Ministério Público do Trabalho – MPT www.mpt.gov.br FPAP - 05/06/2008 Vinícius P. Corrêa

Estrutura MPT

MISSÃO BÁSICA E FINALIDADE A missão do MPT é conscientizar e proteger os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis, oriundos de relações laborais. Composição 2.100 servidores em todo Brasil. Cerca de 500 membros (Procuradores).

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Abrangência Sede em Brasília 24 Regionais (23 Capitais e Campinas); Ofícios (100 Municípios - 84) Uruguaiana – Mossoró - Boa Vista – Rio Branco;

Órgão Interveniente Órgão Agente Desempenha o papel de defensor da lei para intervir nos feitos judiciais em curso nos quais haja interesse público a proteger e que envolvem situações referentes às relações de trabalho. Atua como árbitro e mediador na solução de conflitos trabalhadores e empresas ou entidades sindicais que os representa. Órgão Agente Recebimento de denúncias; Instauração de processo investigatório; Instauração de inquéritos civis públicos; Medidas administrativas ou judiciais, quando comprovada a irregularidade.

Foram instituídas sete áreas prioritárias de atuação: Órgão Agente Foram instituídas sete áreas prioritárias de atuação: Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONAETE; Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – CORDIFÂNCIA. Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – CORDIGUALDADE Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública – CONAP; Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego – CONAFRET. Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – CODEMAT; Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração no Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – DDP - DRH É responsável pelas seguintes atividades: Educação continuada, Desenvolvimento e Treinamento presencial e a distância dos servidores; Gestão de desempenho funcional; Estágio acadêmico.

Portarias de Capacitação PGR 124/05 e MPT 127/06 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Portarias de Capacitação PGR 124/05 e MPT 127/06 Avaliação em Desempenho – promoção – (100h) Criado em 2004. Projetos de treinamento que abordam sobre os seguintes temas: I. Integração II. Desenvolvimento Profissional III. Desenvolvimento Gerencial IV. Pós-Graduação Em 2005: Criação do Portal Educacional do MPT.

Portal Educacional do MPT.

Desenvolvimento do PCP. Estruturado em Projetos; Atividades de apoio (Informática, Língua Portuguesa, Rotinas Administrativas, etc.); Atividade fim (Direito do Trabalho); Eventos Externos; Eventos Internos; Parcerias; Pesquisas Universidades; Ramos (MPF, MPM, MPDFT e ESMPU) Melhores práticas;

Levantamento de Necessidades de Treinamento 1- Entrevista individual com os chefes de Divisão dos Departamentos da PGT. 2- Construção do instrumento. Dados demográficos; Geral: Informática, língua portuguesa, habilidades pessoais, MPT e Lei Nº 8112/90; Específico do Departamento; Específico de algumas Divisões; Comentários e Sugestões. 3- Aplicação.

Avaliação de Treinamento Eventos presenciais: Instrumento de Avaliação de Reação. Educação a Distância: Avaliação da qualidade do material didático do curso; Roteiro de Análise do Material Didático; Tabela de Análise dos Objetivos Instrucionais. Avaliação de reação ao curso; Relatórios com sugestão de aprimoramento dos cursos.

Projeto Educação a Distância www.uni.mpt.gov.br

Projeto Educação a Distância. Motivação: Estratégia Portaria Capacitação; Inovação e modernização; Integração da instituição; Atendimento as unidades mais remotas; Curso de Ambientação ao MPT;

Projeto Educação a Distância. Premissas do Projeto EaD no MPT Melhor adaptação de conteúdos a realidade do servidor. Nos cursos de EaD os servidores permanecem no seu local de trabalho podendo realizar as atividades do curso de acordo com horários mais adequados, interferindo o mínimo possível em sua rotina profissional e pessoal. Ao realizar o curso “on-line”, em seu próprio ambiente profissional, o servidor poderá relacionar a capacitação imediatamente a suas atividade diárias (Aplicação Prática). A EaD contribui, ao utilizar recursos computacionais e de Informática, para inclusão digital do servidor. Despertar uma nova postura do servidor, onde os cursos devem incorporar aspectos pedagógicos que contribuam para que o servidor seja capaz de construir no seu local de trabalho condições à mudanças profissionais e de aprendizagem.

Projeto Educação a Distância. Metodologias utilizada Ambiente de Aprendizagem; Aulas “virtuais” assíncronas e síncronas; Uso de Tutoria ativa; 100% online, internet, correio tradicional, etc. Material didático. Adaptação de conteúdos “presenciais”; Áudio e Vídeo. Sistema de acompanhamento e avaliação Ambiente de aprendizagem e interação a distância.

Curso Realizados a distância

Projeto Educação a Distância. Alguns números da EaD (Nov/2004 -Fev/2008): Média de 300 alunos por mês estudando online; 14 cursos; 1.557 alunos certificados em cursos a distância; 172 evadidos; Muitos “problemas“ para administrar.

Condições de Sucesso Atuação em todo Brasil (2100 servidores); Reconhecimento da área de Treinamento e Desenvolvimento; Aprimoramento do projeto EaD; Aumento Pós-Graduados (especialistas); Parceria com Universidades;

Visão do Futuro Projetos de Formação Profissional específica; Instrutoria interna; Vídeo Conferência; Novos cursos a Distância, Ampliar para 600 alunos em média (EaD); Diminuição curso individuais ou “pacotes”.

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