Desafios do Setor Competitividade do Setor Petroquímico / Plástico Paulista José Ricardo Roriz Coelho Abril 2007

Polo Petroquímico de São Paulo 360 mil ton

Desafio : Fortalecer a Indústria 1. Fortalecer a Indúst. Local 1.1 Qual é a situação da Ind. Local e quais as ações para seu fortalecimento ? 1.2 Existem aglomerações locais que podem se tornar APLs competitivos? 1.3 Existem oportunidades de parcerias ancoradas por grandes empresas? 2. Atrair Novas Indústrias 2.1 Quais são as ind. mais atrativas e adequadas à cidade? 2.2 Atrair com foco ou diversificação de setores? 2.3 Qual o porte de empresas que se deve atrair? 2.4 Qual o volume de investimentos almejado? 4. Processos Que processos utilizar para fortalecer / atrair indústrias? Quais os mecanismos políticos e institucionais que viabilizarão estes processos? Quais as possíveis fontes para captação de recursos: financeiros, humanos, institucionais, tecnológicos, etc? 3. Analise de Oferta Qual é a situação atual da cidade e quais as ações de melhoria recomendadas? Quais as ações dos Governos Federal e Estadual previstas X necessárias à melhoria da cidade/região? Qual tem sido o papel das instituições na contribuição ao desenvolvimento local?

Desafio : Fortalecer a Indústria Fatores que devem ser analisados : Estrutura do Setor e Perspectivas de Crescimento Tecnologia e Gestão Valor Agregado Fortalecer Atrair Nível de Geração de Emprego Oportunidade de Exportação Setores/ Localidades “Concorrentes” Possibilidade de Substituição às Importações PRODUTIVIDADE

Demanda de Resinas termoplásticas no Brasil por Estado - 2005 SP = 46% Inclui a demanda de PEBD,PEBDL,PEAD,PP,OS,PVC,PET e Plásticos de Engenharia

A Indústria de Produtos Plásticos Número de Empresas por Estado Funcionários médio por Empresa

Segmentação de Mercado da Indústria de Produtos Plásticos - 2005 Embalagens Plásticas – Agregando Valor ao produto final !

A Competitividade da Indústria Plástica no Estado de São Paulo No CNAE Fabricação de Produtos de Plástico apesar de São Paulo ser líder apresenta tendência de queda de sua participação relativa sobre o restante do Brasil, com queda nos indicadores abaixo: CNAE 252 Fabricação de Produtos de Plástico São Paulo sobre o Brasil (% de participação) 1996 2004 1996 menos Número de unidades locais % 56,1% 50,5% -5,6% Pessoal ocupado em 31/12 % 55,9% 45,2% -10,7% Salários, retiradas e outras remunerações % 65,9% 56,4% -9,4% Valor da transformação industrial % 61,7% 51,3% -10,4% pp pp pp pp

Estado de São Paulo. Evolução do Consumo de Resinas São Paulo apresenta a menor taxa de crescimento comparativamente aos estados como SC,MG,GO e RS. Evolução do Consumo de Resinas Estado/Região 2000 2005 Variação (% a. a.) Minas Gerais 200 234 3,2 Goiás 58 113 14,3 Rio Grande do Sul 347 401 2,9 Santa Catarina 463 760 10,4 Grande ABC 196 220 2,3 São Paulo 1.700 1.880 2, Fonte Maxiquim

São Paulo ..... Anúncios de Investimento Evolução Número de Empresas (em % dos valores anunciados) Evolução Número de Empresas

São Paulo ..... Evolução do Emprego

Para onde migrou o VA de São Paulo ?

Para onde migrou o ICMS de São Paulo ?

