais 01 em Belo Horizonte Lideranças governamentais, iniciativa privada e sociedade civil 08 Regionais UR do COPAM CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4 JUL Seminário aberto RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 SET AGO III) Seminário Aberto 01 em Belo Horizonte Instituições responsáveis pela avaliação da AAE e atores sociais RELATÓRIO FINAL BLOCO 6 OUT

Temas Resultados Esperados Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

Resultados Esperados Inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisão Avaliar aspectos ambientais e econômicos de modo a agregar uma análise global sobre seus impactos negativos e positivos Obter o balanço de efeitos econômicos, sociais e ambientais dos agrupamentos Identificar projetos relevantes com possíveis efeitos cumulativos, sinérgicos ou conflitantes Envolver os grupos de interesse, identificando-se papéis e responsabilidades e trabalhando-se consensos Apontar as melhores alternativas de arranjos de empreendimentos que resultem na maximização dos benefícios e minimização dos efeitos adversos na região; Formar um acervo técnico com a documentação da AAE, que possa auxiliar o processo de decisão e, consequentemente, o licenciamento ambiental

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