GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL Secretário: Luís Augusto Lara Presidente: Sandra Beatriz Silveira

MARCO LEGAL Constituição Federativa do Brasil de 1988; Lei Federal n° 8.069 de 1990 – ECA e suas alterações: Lei 12.010 de 2009/ Lei da Adoção Lei Complementar n° 628 de 2009/ Termo de Execução de Acolhimento; Lei Estadual n° 11.800 de 2002 – Lei de Criação da FPERGS. EM CONSONÂNCIA COM: LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social; SUS – Sistema Único de Saúde; LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; SUAS – Sistema Único de Assistência Social; E Legislação afim.

MISSÃO Executar o acolhimento institucional de forma complementar garantindo as medidas de proteção, através de assessorias e ações articuladas, promovendo a convivência familiar e comunitária.

VISÃO DE FUTURO “Ser referência no acolhimento transitório e complementar à criança e ao adolescente, com base nas medidas de proteção, prestando consultoria e assessoria aos Municípios do RS objetivando a qualificação continuada do atendimento.”

Continuar o reordenamento Institucional; OBJETIVOS: Acolher crianças e adolescentes encaminhados pelo poder Judiciário enquanto ação complementar aos municípios do RS; Continuar o reordenamento Institucional; Prover, qualificar e motivar os Recursos Humanos;

Readequar as estruturas físicas e os equipamentos para o acolhimento; OBJETIVOS: Readequar as estruturas físicas e os equipamentos para o acolhimento; Modernizar a gestão; Garantir a convivência familiar e comunitária; Promover e divulgar as ações da FPERGS junto a sociedade; Articular as demandas da FPERGS com a rede de atendimento;

OBJETIVOS: Consolidar a ação complementar da Fundação no Sistema de Garantias de Direitos; Estabelecer assessoramento e consultoria de acolhimento Institucional aos municípios do RS.

AÇÃO METAS Revisão do Regimento Interno EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONAL PROGRAMA / PROJETO Modernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade. AÇÃO METAS Revisão do Regimento Interno Autorização Governamental do Estatuto da FPERGS Mudança do Sistema de Cadastro e Movimentação de Acolhidos Implantação da 1ª etapa do novo sistema Realização de concurso Público Contratação de 230 servidores Capacitação servidores Capacitação continuada específica na área de atuação dos servidores Acompanhamento funcional para cuidar dos cuidadores Atingir todos os servidores nas Unidades

EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONAL PROGRAMA PROJETO Modernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade. AÇÃO METAS Integração dos Núcleos na Rede RS Implantação do novo sistema integrado do Sistema SPI- RS/PROCERGS Mudança da Sede Administrativa Reestruturação físico-administrativa da Sede da FPERGS Qualificação da infra estrutura física Readequação da frota de veículos conforme as necessidades da Fundação e Aquisição de equipamentos diversos Publicidade Institucional Dar visibilidade as Ações da FPERGS junto a Sociedade

EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONAL PROGRAMA / PROJETO Modernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade. AÇÃO METAS Promover seminários na área do acolhimento institucional e promoção dos direitos da Criança e do Adolescente Pelo menos um seminário por ano

EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA PROGRAMA / PROJETO Preparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais. AÇÃO METAS Contatar cursos teóricos-práticos, visando formação profissional e cidadã. Preparar todos os jovens para o mercado de trabalho . Envolver o maior número de famílias ou responsáveis para formação profissional com participação da Rede de Assistência Social . Atingir o maior número de famílias, fortalecendo os vínculos com vistas ao desligamento. Promover o encaminhamento e acompanhar os jovens em cursos profissionalizantes Conclusão dos cursos pelos participantes

AÇÃO METAS Inclusão Digital Jovem EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA PROGRAMA / PROJETO Preparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais. AÇÃO METAS Inclusão Digital Jovem Inclusão social dos acolhidos através de tecnologia da informação. Fomentar a participação nos Programas Jovem Aprendiz e Pró-Jovem Formação e Inclusão de no mínimo 10% da população no mercado de trabalho. Fortalecimento dos vínculos familiares com vistas ao desligamento Identificar os responsáveis pelos acolhidos, beneficiados pelo Programa Bolsa Família e inseri-los em cursos de qualificação.

EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA PROGRAMA / PROJETO Preparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais. AÇÃO METAS Fortalecimento dos vínculos familiares com vistas ao desligamento Inserir os responsáveis em cursos de qualificação.