Mercado Brasileiro de Produtos Plásticos Segmentos e taxa de Crescimento Histórica (2001-2005)

Por que as Indústrias do Setor de Plásticos estão saindo de São Paulo ? Guerra Fiscal ! Considerações : O Estado de São Paulo ainda é líder na Indústria de Transformação : 43,8% do PiB da Indústria de Transformação (2006) 37,6% do Emprego Industrial (2006) 33,7% dos Estabelecimentos Industriais (2004) Produtividade 1,2 vezes maior que a média do Brasil (2006) 35,5% da Formação Bruta de Capital Fixo na Indústria de Transf. (em 2002 tínhamos 17% das intenções de Investimentos totais, em 2003 este número caiu para 7,4%). Além disso, São Paulo gera 50% do ICMS da Indústria Brasileira Fonte : FIESP

Conseqüências da Guerra Fiscal para o Estado de São Paulo ? Recursos Públicos renunciados são em parte consumidos pela ineficiência alocativa. A localização da empresa não obedece a lógica do mercado. Concessões de isenções teriam de ser aprovadas pelo CONFAZ, ou seja, a Guerra Fiscal é desrespeito à lei. Promove o desequilíbrio fiscal, compromete receitas futuras e desvia preços relativos. A provisão de serviços públicos (educação, saúde, infra-estrutura etc..) é comprometida, afetando a competitividade dos Estados ofertantes. MPME´s perdem competitividade frente a seus concorrentes dos Estados que adotam esquemas de incentivo. Isto pode levar à inadimplência e à economia informal. Fonte : FIESP

Conseqüências da Guerra Fiscal para o Estado de São Paulo ? Novos investimentos (multinacionais, por exemplo) recebem recursos que deveriam ser utilizados para aumentar o bem estar da população do país. Empresas que se deslocam dentro do território nacional, deixam no Estado de origem unidades fechadas e o conseqüente custo social. Muitas vezes o Estado de destino já foi escolhido (até mesmo pela procura de salários menores). O “Leilão” é um instrumento de vantagens adicionais. A Guerra Fiscal é portanto Competitividade espúria porque provoca tensões nas relações federativas, enfraquece a ação do poder público, aumenta o poder de barganha dos investidores em potencial, buscando a concorrência baseada apenas em preços artificiais e salários menores. Fonte : FIESP

As iniciativas dos outros Estados : Bahia Programa “Desenvolve” : Dilação do Prazo de até 6 anos para o pagamento de até 90% do saldo devedor mensal do ICMS Desconto de até 90% do ICMS dilatado Prazo de até 12 anos Juros anuais = TJLP Paraná Redução do ICMS de 18% p/ 7% na comercialização de um pacote de produtos. Empresas com faturamento bruto mensal de até R$ 18 mil são isentas de ICMS. Diferimento de 18% p/ 12% nas operações comerciais dentro do Estado. Bom Emprego : Dilação de ICMS (vinculado ao IDH) por implantação, reativação ou expansão de estabelecimentos industriais. Duração de 8 anos e prazo de pagamento em 4 anos.

As iniciativas dos outros Estados : Rio Grande do Sul Programa “RS Competitivo” propõe redução de 17% p/ 12% na venda ao varejo para alguns setores (moveleiro,calçadista e têxtil) . O “Fubdopem” dá diferimento de até 8 anos no pagamento de até 75% do ICMS. Rio Grande do Norte 99% de desconto do ICMS devido ao Estado por um período de 20 anos. Ceará 75% de redução do ICMS, 10 anos prorrogáveis por mais 10.

Propostas para o Estado de São Paulo : Quanto aos Tributos : Redução da base de tributação considerando : Exportação Empregos Porte Tecnologia Setores Estratégicos APL´s A redução da base poderá : Trazer empresas para a formalidade (aumentando a arrecadação) Finalizar a Guerra Fiscal, pois em condições iguais, o “desempate” se dará por fatores sistêmicos (Infra-Estrutura, Qualidade da mão-de-obra, etc...)

JOSÉ RICARDO RORIZ COELHO OBRIGADO JOSÉ RICARDO RORIZ COELHO