AÇÃO METAS Execução das medidas de proteção EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA / PROJETO Acolher crianças e adolescentes encaminhados pelo poder judiciário enquanto ação complementar aos municípios do RS. AÇÃO METAS Execução das medidas de proteção Restituir e Garantir os Direitos da Infância e da Juventude no RS

EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA / PROJETO Garantir a convivência familiar e comunitária EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PROJETO Acolher crianças e adolescentes encaminhados pelo poder judiciário enquanto ação complementar aos municípios do RS AÇÃO METAS Acompanhar os acolhidos, em fase de desligamento no processo de reinserção familiar e social Promoção do desligamento de 10% dos acolhidos Acompanhar os jovens em fase de desligamento visando reinserção social com autonomia de vida Garantir a inserção anual de 50% dos jovens na sociedade em situação de estabilidade Incentivar o Programa de Apadrinhamento Afetivo Garantir o acesso de crianças e adolescentes à convivência Familiar e comunitária

EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA / PROJETO Reordenamento físico e material dos abrigos AÇÃO METAS Reordenar os Abrigos Institucionais de alta complexidade e de pessoas com deficiência Buscar consultoria para implantação deste projeto para acolhimento institucional Construção e reforma de abrigos residenciais para atendimento à criança e ao adolescente com deficiência física e/ou mental, bem como equipar conforme necessário Conclusão dos quatro Abrigos Residenciais para atendimento da população do Abrigo Nehyta Martins Ramos Transferir o Abrigo Cônego para outro local

EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA / PROJETO Reordenamento físico e material dos abrigos. AÇÃO METAS Readequar as estruturas físicas garantindo a acessibilidade e os equipamentos para o acolhimento Garantir a manutenção e reformas para os abrigos residenciais que estão inadequados para as necessidades de atendimento à crianças e adolescentes Relocação de imóveis para adequação do atendimento ao perfil da população atendida

EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA / PROJETO Reordenamento físico e material dos abrigos.. AÇÃO METAS Readequar as estruturas físicas garantindo a acessibilidade e os equipamentos para o acolhimento Adequação da rede elétrica, hidráulica, logística, telefonia, da estrutura física da sede administrativa da FPERGS e das Direções dos Núcleos de Abrigos Residenciais Conclusão da reforma do prédio do NAR Ipanema

EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO PROGRAMA / PROJETO Consolidar a ação complementar da Fundação no Sistema de Garantias de Direitos AÇÃO METAS Identificar os componentes do Sistema de Garantia de Direitos restabelecendo os critérios para o acolhimento. Atender em âmbito estadual o que compete a esta Fundação. Divulgar o modelo de reordenamento para o acolhimento institucional. Promover a discussão em âmbito municipal de acolhimento institucional.

EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO PROGRAMA / PROJETO Articular as demandas da FPERGS com a rede de atendimento. AÇÃO METAS Elaborar projeto técnico de habitação com vistas ao desligamento dos acolhidos Definir critérios identificando perfil do desligamento Fomentar a discussão da rede de proteção no Estado Auxiliar na implementação do processo de construção da rede de proteção do Estado

EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO PROGRAMA / PROJETO EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO PROGRAMA / PROJETO * Estabelecer Assessoramento e Consultoria de Acolhimento Institucional aos Municípios do RS AÇÃO METAS Assessoramento para regionalização das demandas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes Adequação das demandas de acolhimento institucional em âmbito local e regional Auxiliar na implantação e implementação do modelo de acolhimento institucional no RS Prestar consultoria aos municípios Publicizar o modelo de acolhimento institucional a partir da experiência da FPERGS Formalizar um modelo para acolhimento institucional

EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO PROGRAMA / PROJETO EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO PROGRAMA / PROJETO * Estabelecer Cooperação junto as Associações de Município do RS, visando acolhimento institucional AÇÃO METAS * Formalização de cooperação técnica junto as associações de Municípios do RS, visando a regionalização da demandas de acolhimento institucional de crianças e adolescente * Atender e orientar ao Municípios * Apoio técnico aos municípios

PARTICIPANTES André Gutíerres, Luciane Almeida, Miriam Asti, Ariane Konzen, Silvia Padilha, Andréa Escandiel, Ana Pinto, Ana Reichelt, Cláudio Soares, Marilene Pereira, Miriam França, Maria Lucia Pinto, Juares da Silva, Adauri Camargo, Fernanda Ribeiro, Nize Nunes, Maria Laicir Chagas, Maria do Carmo Fay, Eriane Pereira, Cláudia Miranda, Rene Weber, Julio Vicente Franskoviack, Taiane Toneto, Rogério Bertoni, Adriana Garcia Mello, Michelle Correa da Silva, Telma Almeida da Silva, Sérgio Padilha, Adriana Severo, Marilene Pereira, Marcio Vinícius dos Reis.